Ucrânia oficializa nova legislação repressiva contra manifestantes

O jornal oficial ucraniano Golos Ukrainy publicou em sua edição de hoje (21) as leis que reforçam as punições contra manifestantes. O texto, que entra em vigor a partir de amanhã, suscitou uma série de confrontos entre as forças do governo e opositores, que acampam no centro de Kiev e ocupam prédios públicos há quase dois meses.

Militante da oposição mostra ônibus da polícia incendiado no centro de Kiev, em 20 de janeiro de 2014. REUTERS/Valentyn Ogirenko

As novas leis preveem, entre outras sanções, penas de até 5 anos de prisão para manifestantes. As medidas foram consideradas "repressivas" pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Antes mesmo da promulgação do texto, a comunidade internacional chegou a ameaçar Kiev de sanções.

No entanto, o presidente Viktor Yanukovitch declarou na noite de segunda-feira que não permitirá que os protestos se transformem em "problemas generalizados". O Ministério Público ucraniano classificou a violência dos últimos dias de "crime contra o Estado".

Os protestos se intensificaram na Ucrânia em novembro, quando o presidente decidiu renunciar a um acordo de associação com a União Europeia para se reaproximar da Rússia. Com o anúncio da legislação repressiva, os protestos ganharam novo fôlego. No domingo, cerca de 200 mil pessoas se reuniram no centro de Kiev. Coquetéis molotov foram lançados contra a polícia, que respondeu com balas de borracha. Cem pessoas ficaram feridas.

Na manhã desta terça-feira, novos enfrentamentos foram registrados na praça da Independência, no coração da capital.