Europa fracassou na questão migratória, aponta Anistia Internacional

Enquanto a Anistia Internacional lamentava em Paris o descaso da União Europeia em relação ao drama dos imigrantes ilegais no Mar Mediterrâneo, uma praia de Brighton, no sul da Inglaterra, foi coberta de sacos de corpos. Eram militantes da ONG que protestavam contra a resposta do governo David Cameron para o naufrágio deste fim de semana, em que mais de 800 pessoas podem ter morrido.

Sobreviventes do naufrágio que pode ter causado mais de 800 mortes chegam à Sicília REUTERS/Alessandro Bianchi

Às vésperas de uma cúpula extraordinária do bloco para discutir a questão migratória, o premiê britânico defendeu em entrevista à BBC o fim da operação italiana Mare Nostrum, que resgatou náufragos do Mediterrâneo durante quase um ano e foi interrompida em outubro de 2014 porque a UE não quis dividir seu custo operacional.

Em seu lugar, entraram duas operações da agência europeia de controle de fronteiras (Frontex): Tritão e Possêidon. Mas elas se restringem à patrulha; não preveem o resgate dos naufrágos e não se distanciam mais do que 55 quilômetros da costa italiana - longe do lado líbio, onde ocorre a maioria dos naufrágios.

À época em que foi suspensa a Mare Nostrum, "parecia que mais pessoas perderiam a vida por conta da ação da marinha italiana", julgou Cameron. Isso porque, aos olhos do premiê, ao resgatar os náufragos, a Itália incentivaria as pessoas a tentar a travessia. "Quanto mais gente ganhasse o mar, mais gente morreria."

Erro grave

A ideia não poderia ser mais equivocada, como comprovou o relatório apresentado nesta quarta-feira (22) pela Anistia Internacional. Nos três primeiros meses de 2014, morreram 17 pessoas na travessia. Um ano depois, já sem a Mare Nostrum, foram quase 900 mortos confirmados, além dos outros 800 que desapareceram no naufrágio deste fim de semana.

Além disso, o número de migrantes não diminuiu, mas aumentou 42% em relação ao mesmo período do ano passado, ainda segundo a ONG. Desde o início do ano, estima-se que 35 mil pessoas tentaram ingressar na Europa, fugindo da pobreza, da miséria, da violência e de guerras. De acordo com a Organização Internacional para a Migração (OIM), apenas na quarta-feira 1106 migrantes desembarcaram na costa italiana.

Apesar destes números comprovarem o fracasso da substituição do resgate pelo controle, o diário britânico The Times afirma que a principal proposta de Cameron para lidar com a questão é enviar para o Mediterrâneo dois grandes navios de guerra e helicópteros para vigilância. A União Europeia também não foi muito além e propôs na segunda-feira (20) dobrar o orçamento das operações de patrulha e estender sua área de cobertura.

"Ou a União Europeia está brincando com as palavras, ou esqueceu o que é salvar vidas no mar ou amanhã (23) caberá aos chefes de Estado fazer uma retificação", afirmou Jean-François Dubost, responsável pelo programa "Pessoas Desenraizadas" da Anistia Internacional francesa. Para ele, "o mínimo" que se pode fazer é uma operação tão ambiciosa quanto a Mare Nostrum, que salvou 170 mil vidas em 2014.

Terceirização tácita

Desde que ela foi descontinuada, as operações de resgate têm sobrado cada vez mais para navios privados, uma situação que as associações da indústria do transporte marítimo e os sindicatos de marinheiros julgam "insustentável". Dubost concorda: "esses navios comerciais não são equipados, formados nem habituados a operações de resgate". E alerta que esses resgates amadores podem ter consequências trágicas.

O acidente da madrugada de sábado para domingo foi exemplo disso: o barco de 20 metros que transportava mais de 850 migrantes da África e de Bangladesh se chocou com um cargueiro português que veio em seu resgate. De acordo com um dos 28 sobreviventes, o barco naufragou em cinco minutos. As pessoas que pagaram mais caro (660 euros) tiveram melhores chances porque estavam na ponte superior da embarcação. Os que pagaram 330 euros viajavam no porão e não tiveram como se salvar.

O comandante do barco, Mohammed Ali Malek, um tunisiano de 27 anos, foi acusado pela promotoria de Catânia (Sicília) de ser o principal responsável pela tragédia. Para a Justiça italiana, ele é o culpado não só pela superlotação, mas também por incompetência - ele não teria sido capaz de manobrar a embarcação e evitar o choque com o cargueiro.

Clube de tecnocratas

Mas o próprio premiê italiano, Matteo Renzi, reconhece que o problema exige uma abordagem mais radical e não pode se restringir à responsabilização criminal dos atravessadores. Diante dos deputados italianos, ele defendeu nesta quarta-feira que a questão migratória "seja uma prioridade para uma União Europeia que não quer ser simplesmente uma assembleia de países membros de um clube econômico, um clube de tecnocratas eruditos, que conhecem tudo de dinâmicas geopolíticas, mas esquecem de responder aos grandes sofrimentos de nossa época".

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, também exigiu da UE uma abordagem mais "sofisticada, mais corajosa e menos insensível". Para ele, as políticas migratórias adotadas pela Europa até aqui foram "cínicas". As Nações Unidas propõem que haja uma "partilha" do fluxo migratório entre os membros do bloco europeu para que o fardo não recaia sobre a Itália e a Grécia, por conta de suas posições geográficas. Outra medida proposta é o aumento dos esforços pela estabilização política e econômica dos Estados de onde fogem essas pessoas.

Os ministros europeus pretendem também intensificar a luta contra as redes de "atravessadores", capturando e destruindo embarcações utilizadas para o transporte dos migrantes. A Anistia acrescenta: é preciso facilitar - e não complicar - o acesso dos migrantes à Europa. Principalmente pelas vias terrestres. Mas essa proposta ainda está longe da pauta europeia.