América Latina 2024: perspectivas e ameaças de uma região à beira do conflito em ano com 6 eleições

El Salvador vai às urnas por mais linha-dura, mesmo que à beira da ilegalidade. O Panamá pode eleger um implicado na Operação Lava-Jato. O México, governado pela esquerda, é o melhor amigo dos EUA e terá uma presidente mulher. Na Venezuela, Nicolás Maduro usa o Essequibo como chantagem. Os EUA, preocupados com o impacto na disputa Joe Biden x Donald Trump, podem ceder ao regime de Maduro. Na Argentina, a revolução liberal de Milei terá de superar o Congresso e a resposta das ruas.

Fotomontagem com o novo presidente da Argentina, Javier Milei e o presidente Lula © AP Photo/Eraldo Peres/ AP Photo/Nicolas Aguilera

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

Numa América Latina de instituições fragilizadas, o mais baixo crescimento econômico do mundo pode ameaçar governos, mas nunca o Uruguai, uma ilha de estabilidade democrática que também vai às urnas.

O ano de 2024 entrará para a história como aquele em que mais eleitores irão às urnas. Das mais de 80 eleições no mundo inteiro, seis serão aqui na América Latina, sem contar as municipais no Brasil e no Chile.

As presidenciais vão acontecer no México, na Venezuela, no Uruguai, na República Dominicana, em El Salvador e no Panamá. A que mais atenção atrai e a que mais incógnitas gera é a da Venezuela. Haverá eleições limpas, transparentes e justas? Ou mesmo haverá eleições?

Outra dúvida é até que ponto o processo eleitoral na Venezuela vai impactar nas chances de Joe Biden contra Donald Trump nos Estados Unidos. No México, em El Salvador e na República Dominicana os governistas correm com vantagem. Se vencerem, vão quebrar a tendência, dos últimos anos, de vitórias das oposições.

O México terá a primeira presidente mulher da sua história. Em El Salvador, o desrespeito à Constituição parece menos importante do que a lei e a ordem.

O Uruguai terá as eleições mais próximas do Brasil e a disputa mais acirrada, mas, ganhe quem ganhar, o Uruguai continuará previsível por ser a democracia mais estável da América Latina. A Argentina não terá eleições, mas a dúvida é até onde resiste a sociedade ao ajuste fiscal, base da revolução liberal de Javier Milei?

De todas as regiões no mundo, a América Latina será a que menos vai crescer economicamente. E isso é particularmente preocupante numa região de frágeis instituições democráticas.

“O ano de 2024, provavelmente será o ano no qual vejamos vários candidatos (governistas) ganhar eleições. Pode acontecer em praticamente todas. Essa é a tendência no México, em El Salvador e na República Dominicana, mas também pode acontecer na Venezuela e até no Uruguai”, adianta à RFI o sociólogo e analista político chileno, Patricio Navia, da Universidade de Diego Portales em Santiago e da Universidade de Nova Iorque.

El Salvador

A primeira presidencial de 2024 acontecerá em 4 de fevereiro, em El Salvador. O presidente Nayib Bukele não poderia ser reeleito porque a reeleição está proibida em El Salvador, mas o Tribunal Constitucional entendeu que, se Bukele pedisse licença do cargo, poderia ser candidato.

Para conseguir essa reinterpretação da Constituição, Bukele alterou os integrantes do tribunal e apoiou-se na sua alta aprovação popular.

O cientista político argentino, Andrés Malamud, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, é um dos mais reconhecidos estudiosos da América Latina. De passagem por Buenos Aires, Malamud explica à RFI que Nayib Bukele é hoje um desafio para democracia na América Latina.

“El Salvador é um caso único. É um desafio para as democracias latino-americanas. Pela primeira vez, transformou-se de um país muito violento num pouco violento ou menos violento. É a primeira vez que um autoritarismo na América Latina que é atraente”, destaca o especialista.

Patricio Navia é outro dos mais destacados na ponte entre América Latina e Estados Unidos, passando metade do ano em Santiago; metade em Nova Iorque.

Para o especialista, a artimanha de Bukele para ser reeleito, mesmo proibida a reeleição, só foi possível graças à bem-sucedida política linha-dura contra o crime organizado das gangues salvadorenhas, conhecidas como “maras”.

