Com naturalização de 24 mil crianças venezuelanas, Colômbia "garante direitos e proteção" a menores

Cerca de 24 mil crianças venezuelanas poderão obter a nacionalidade colombiana. A decisão foi anunciada pelo presidente Iván Duque para "garantir os direitos e a proteção" a esses menores, afirma em entrevista à RFI Felipe Muñoz, emissário do governo da Colômbia na fronteira com a Venezuela.

Sistema educativo da Colômbia integrou 180 mil crianças e jovens venezuelanos. Juan Pablo BAYONA / AFP

Com informações da correspondente da RFI em Bogotá, Marie-Eve Detoeuf

"Em dois anos e meio, mais de 1,4 milhão de imigrantes venezuelanos chegaram à Colômbia", ressalta Muñoz. Segundo ele, Bogotá resolveu flexibilizar a legislação a esses menores que nasceram em solo colombiano porque "corriam o risco de se tornarem apátridas".

A decisão do presidente colombiano vai permitir que sejam naturalizados filhos de pais venezuelanos nascidos em solo colombiano a partir de 19 de agosto de 2015. "A Colômbia está dando um exemplo. Os filhos desses imigrantes não serão mais apátridas", confirmou Iván Duque na segunda-feira (6).

"Se, no futuro, a situação mudar na Venezuela e se eles puderem se beneficiar do direito à cidadania no país deles, eles poderão ter duas nacionalidades ou renunciar à colombiana", explicou à RFI o emissário do governo da Colômbia.

A medida é excepcional porque a constituição colombiana só concede a cidadania a filhos de colombianos. Muñoz lembra que Bogotá não tem poupado esforços aos imigrantes que chegam do país vizinho.

"A Colômbia vacinou mais de 1,2 milhão de venezuelanos, especialmente menores. Nosso sistema educativo integrou 180 mil crianças e jovens. Acolhemos mulheres grávidas em nossos hospitais em um contexto de restrições orçamentárias importantes e apesar de uma situação complexa", afirma.

De fato, desde o rompimento das relações diplomáticas entre os dois países em janeiro, não há mais consulado venezuelano na Colômbia. Os filhos de imigrantes não podem mais obter certidão de nascimento, passaportes ou carteiras de identidade, o que os tornava, até então, apátridas.

Situação extremamente precária

Apesar da decisão do governo colombiano, a situação dos filhos de imigrantes venezuelanos continua sendo extremamente precária. A naturalização desses menores não irá resolver completamente o problema, mas já é um primeiro passo.

De acordo com dados da ONU, mais de 3,7 milhões de venezuelanos deixaram o país desde 2015, fugindo da miséria e do governo de Nicolás Maduro. Dos 1,4 milhão de imigrantes que se instalaram na Colômbia, quase a metade está em situação irregular.