Em um mês, Temer agrada mercados, mas “acorda” movimentos sociais

O presidente interino, Michel Temer, completou um mês no cargo no domingo (12), com um balanço dividido na economia. Por um lado, conseguiu formar uma equipe econômica respeitada pelos mercados e elogiada pela maioria dos especialistas da área. Por outro, despertou a fúria de sindicatos e movimentos sociais, ao demonstrar a intenção de promover uma reforma da previdência e fazer cortes nos gastos sociais do governo federal, como no programa Minha Casa, Minha Vida.

Na sexta-feira (10), protestos contra Michel Temer ocorreram em todo o país. REUTERS/Ricardo Moraes

O time do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou uma série de medidas para promover um ajuste fiscal, como adotar um teto para os gastos públicos. Pela proposta enviada ao Congresso, a alta dos gastos não poderá ultrapassar a inflação do ano anterior. O descontrole no Orçamento é visto como o epicentro da crise econômica que atinge o país.

O economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, avalia que o governo demonstra mais determinação em enfrentar o problema. “Eu acho que as principais medidas desses 30 dias de governo interino vão na boa direção, ao criar uma disciplina fiscal, um teto para o crescimento do gasto público – algo que se defende há muitos anos para o Brasil. Há 25 anos ininterruptos, o gasto público no Brasil, como a proporção do PIB, vem crescendo”, afirma. “E aí, a carga tributária segue na mesma direção”, lembra Barros, doutor pela Universidade de Paris X e vice-presidente da Câmara do Comércio Brasil-França, em São Paulo.

Debate sobre a qualidade dos gastos públicos

O economista-chefe ressalta que, desde o governo de Dilma Rousseff, os especialistas alertavam sobre a necessidade de uma maior previsibilidade macroeconômica no país e de um alívio na carga tributária, prejudicial para os negócios. O economista considera que a agenda instaurada por Temer abre a possibilidade de uma discussão aprofundada sobre a qualidade dos gastos públicos no Brasil, ao desfrutar de um apoio político no Congresso que faltava à presidente afastada.

A consequência, sublinha, é que os índices de confiança em diversos setores, como a indústria, a construção civil e os serviços, começam a se recuperar, um movimento essencial para a retomada econômica. “Ele está conseguindo contar com um apoio que vai além do político, talvez por causa da credibilidade por ter um time muito bom. Ainda estamos em um momento complexo, do ponto de vista político, mas as medidas recentemente apresentadas ao Congresso, pela área econômica, têm sido aprovadas com uma ampla margem”, frisa Barros. “Isso possibilita uma certa autonomia da economia em relação à política – não sei quanto tempo isso vai durar, mas neste momento, é isso que ocorre.”

Anúncios de cortes levantam movimentos sociais

A economista Lena Lavinas, especialista em desenvolvimento econômico e social da UFRJ, tem mais dúvidas sobre o quanto vai durar essa lua de mel entre Temer e o Congresso – não apenas porque os parlamentares priorizam os interesses pessoais e eleitoreiros, mas porque a mobilização popular contra as medidas do governo interino cresce a cada semana, nas ruas. Ela cita o exemplo da renovação da Desvinculação das Receitas da União, uma medida que poderá captar 30% da arrecadação para cobrir as finanças públicas. Sob Dilma, o índice era de 20%.

“Se retiramos 30% das receitas de orçamentos voltados para prover políticas sociais, garantir segurança e mobilidade urbana, evidentemente que a situação vai piorar para todo mundo. Por isso, temos assistido a uma mobilização crescente dos sindicatos e da população, que é consciente dos seus direitos”, adverte a professora, doutora pela Universidade de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). “Esse desmonte do orçamento público é muito grave, ao contestar os direitos que foram garantidos na Constituição de 1988.”

Pressão leva Temer a recuar

Sindicatos como a CUT já sinalizam a possibilidade de promover uma greve geral no país. A professora destaca que o presidente interino percebe o risco de a tensão social aumentar, ao ponto de recuar em medidas impopulares que chegou a anunciar. Na avaliação de Lena, também é por isso que Temer corre contra o tempo para garantir o avanço de uma pauta liberal.

“A geração de emprego e crescimento ainda não está na mira desse governo. Ele tem uma sobrevida pequena, e eu acho que as suas principais preocupações estão voltadas a desmontar e romper com regras de contratos e regulamentação, que vão resultar em uma aceleração de um processo que temos visto no mundo todo, de flexibilização das regras do mercado de trabalho, financeirização da economia e fortalecimento de uma provisão privada de serviços que antes eram públicos, como a saúde, a educação e as aposentadorias”, analisa.

O sobe e desce da Bovespa desde que Michel Temer assumiu o governo é um sinal de que as incertezas ainda estão longe do fim. Em um mês de governo, a bolsa teve uma queda acumulada de 6,33%.