“O Tribunal Constitucional estabeleceu que ele podia ser candidato porque encontraram uma artimanha que consiste em que ele peça licença. É uma interpretação bastante forçada do que diz a Constituição. A única coisa importante neste momento é que em El Salvador as pessoas estão premiando um presidente que consideram que fez as coisas bem porque conseguiu resolver fundamentalmente o problema da lei e da ordem”, explica Navia.

Panamá / República Dominicana

O segundo pleito de 2024 acontece em 5 de maio no Panamá. Além de presidente e da renovação do Congresso, os panamenhos vão eleger uma Assembleia Constituinte para uma nova Constituição.

O mais chamativo é o favorito para retornar à Presidência: o ex-presidente Ricardo Martinelli, quem entre 2009 e 2014 foi envolvido nas investigações da Lava Jato. A Odebrecht admitiu ter pago US$ 59 milhões em subornos. Martinelli foi preso em 2018, condenado no ano passado, mas apelou e pode concorrer.

Para Patricio Navia, é um típico caso do famoso “rouba, mas faz”. “As pessoas pensam que todo mundo rouba, mas o Martinelli fez obras, fez coisas. Ou seja: houve construções. Não é que o dinheiro tenha sido roubado e não houve construções. Os edifícios estão lá e as pessoas dizem: ‘bem, ele fez o que prometeu’. Então, as pessoas percebem que, se o presidente cumpriu as promessas, por que não o reeleger?”, avalia Navia.

Ainda em maio, no dia 19, na República Dominicana, Luis Abinader vai tentar e deve conseguir a reeleição apoiado nos seus altos índices de aprovação. Nenhuma novidade.

Novidade mesmo vai acontecer no México que terá em 2024 a primeira presidente mulher da sua história.

México

Como no México, não existe reeleição, Claudia Sheinbaum é a candidata do presidente Andrés Manuel López Obrador.

Na América Central mais o México, desde 2019, todas as eleições foram vencidas pelas oposições, mas, em 2024, México, El Salvador e República Dominicana devem quebrar essa escrita.

No dia 2 de junho, Claudia Sheinbaum vai concorrer contra outra mulher, a opositora Xóchitl Gálvez, garantindo ao México a liderança feminina, ganhe quem ganhar. Para Andrés Malamud, é um feito a chegada de uma mulher à Presidência do México. A questão é saber se será uma marionete do presidente López Obrador.

“É inédito para o México ter duas candidatas mulheres. O México é um país patriarcal, misógino, muito machista. E, portanto, que a próxima presidente seja uma mulher, é uma grandíssima novidade. A dúvida é se será a mulher controlada pelo presidente, se será autônoma. Se a tendência de autonomia das últimas Presidências continuar, então, teremos uma presidente mulher com poder efetivo”, aponta Malamud.

América Latina está longe de ser uma região homogênea. O Canal do Panamá traça uma linha divisória não apenas física. “Para entendermos a política latino-americana, é preciso entendermos a economia latino-americana. O México é diferente da América do Sul. A América do Sul exporta commodities. O México exporta carros para os Estados Unidos. Então a América do Sul depende da China, algo evidente no caso do Brasil. O México depende dos Estados Unidos. O ciclo econômico está sincronizado. Neste momento, está correndo bem para o México. E, portanto, é um dos poucos governistas que pode ganhar uma eleição”, diferencia Malamud.

Isso ajuda a explicar como um presidente de esquerda, que levantou sempre a bandeira contra o neoliberalismo, tenha traçado com os Estados Unidos uma aliança prioritária. Isso garante que quem ganhar, governista ou opositora, o México terá nos Estados Unidos a sua principal relação, mais do que com qualquer país da América Latina.

“Tanto a esquerda como a direita no México estão firmemente convictas de que o futuro do México passa por uma relação com os Estados Unidos, mais do que por uma relação com a América Latina. Andrés Manuel López Obrador não foi um presidente latino-americano de esquerda antiamericano, mas sim um presidente latino-americano de esquerda pró-Estados Unidos”, compara Patricio Navia.

