Acordo comercial com Efta é alívio político para Mercosul sob pressão ambiental da UE

O tratado comercial com o Efta fechado nesta sexta-feira (23) pelo Mercosul foi um alívio político para o bloco sul-americano perante a União Europeia, que ameaça suspender o acordo anunciado em junho devido ao desastre ambiental na Amazônia.

Países europeus que compõem o Efta acertaram acordo comercial com o Mercosul na sexta-feira (23/08/2019). Efta/ divulgação

Márcio Resende, correspondente em Buenos Aires

As negociações entre o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e o Efta (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) foram concluídas em Buenos Aires no mesmo dia em que França e Irlanda puseram em dúvida o entendimento da União Europeia com o Mercosul. O acordo com a União Europeia contém um capítulo ambicioso sobre o desenvolvimento sustentável, com regras estritas sobre a proteção do clima. Os incêndios que consomem a Floresta Amazónica ferem esse capítulo.

"A conclusão do acordo com o EFTA nos permite ter acesso, com benefícios e com regras de jogo claras, a quase todo o mercado europeu e aumentar a chegada de investimentos", celebrou o ministro da Produção da Argentina, Dante Sica.

Horas antes, o presidente francês, Emmanuel Macron, acusara o presidente Jair Bolsonaro de mentir sobre compromissos climáticos e afirmara que se opunha ao acordo entre a União Europeia e o Mercosul porque "o presidente Bolsonaro decidiu não respeitar os seus compromissos climáticos". O primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, ameaçara votar contra o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul se o Brasil não respeitar seus “compromissos ambientais”.

Enquanto as críticas de líderes europeus geravam incertezas sobre o acordo de livre comércio, anunciado em 28 de junho depois de 20 anos de negociações, outros europeus fechavam um segundo acordo comercial em Buenos Aires. O Acordo Estratégico entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Associação Europeia de Comércio Livre (Efta na sigla em inglês) era anunciado pelo governo argentino, depois de dois anos de negociações.

"Com esse novo acordo, o Mercosul consolida a sua integração com as economias do velho continente, cobrindo praticamente a totalidade desse mercado", ressalta a nota emitida pela diplomacia argentina.

Política ambiental também ameaça novo acordo

Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro foi um dos que mais festejou. "Mais uma grande vitória de nossa diplomacia comercial", afirmou Bolsonaro, alvo de severas críticas internacionais. Mas o alívio de Bolsonaro pode ser apenas imediato. Assim como no caso da União Europeia, o acordo com o Efta poderá sofrer resistências nos parlamentos europeus devido à política ambiental do governo brasileiro, já questionada pela Noruega, que bloqueou € 30 milhões de ajuda para a preservação da Amazônia.

A Noruega, principal doadora do Fundo Amazônia, acusou o Brasil de "não querer deter o desmatamento" e de, unilateralmente, ter rompido o pacto com os doadores do Fundo.

Se o texto for aprovado pelos parlamentos dos oito países envolvidos (os quatro europeus e os quatro sul-americanos), processo que pode durar um ano, o Efta reduzirá as tarifas de importação a zero desde o começo da vigência do tratado, enquanto o Mercosul terá prazos de até 15 anos, assim como a União Europeia.

Adoção mais rápida

A velocidade em dois tempos relaciona-se com os dois níveis de desenvolvimento econômico e com a sensibilidade de determinados setores industriais sul-americanos em concorrer com os europeus. As economias do Efta caracterizam-se pelo seu alto nível de desenvolvimento, pela sua elevada renda per capita, de US$ 82 mil, quase três vezes a mais do que a da União Europeia, e pela destacada participação no comércio internacional, ocupando o quinto lugar mundial em comércio de serviços e o nono lugar em matéria de bens.

O governo argentino sublinha que o acordo permite não apenas a abertura de mercado para as exportações, com a eliminação de 100% das tarifas sobre produtos industriais de exportação, mas também a chegada de investimentos em setores como minérios, manufaturas e energia. O fluxo comercial entre Mercosul e Efta está no menor nível da última década: US$ 4,6 bilhões, depois de ter atingido um máximo de US$ 7,7 bilhões em 2014.

O Mercosul agora aponta para as avançadas negociações com o Canadá, que podem ser fechadas no final deste ano ou no começo do próximo. Há ainda negociações em curso com Singapura e com a Coreia do Sul.