Brasil deixa de ser exemplo e vai como vilão à COP25 em Madri

A Conferência do Clima da ONU (COP-25), que se inicia na semana que vem em Madri (Espanha), deve marcar uma das metamorfoses mais flagrantes da diplomacia brasileira: o país sai da posição de exemplo a ser seguido e passa a ser um dos vilões internacionais. Em matéria de combate às mudanças climáticas, o Brasil só terá decepções a apresentar.

Centro de convenções IFEMA, em Madri, se prepara para receber Conferência do Clima COP25, de 2 a 13 de Dezembro de 2019. Gabriel BOUYS / AFP

Para começar, é pouco provável que leve um plano para conter o avanço do desmatamento da Amazônia, um tema que atraiu a atenção mundial nos últimos meses. Ninguém espera tampouco que o governo divulgue metas de desmatamento para o ano que vem.
No entanto, a redução da devastação da floresta representa a maneira mais eficaz de o Brasil fazer a sua parte no esforço global para diminuir as emissões de gases de efeito estufa, que provocam a elevação da temperatura do planeta. Em conversa com jornalistas promovida pelo ClimaInfo, o coordenador de políticas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini, avaliou que desde que o país entrou na mira das críticas pelo desmatamento recorde de 2019, Brasília recorre a bons exemplos do passado para se defender.

“Eu não sei exatamente qual vai ser o comportamento nessa conferência, mas a gente já sabe que, a princípio, o corpo diplomático coloca em dúvida a própria existência das mudanças climáticas. Isso faz parte do discurso do [chanceler] Ernesto Araújo, evidenciado em diversas ocasiões”, frisa Astrini. “É obvio que esse tipo de comportamento retira o país daquela situação de grande negociador e, em alguns momentos, de exemplo a ser seguido.”

Hidrelétricas e Amazônia

Desde que o combate ao efeito estufa e o aquecimento global entraram de vez na agenda internacional, o Brasil era colocado no grupo dos “bonzinhos” do clima. Com uma matriz energética limpa graças às hidrelétricas e dono da maior floresta tropical do mundo, o país sediou a Rio+92 e, a partir de então, assumiu um papel protagonista no assunto.

Nesta COP-25, a última antes do início da implementação do Acordo de Paris, a maior expectativa é que os 197 países signatários do tratado aumentem a ambição das suas metas de redução de emissões. Por enquanto, apenas 68 demonstraram a intenção de melhorar os seus compromissos – mas a maioria são “pequenos poluidores”, que respondem por 8% das emissões mundiais, explica Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.

“Se todos os países fizessem um esforço proporcional ao do Brasil, em relação à parte que lhe cabe na conta do clima, nós caminharíamos para entre 2,5°C e 3°C de aquecimento global até o final desse século, o que é bem acima do objetivo do Acordo de Paris, que determinava abaixo dos 2°C, se possível 1,5°C”, relembra Rittl. “Ou seja, o Brasil teria de fazer mais, e desde o início.”

Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, comenta o que pode bloquear as negociações COP21. www.observatoriodoclima.eco.b

Renovação das metas a partir de 2030

Mark Lutes, especialista em negociações internacionais da organização WWF, também destaca que esta Conferência do Clima deve determinar o ritmo de atualização das metas de cada país daqui para frente.

“Agora, não tem nenhum acordo sobre como vão ser as próximas rodadas de compromissos para além de 2030. Não sabemos se será a cada 5 anos, 10 anos ou uma outra combinação”, afirma Lutes. “Este é um assunto muito importante que o Brasil já colocou na mesa. O Brasil está mais silencioso sobre isso recentemente, mas esperamos que continuará batalhando por isso.”

Em linhas gerais, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, ou seja, o compromisso assumido pelo país no Acordo de Paris, estipula uma diminuição de 37% das emissões em 2025, em relação aos índices de 2005, e a intenção de reduzir em 43% em 2030. O objetivo estava sendo cumprido – mas o governo Bolsonaro rompeu com essa dinâmica, ressalta Rittl.

Mercado de carbono

Outro tema no qual a postura brasileira gera expectativa é sobre as negociações de mercado de carbono. Na última COP, na Polônia, o país causou surpresa ao se opôr ao artigo 6 do Acordo de Paris, que regulamenta essas transações.

“Se espera muito um acordo sobre o artigo 6 pelo Brasil. O novo governo ainda está tentando saber qual é a sua posição em relação a isso”, destaca Ana Toni, diretor-executiva do Instituto Clima e Sociedade. “E a segunda questão é a Amazônia. O tema da integridade nacional brasileira e sua NDC, se o Brasil vai ou não cumprir as suas metas, está muito na agenda política internacional.”

Ana Toni lembra ainda que os negociadores em Madri deverão se pronunciar sobre o futuro do financiamento dos países ricos para os pobres, para ajudá-los a combater as mudanças climáticas. A meta prometida em Paris era chegar a US$ 100 bilhões em 2020 – mas, até agora, esse valor não ultrapassa os US$ 60 bilhões.