E um dos principais motivos para os Estados Unidos terem o México como o mais importante aliado na América Latina é a imigração. Os imigrantes latino-americanos que chegam por terra aos Estados Unidos atravessam o território mexicano em caravanas. Cabe ao México a política de conter e de esvaziar as caravanas, sobretudo num ano eleitoral nos Estados Unidos em que a imigração terá influência no voto.

México é hoje “o muro dos Estados Unidos”

Como explica Andrés Malamud, o México é hoje “o muro dos Estados Unidos”. “O que o México tem feito nos últimos anos é funcionar como um muro que obstaculiza a imigração nos Estados Unidos. O famoso muro que Trump queria construir, mas não construiu e não precisou construir. O México é o muro. São pessoas que vêm de Guatemala, El Salvador e Honduras. E através do México, conforme avançam, vão se definhando, vão desaparecendo. Quando chega à fronteira entre o México e os Estados Unidos, já não resta quase ninguém”, observa Malamud.

“Estados Unidos e México são hoje funcionais entre si. A economia dos Estados Unidos reboca a mexicana e o México limita a imigração da América Central aos Estados Unidos”, acrescenta.

Uruguai

No Uruguai, os candidatos ainda não estão definidos, mas isso é o de menos. O Uruguai é hoje o país mais estável da América Latina.Sabe-se que, no dia 27 de outubro, haverá um candidato governista, representando a centro-direita, contra um candidato da oposição, representando a centro-esquerda.

No Uruguai, a reeleição está proibida. O presidente Luis Lacalle Pou terá o desafio de eleger um sucessor. Se conseguir, será ao lado do Paraguai, o único país da América do Sul onde a oposição não venceu desde 2015. Mas a disputa é acirrada com final aberto, como explica Andrés Malamud.

“O Uruguai é o país mais estável da América Latina. Não sabemos quem ganhará. O que mostra o quanto o Uruguai é democrático. Numa democracia, não conhecemos o resultado com antecipação. Numa ditadura, é fácil saber quem vai governar no próximo ano. E pode ser a atual coligação dos partidos tradicionais ou o governo anterior, a Frente Ampla. Nenhum fará muita diferença. Certamente fará para os eleitores e os cidadãos uruguaios, mas para o exterior, o Uruguai é sempre igual”, analisa.

Dentro do Mercosul, porém, o resultado das eleições no Uruguai terá impacto. Ou nem tanto. Se ganhar a oposição de centro-esquerda, o presidente Lula terá um aliado no Uruguai. Se ganhar a centro-direita, o mais provável é que o aliado do futuro presidente uruguaio seja o argentino Javier Milei.

“As ideologias não contam na integração. O que conta é a complementaridade do interesse nacional. O interesse nacional do Uruguai é inescapável do Mercosul. Infelizmente para os uruguaios porque a geografia não se escolhe. Portanto, estão condenados ao Mercosul. Isso quer dizer que não podem fazer um tratado de livre comércio com os Estados Unidos, como tentou fazer a Frente Ampla, nem com a China, como tenta fazer a direita. Veja o paradoxo: o governo da Frente Ampla, de esquerda, tentou negociar com os Estados Unidos. O governo atual, de direita, tenta negociar com a China. Em comum, os dois lados defendem interesses nacionais e querem fazer um melhor negócio”, explica Malamud.

“Mas não conseguem porque nem os Estados Unidos nem a China querem magoar o Brasil. Um mercado de 220 milhões de habitantes vale mais do que um mercado de 3,5 milhões. Quer dizer que o Uruguai está ferrado. Não interessa quem eleger. Terá melhores ou piores relações, mas não poderá fugir da sua região”, conclui.

Patricio Navia vê a mesma “condenação” uruguaia. “A disputa no Uruguai será acirrada, mas, independentemente do resultado, o Uruguai terá um governo um pouco mais moderado e dependente das relações com o Brasil e com a Argentina. E, no âmbito do Mercosul, só haverá mudanças se Argentina e Brasil entrarem num acordo. Se os dois maiores não estiverem de acordo, o Mercosul não funciona”, resume Navia.

Venezuela

Na Venezuela, a situação é exatamente oposta ao modelo de democracia plena do Uruguai. A tal ponto que as eleições na Venezuela ainda não têm nem data. Segundo Patricio Navia, se houver eleições na Venezuela, provavelmente em dezembro, será porque Nicolás Maduro tem certeza de que vai ganhar.

