Espaço Schengen terá registro digital único contra terrorismo

Os países europeus do espaço Schengen terão um sistema informático unificado para acelerar a implementação de medidas de segurança nas fronteiras externas e “melhorar a luta contra o terrorismo”, de acordo com um texto aprovado nesta quarta-feira (25) pelo Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

O novo sistema eletrônico de entrada e saída (EES) irá identificar os nomes, números de passaporte, impressões digitais e fotografias de todos os cidadãos estrangeiros que se apresentem às fronteiras do Espaço Schengen. REUTERS/Srdjan Zivulovic

O novo sistema eletrônico de entrada e saída (EES), que "deverá estar operacional" em 2020, irá identificar os nomes, números de passaporte, impressões digitais e fotografias de todos os cidadãos estrangeiros que se apresentem às fronteiras do espaço Schengen, estando sujeitos a um visto, ou não.

O EES também deverá controlar com mais eficácia se os estrangeiros não europeus respeitam o tempo máximo permitido para uma estadia curta na Europa, ou seja, 90 dias (extensíveis até 180 dias), ou se seu visto permanece dentro da data de validade.

As informações armazenadas no novo registro eletrônico - incluindo material sobre as pessoas que estão sendo rejeitadas nas fronteiras - estarão disponíveis para as autoridades de segurança e de emissão de vistos, assim como para a Europol.

O sistema será implementado nos 26 países Schengen, bem como na Romênia e na Bulgária.

“Gestão de fluxos migratórios”

O objetivo é "melhorar a gestão das fronteiras externas e a luta contra a imigração irregular e facilitar a gestão dos fluxos migratórios" e "contribuir para a prevenção e investigação de crimes terroristas", disse o relator do texto no Parlamento, o eurodeputado conservador espanhol Agustín Consuegra.

Com o EES, podemos "detectar criminosos com múltiplas identidades falsas, como foi o caso do terrorista que atacou o mercado de Natal em Berlim em 19 de dezembro”, continuou o relator. O tunisiano Anis Amri "entrou e saiu de nossas fronteiras com 15 identidades diferentes", disse Consuegra.

As vozes críticas aumentaram entre os eurodeputados de esquerda do Parlamento europeu. “Criar um arquivo de dados de tal magnitude é insano, caro e desproporcional", criticou o parlamentar alemão Jan Philipp Albrecht.

O ministro do Interior francês Gérard Collomb celebrou a iniciativa, em um comunicado, dizendo que a medida "é apoiada pela França após os ataques terroristas de 2015". "Nós temos que registrar as entradas e saídas de todo mundo, tanto cidadãos europeus quanto estrangeiros residentes na Europa", solicitaram nesta quarta-feira os eurodeputados conservadores franceses Rachida Dati e Brice Hortefeux, observando que "a rastreabilidade é essencial para eliminar brechas exploradas por redes terroristas ".