Autoridades brasileiras negligenciam escândalo do HSBC, diz senador

Dois meses depois da explosão do escândalo das contas sigilosas no HSBC da Suíça, o Brasil espera conseguir das autoridades francesas os dados sobre os brasileiros que mantinham dinheiro no país europeu, no que ficou conhecido como SwissLeaks. Na avaliação do senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI criada no Senado para apurar irregularidades no caso, as autoridades brasileiras “negligenciaram” as denúncias, feitas por jornais do mundo inteiro.

REUTERS/Pierre Albouy

A Procuradoria-Geral da República vai enviar representantes para Paris nos próximos dias para conversar com os procuradores financeiros franceses que investigam o caso. O objetivo é retornar para o Brasil já com os dados em mãos.

A Receita Federal também mandou uma missão à capital francesa para recolher as informações tributárias dos clientes brasileiros, que teriam mais de US$ 7 bilhões na Suíça entre 2006 e 2007, o período ao qual se referem as informações vazadas. A França possui todos os dados relativos ao escândalo, depois que o ex-funcionário do banco britânico Hervé Falciani procurou as autoridades do país para informar sobre as práticas ilegais da instituição financeira.

O senador do PSOL avalia que o interesse do Brasil pelo caso “não está à altura do escândalo”, apontado como a maior denúncia de evasão fiscal da história. “Eu sinto que há, por parte das autoridades brasileiras, uma certa negligência em relação ao assunto. O depoimento, na semana passada, do presidente do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] e do secretário da Receita Federal mostrou que o sistema de arrecadação no Brasil é uma verdadeira peneira, o que justificou que essas contas fossem registradas na Suíça sem nenhum acompanhamento das autoridades brasileiras”, ressalta.

Franceses à espera

Rodrigues afirma que, desde o pedido formal pelo acesso à lista, há cerca de 15 dias, a França preparou o dossiê brasileiro para ser entregue às instituições competentes do país. O senador se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na semana passada, para tratar sobre o assunto.

Janot teria se comprometido a compartilhar com a CPI a lista de nomes de clientes brasileiros. A primeira tarefa a cumprir será decodificar e cruzar os dados, para identificar os correntistas que ocultaram as contas e os recursos no exterior. A existência de outros crimes financeiros também será apurada, segundo o parlamentar.

“Em decorrência do contato que ele já fez com as autoridades francesas, não teria dificuldades [em obter a documentação]. Nós teremos um encontro na embaixada francesa para reforçar os pedidos do procurador”, indica. “Estamos bem otimistas de que o procurador vai voltar de Paris com essas informações.”

Repatriação de recursos

O senador espera que, no futuro, “pelo menos a metade” do dinheiro dos brasileiros nas contas suíças possa ser repatriado. Desde o ano passado, antes da divulgação do escândalo, a Receita Federal foi informada sobre uma amostra de 342 nomes, de um total de 8.667 clientes brasileiros sob suspeita.

Em depoimento à CPI na semana passada, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, não explicou por que o governo não solicitou as informações oficiais à França desde 2008, quando os franceses recolheram os dados de Hervé Falciani.