Orçamento aprovado pela Espanha prevê cortes e aumento de impostos

O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira um projeto de orçamento de 2012 que prevê 27,3 bilhões de euros em economia e novas receitas, principalmente através de congelamento de salários do funcionalismo público, cortes de 16,9% para todos os ministérios e uma alta de impostos. Para o ministro do Orçamento, Cristobal Montoro, trata-se do “maior esforço de consolidação orçamentária da histórica democrática” do país.

O ministro espanhol do Orçamento, Cristobal Montoro, durante entrevista coletiva, em Madri, nesta sexta-feira, 30 de março. Reuters

O objetivo do novo orçamento é reduzir para 5,3% o déficit do PIB em 2012 após o aval de seus vizinhos europeus que haviam exigido uma redução de 4,4%. No ano anterior déficit espanhol explodiu e chegou a 8,51% do PIB, bem acima dos 6% previstos anteriormente.

“Estamos diante de uma situação limite”, admitiu a porta-voz do governo, Soraya Saenz de Santamaria. “Nossa primeira obrigação é de sanear nossas cotnas públicas”, afirmou.

O projeto de orçamento foi adotado um dia depois da greve geral convocada pelas centrais sindicais que paralizou parcialmente o país. O protesto foi contra as medidas de austeridade e também contra a reforma da lei trabalhista que, segundo os sindicalistas, vai piorar ainda mais a situação do desemprego que atinge quase 23% da população economicamente ativa do país.

No novo orçamento, o governo espanhol decidiu não aumentar a TVA, o equivalente no Brasil ao ICMS, para não desestimular o consumo. Mas as empresas pagarão um imposto maior. Também haverá aumento nos impostos para o tabaco. 

Os cortes médio de 16,9% nos ministérios devem representar uma economia de 17,8 bilhões de euros. A maioria dos analistas afirma que a Espanha deverá encontrar soluções para arrecadar mais de 50 bilhões de euros entre economias e novas receitas para compensar os efeitos da recessão que deverá fazer o PIB espanhol recuar em 1,7% este ano.