Cuba vai isentar de impostos empresas que investirem no país

O Parlamento cubano adotou neste sábado (29) uma nova lei sobre investimentos estrangeiros no país, que segundo o presidente Raúl Castro, é “crucial” para a economia cubana. O texto foi aprovado por unanimidade pelos deputados em uma sessão extraordinária do parlamento, a primeira em quatro anos, de acordo com a agência cubana Prensa Latina.

O presidente cubano, Raúl Castro REUTERS/Adalberto Roque

A lei, que deve entrar em vigor dentro de 90 dias, visa atrair investimentos externos para “contribuir para o desenvolvimento do país e ajudar a retomada da economia nacional”, acrescentou a Prensa Latina. Esta “necessidade imperativa”, segundo Raúl Castro, tem como objetivo dar um novo fôlego à agricultura e a outros setores importantes da economia cubana.

Detalhes da nova lei não foram divulgados, mas de acordo com informações que circularam durante a semana pela imprensa local, ela prevê um regime fiscal menos rigoroso para as empresas estrangeiras.

As empresas deverão ser isentas do pagamento de impostos sobre os lucros durante oito anos, com uma possível prorrogação desse prazo. Depois desse período de isenção, as empresas deverão pagar um imposto de 15% sobre o lucro líquido, ou seja, a metade do que é cobrado atualmente pelo regime. A informação foi publicada esta semana pelo diário oficial Juventude Rebelde.

No entanto, se a atividade da empresa estrangeira for vinculada à exploração de recursos naturais, renováveis ou não, o imposto sobre o lucro pode chegar a 50%, após decisão do conselho de ministros.

Para crescer a uma taxa anual entre 6 e 8% como pretende o regime, Cuba fixou como objetivo aumentar o volume de investimentos de 25% a 35%, bem acima dos 4,4% de 2013, segundo dados do Instituto nacional de estatísticas.