Lula volta atrás e diz que cabe à Justiça decidir sobre prisão de Putin em viagem ao Brasil

O presidente Lula voltou atrás em sua afirmação de que se fosse ao Brasil para a próxima Cúpula do G20, o chefe de Estado russo, Vladimir Putin, não seria preso e colocou em questão a participação brasileira no Tribunal Penal Internacional (TPI). Durante uma coletiva nesta segunda-feira (11), um dia após a conclusão do encontro de cúpula do G20 em Nova Délhi, Lula também tocou em outros temas polêmicos como a pesquisa na Foz do Rio Amazonas visando futuras explorações, que voltou a defender, e o acordo entre Mercosul e União Europeia.

01:26

O presidente Lula fala durante uma coletiva depois da Cúpula do G20, em Nova Delhi, na Índia, em 11 de setembro de 2023. REUTERS - ANUSHREE FADNAVIS

“Não sei se a Justiça brasileira vai prender, isso quem decide é a Justiça. Não é o governo nem o parlamento", declarou.  

Lula também disse que queria "estudar" a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional, sinalizando uma possível retirada do país do TPI.

“Eu inclusive quero estudar muito essa questão desse tribunal penal, porque os Estados Unidos não são signatários dele (...) Então eu quero saber, por que que o Brasil virou signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceita?”

“É um absurdo! Os países emergentes (serem) signatários de umas coisas que prejudicam eles mesmos, sabe? Eu vou dar uma pensada nisso direitinho”, acrescentou.

Mais tarde, afirmou que não estava afirmando que sairia do TPI, mas que queria saber porque alguns países não faziam parte.

“Eu nem sabia da existência desse tribunal, sabe? Eu só quero saber por que que os Estados Unidos não são signatários, por que que a China não é signatária? Por que que a Rússia não é signatária e por que que o Brasil é signatário? (…) Eu nem sei se a França é signatária, não sei. Sabe, me parece que os países do conselho de segurança da ONU são signatários. Só os 'bagrinho'."

Putin é visado por um mandado de prisão emitido em março pelo TPI que o acusa de crimes de guerra pela deportação de crianças ucranianas. Apesar de a Índia não ser signatária, o presidente russo não participou da Cúpula e enviou seu ministro de Relações Exteriores Serguei Lavrov.

Durante uma entrevista divulgada sábado (9) em um canal de tevê indiano, Firstpost, Lula afirmou que Putin receberia um convite para a próxima Cúpula que será realizada pelo Brasil, no Rio de Janeiro, em 2024.

O Brasil faz parte do Estatuto de Roma de 1998, um tratado internacional que levou à criação do TPI em 2002, e deve então prender o presidente russo se ele entrar em seu território.

Também conhecido como Tribunal de Haia, a instância julga crimes de genocídio, contra a humanidade, de guerra e de agressão.

A atuação do TPI está limitada aos países que assinaram e ratificaram o Estatuto de Roma e funciona como última instância jurídica, quando se demonstrou que o judiciário de determinado país falhou em realizar justiça.

Entre os países signatários do Estatuto de Roma estão a França, o Canadá, a Dinamarca, o Reino Unido, a Argentina, a Austrália, a Bélgica, a Itália e o México.

Exploração da foz do Amazonas

Lula também respondeu perguntas, principalmente de jornalistas indianos, sobre as previsões de gastos para a preparação da próxima Cúpula, mas defendeu que não eram gastos e sim investimentos.

“Eu não tenho noção de quanto vai custar no Brasil. Eu li uma matéria esses dias que dizia que no Brasil a quantidade de dinheiro que está prevista para O G20 é menor do que a que foi investida aqui na Índia. E é menor do que o que foi investido, não sei se na Argentina ou outro lugar, mas deixa eu dizer uma coisa para você, é importante você fazer uma pergunta um pouco diferente (…) Qual será o retorno desse G 20 para os negócios da Índia? Eu acho que foi um investimento extraordinário”, disse Lula ressaltando a quantidade de chefes de Estado e de acordos entre países fechados durante o evento, entre eles, sobre o etanol entre Brasil e Índia.  

O presidente brasileiro também voltou a defender a exploração, para fins de pesquisa, por ora, na Foz do Rio Amazonas. “O Brasil vai ter as suas posições e o Brasil vai fazer aquilo que o Brasil entender que seja correto fazer”, insistiu.  “O Brasil não vai deixar de pesquisar (...) Se encontrar as riquezas que se pressupõem que existam lá, aí é uma decisão de Estado. Se você vai explorar ou não.”

“Você não pode ser proibido de pesquisar. Se tiver o que se imagina que tem lá, você pode discutir se vai utilizar ou não, se vai explorar ou não. Mas pesquisar, vamos pesquisar (…) o Brasil vai fazer aquilo que o Brasil entende do seu interesse soberano de fazer”.

Sarkozy ou Macron? 

Lula voltou ao tema do acordo com a União Europeia e disse que sua conclusão era possível, mas insistiu que para isso seria necessário que as negociações fossem feitas entre chefes de Estado e de governo e não com representantes do bloco. Ao falar sobre o atual presidente francês Emmanuel Macron, Lula se confundiu e chamou-o pelo nome do ex-presidente Nicolas Sarkozy.

“Eu sempre digo que quando a gente quer encontrar a solução para um acordo, a gente não manda emissário, a gente vai pessoalmente. A União Europeia tem as suas comissões que negociam (…) Na verdade, só os governos. Então eu quero sentar com Sarkozy, eu quero sentar com com Olaf Sholz. Eu quero sentar com o Sarkozy, ou melhor, o Macron. Ele que vai decidir as coisas. É só isso. Eu quero sentar pra saber o seguinte: então, onde é que está pegando esse acordo?

Ele defendeu que o Brasil quer voltar a ser um país industrializado e não apenas exportador de commodities.