Comissão Europeia autoriza nacionalização de parte do Dexia

Em um comunicado, os europeus reconheceram a necessidade da operação para preservar a estabilidade financeira, mas salientam que a decisão é “temporária", pedindo que a Bélgica apresente um novo plano de reestruturação em um prazo de seis meses.

O banco Dexia é a primeira vítima da crise das dívidas soberanas, que atinge a Europa. REUTERS/Francois Lenoir/Files

A Comissão Europeia deve analisar se a ajuda é compatível com as regras de reestruturação bancárias estabelecidas pelo bloco e de respeito à concorrência. O estado belga propôs 4 bilhões de euros na transação para a nacionalização da unidade, o que representa uma perda de capital de 3,8 bilhões de euros para o grupo. Os europeus também querem garantias de que a ajuda proposta pela Bélgica assegurará a viabilidade da instituição a longo prazo.

O grupo Dexia não resistiu à crise das dívidas soberanas desencadeada pela recessão grega, apesar de uma injeção de capital em 2008. Sem liquidez para dar continuidade às suas atividades, a solução encontrada pela França, a Bélgica e Luxemburgo, que socorreram o Dexia há três anos, foi o desmantelamento do banco em três partes, anunciado no dia 10 de outubro. Na ocasião, o ministro belga das finanças, Didier Reynders, declarou que estatizar o banco era a única solução para a instituição se manter em funcionamento.

O plano prevê a cessão da filial belga do Dexia à Bélgica e a venda da filial de Luxemburgo para investidores do Qatar, além da cessão da atividade de crédito das administrações regionais francesas para uma nova estrutura, formada por duas instituições públicas. Um dos objetivos desse banco residual é isolar os ativos tóxicos da instituição, que possui muitos títulos de governos que tiveram a nota de classificação de risco rebaixadas. França, Bélgica e Luxemburgo disponibilizariam, no total, cerca de 90 bilhões de euros para o grupo, em dez anos.

A proposta foi discutida nesta segunda-feira na Assembleia Nacional francesa. Os deputados aprovaram o plano de retificação do projeto de lei que garante a participação francesa na recapitalização do Dexia, avaliada em 33 bilhões de euros. A lei também prevê um empréstimo que seria concedido pelo Dexia à CDC, a Caixa Econômica Federal francesa, de cerca de 10 bilhões de euros, sendo que 70% seriam assegurados pela França.