Cuba e União Europeia assinam acordo histórico de cooperação

A União Europeia ratificou o acordo de cooperação internacional com Cuba, nesta quarta-feira (5). A aprovação do documento representa um grande passo para normalizar as relações diplomáticas do bloco com a ilha. Uma decisão considerada “histórica”.

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, e a Alta Representante para a Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini, em dezembro de 2016. REUTERS/Francois Lenoir

“Nós sentimos claramente que é uma página virada da História”, declarou Federica Mogherini, a Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança, logo após a ratificação. Cuba se tornou em dezembro o último país latino-americano a assinar um acordo do tipo com o bloco.

Por 567 votos a favor, 65 contra e 31 abstenções, os eurodeputados aprovaram o acordo assinado em dezembro de 2016, depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recuou no processo de reaproximação com a ilha, iniciado por seu antecessor Barack Obama.

"A Europa tem a grande oportunidade de demonstrar aos Estados Unidos, que pretende retroceder, que é possível manter o nível de exigência elevado", normalizando por sua vez as relações com Havana, afirmou a eurodeputada Elena Valenciano.

A medida foi aprovada apesar da preocupação persistente no bloco sobre a situação dos direitos humanos em Cuba.

O que é o acordo

Negociado durante quase dois anos, a partir de abril de 2014, o tema dos direitos humanos foi um dos obstáculos do Acordo de Diálogo Político e Cooperação, solucionado com o início de um diálogo à parte sobre a questão.O texto foi assinado em dezembro de 2016 entre Havana e a UE.

O documento estabelece também as bases das relações comerciais entre o bloco e a ilha e poderá entrar em vigor de modo provisório já nos próximos meses.

Para sua aplicação final, os países membros devem ratificar o pacto, como já fizeram dois países do ex-bloco soviético, Hungria e Estônia, em um longo e complexo processo que pode demorar anos.

Até então, as relações eram regulamentadas pela denominada Posição Comum de 1996, que vinculava a cooperação europeia a avanços na questão de direitos humanos.

Direitos humanos

Apesar do pacto com a UE contemplar a possibilidade de suspensão em caso de violação dos compromissos sobre direitos humanos, muitos eurodeputados, especialmente conservadores e liberais, pediram uma linguagem mais dura nesta questão e a respeito das liberdades individuais.

Neste sentido, o Parlamento europeu adotou, nesta quarta-feira (5), uma resolução não legislativa, que não faz parte do acordo, na qual os eurodeputados exigem que a UE, entre outras medidas, ajude na "transição econômica e política em Cuba, estimulando a evolução a parâmetros democráticos".

A resolução dos eurodeputados também pede a libertação de todas as pessoas detidas "por seus ideais e sua atividade política pacífica”.