Por que a qualidade das obras públicas no Brasil é tão ruim?

Ciclovia que cai no mar, estradas que precisam ser refeitas poucos meses depois de inauguradas, prédios da Vila Olímpica que sofrem críticas das delegações que chegam para os jogos. Afinal, por que a qualidade das obras públicas no Brasil é tão ruim? Além da corrupção, aspectos históricos, planejamento deficiente e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) estão entre as causas apontadas pelos especialistas ouvidos pela RFI Brasil.

Delegação da Austrália reclamou de vazamentos e fios elétricos soltos na Vila Olímpica. REUTERS/Ricardo Moraes

“É um absurdo entregar a Vila dos Atletas na semana em que eles estão chegando”, afirma o professor da Universidade e São Paulo (USP), Ubiraci Espinelli Lemes de Souza, um dos maiores especialistas em gestão da construção no Brasil. “Começam a executar as obras quando o prazo, teoricamente, já não seria o suficiente”, afirma o engenheiro.

O professor da USP lembra que o planejamento de uma obra é determinante no resultado final. Este seria o "Calcanhar de Aquiles" do setor público, e não a qualidade da indústria da construção: “O país tem grandes técnicos e tem uma indústria de materiais e componentes bastante interessante. O problema é o contexto de contratos mal executados, falta de tempo para os projetos do produto, processo e produção, além de prazos reduzidos e entregas previstas para o último momento.”

Retrabalho no setor público e privado

Foram quase sete anos entre o anúncio do Rio como sede dos Jogos Olímpicos e o início da competição. Tempo suficiente para a construção do complexo que agora é criticado por apresentar falhas, principalmente de acabamento. Sérgio Leusin, professor Universidade Federal Fluminense (UFF), diz não estar surpreso com as críticas à obra: “Visitei a obra da Vila Olímpica duas vezes. Não sei qual é o índice de reclamação, mas num negócio daquele tamanho, considerando os 5% que usualmente reclamam, é muita gente”.

Os 5% a que o professor Leusin se refere é o índice de retrabalho que é preciso fazer em grande parte das obras no Brasil depois que elas estão prontas. “Isso não é um privilégio das obras públicas. O índice de retrabalho nas edificações privadas é muito elevado. 5% em relação ao custo da obra, eles gastam consertando depois da entrega. Ou seja, esse problema é agravado na área pública, mas também existe na privada”, afirma o engenheiro.

Regime Diferenciado de Contratações, uma “jabuticaba”

À parte da questão da corrupção em licitações públicas, haveria pelo menos duas explicações para o resultado decepcionante de algumas obras. A primeira, segundo o professor Leusin, seria estrutural: o Brasil passou quase duas décadas com pouquíssimas obras, entre os anos 80 e 90, o que teria comprometido a experiência de toda uma geração de engenheiros.

A segunda, seria mais pontual e recente, quando do “voo de galinha” da retomada das construções nos anos 2000: o chamado Regime Diferenciado de Contratações, ou RDC. “A legislação de contratação de obras públicas no Brasil está um caos”, define Leusin. “O RDC foi um improviso para conseguirem fazer as obras da Copa de 2014, porque não tinham projeto, não tinham nada, e se tornou mais uma das nossas 'jabuticabas tupiniquins'”, critica o engenheiro.

Regulamentado em outubro de 2011, o RDC foi utilizado inicialmente para dar celeridade às obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos de 2016, mas hoje pode ser empregado em todos os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Ele transfere para as empresas responsáveis pelas obras a elaboração de projetos, eliminando uma etapa que antes era feita pelos entes públicos.

“Inventaram essa coisa de fazer obra sem projeto”, diz Leusin. “Hoje você faz uma licitação de uma obra, baseada numa especificação muito fraca, e quem desenvolve o projeto é o próprio construtor. Ele vai fazer do jeito que quiser”, completa o engenheiro da UFF.