Nova proposta de Tsipras se aproxima das medidas rejeitadas no referendo

Faltando apenas duas horas para o fim do prazo dado pelas autoridades europeias, a Grécia enviou aos credores, na noite de quinta-feira (9), as propostas detalhadas de um pacote de reformas e redução de gastos. O essencial: o pacote prevê um aumento do imposto sobre serviços (TVA) e uma reforma no sistema de aposentadorias. As duas propostas constavam no acordo original proposto pelos credores e que foi rejeitado pelos gregos no referendo de domingo (5).

Alexis Tsipras entrega a proposta ao presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem. REUTERS/Petros Giannakouris/Pool

Nas 13 páginas do documento entregue ontem, o governo de Alexis Tsipras também se compromete a fazer reformas estruturais – indo inclusive além do que era exigido inicialmente pelo Eurogrupo. A proposta deixa transparecer que o governo grego aceitou fazer grandes concessões em troca de obter algum avanço no ponto que continua sendo a principal discordânia: a renegociação ou anulação de parte da dívida.

Impostos

Atenas propõe um aumento da TVA, o que sempre foi um dos principais pontos de conflito com os credores. O imposto sobre o valor agregado passaria a 23% para os restaurantes – hoje é de 13%. Por outro lado, produtos de base, eletricidade e hotéis continuariam taxados a 13%. Medicamentos, livros e ingressos para teatro permaneceriam em 6%.

A proposta de Tsipras também prevê a extinção progressiva das isenções de 30% de TVA nas ilhas gregas, começando pelas mais ricas e mais turísticas. O fim da isenção começaria em outubro, aos poucos, até o fim de 2016. O governo grego quer um aumento de impostos sobre empresas, que passaria de 26% a 28%, como solicitado pelos credores. Também haveria aumento para a navegação comercial, que terá vantagens fiscais suprimidas. Os tributos sobre produtos de luxo e publicidade na televisão também serão elevados.

Despesas militares

Outro tema sensível é a defesa. Apesar da crise que o país atravessa, a Grécia gasta bastante no setor militar. Na proporção do PIB, a Grécia é o país mais bem armado da União Europeia. Os gastos militares representam cerca de 4% do PIB - o dobro da França. Em 2010, as despesas chegaram a € 7 bilhões, tendo como principais fornecedores a Alemanha, França e Estados Unidos. O plano Tsipras prevê corte de € 300 milhões no setor. Os credores querem € 400 milhões.

Liberalização

As privatizações haviam sido freadas na chegada do partido Syriza ao poder no início de 2015. Elas serão recomeçadas, principalmente no setor de telecomunicações. O governo propõe vender o que resta da participação estatal nas telecoms gregas OTE, cujo principal acionário hoje é a Deutsche Telecom, da Alemanha. Também devem ser privatizados os portos de Piréé e Thessalonique. Haverá desregulamentação de algumas profissões, como engenheiros, notários e setor de turismo em geral. No setor público, Atenas prevê contratar administradores para avaliar os funcionários públicos.

Aposentadorias

Uma nova fórmula para aposentadorias prevê os 67 anos como regra e será implementada aos poucos, até 2022. Outras medidas tentarão desestimular a aposentadoria precoce. O documento também planeja a extinção progressiva de um tipo de ajuda estatal no valor de € 30 a € 230 chamado EKAS, destinado aos aposentados que ganham menos de € 700 por mês.

Dívida

Para lidar com sua dívida de quase 180% do PIB, a Grécia quer um financiamento de € 53 bilhões até o fim de 2018 para cobrir gastos com juros da dívida. Para redinamizar a economia do país, o governo Tsipras também quer um pacote de € 35 bilhões destinado ao crescimento.

Mas o ponto principal de conflito, a redução da dívida, é pouco abordado na proposta grega. Angela Merkel não quer ouvir falar em perdão de dívidas, e diz que os europeus já foram suficientemente generosos ao estender o prazo de pagamento até 2054, além de anular € 100 bilhões do valor devido. A Alemanha é o principal credor da Grécia e Merkel prometeu a seus contribuintes que o problema não vai lhes custar nem um centavo.

Economia

Inicialmente, a Grécia pretendia ir ao encontro da proposta dos credores e fazer um superávit primário de 1% em 2015, 2% em 2016 e 3% em 2017. Mas agora Tsipras quer rever esses objetivos, considerando a desgradação da economia grega, com o fechamento de bancos e controle de capitais.