“Os Estados Unidos estão muito mais interessados em conseguir que haja estabilidade na Venezuela do que conseguir que haja democracia na Venezuela. Se houver eleições, Maduro vai ganhar. Não há como Maduro realizar eleições competitivas na Venezuela. Isso não vai acontecer. Maduro provavelmente perderia eleições competitivas, mas se houver eleições é porque Maduro sabe que vai ganhar”, afirma, indicando que dificilmente as eleições na Venezuela serão livres, justas e transparentes.

E a razão para que Nicolás Maduro tenha boas chances de um novo mandato até 2030 está nas eleições dos Estados Unidos, marcadas para 5 de novembro. Paradoxalmente, a onda de imigrantes venezuelanos nos Estados Unidos é um problema para as pretensões de reeleição de Joe Biden. Portanto, a catástrofe humanitária na Venezuela chegou ao ponto de beneficiar Maduro.

“Há uma leitura errada do motivo pelo qual Biden negocia com Maduro. Muitos acreditam que seja pelo petróleo, mas, na realidade, os Estados Unidos são agora um exportador de energia, não um importador de energia. Os Estados Unidos já não precisam do petróleo da Venezuela. A negociação dos Estados Unidos com Maduro não é sobre petróleo, mas sobre imigrantes. Biden sente que os imigrantes o farão perder as eleições. E não é pelo voto hispânico em alguns estados como Texas e Flórida. É pela percepção, nos Estados Unidos, de que há imigrantes demais, que há uma crise migratória e que esta crise tem de parar. E como o rosto dessa crise migratória são agora os venezuelanos, o governo dos Estados Unidos diz a Maduro: ‘olha, vamos negociar com você, mas você tem que parar de mandar gente para os Estados Unidos’. Esse é o verdadeiro motivo que beneficia as pretensões de Maduro”, avalia Patricio Navia à RFI.

Andrés Malamud destaca outro benefício dos imigrantes venezuelanos que financiam a economia venezuela com remessas de divisas aos seus parentes. “A Venezuela é o único país da América Latina, além do Haiti, que está sofrendo uma catástrofe demográfica. Essa fuga era um problema para a Venezuela porque perdia massa cinzenta, mas agora é um  oportunidade porque ganha remessas. Venezuela está trocando habitantes por dólares. No caso do petróleo, os Estados Unidos voltam a precisar do petróleo não para si, mas para manter os preços internacionais. Então, a relação com a Venezuela tenta ser mais amistosa do que já foi”, acredita Malamud.

Além de ter a chave para conter o êxodo de venezuelanos rumo aos Estados Unidos, o regime de Nicolás Maduro usa outro instrumento com duplo efeito: a ameaça de invadir a região do Essequibo na Guiana.

"Chantagem" de Maduro

A ameaça pode ter o efeito internacional para Maduro conseguir negociar certas exigências eleitorais em troca de manter a paz. E o efeito doméstico vem pelo lado do nacionalismo: a reivindicação venezuelana sobre parte da Guiana torna-se uma causa nacional que aglutina o voto em torno de Maduro, dividindo a oposição.

Andrés Malamud explica à RFI essa estratégia: “Há quem diga que Maduro está disposto a ir para a guerra, produzindo uma guerra para distrair a população doméstica com uma crise internacional que galvaniza a frente interna. Quem entende do assunto diz o contrário: uma guerra é muito improvável porque, quem vai fazê-la, não avisa. O fator surpresa é fundamental. E Maduro vem avisando. Portanto, é mais provável que atue como consolidação, como galvanização da frente interna, sem guerra”.

Nessa chantagem geopolítica, Nicolás Maduro pode negociar a inabilitação da candidatura da opositora María Corina Machado. Pode também negociar menos envios de observadores internacionais e pode negociar o fim de sanções contra o regime.

“Acredito nisso. É possível que Maduro faça tudo isso para negociar numa espécie de chantagem. Ameaça com uma invasão, mas não a realize em troca de proibir a candidatura da melhor candidata opositora, Maria Corina Machado ou de evitar a presença de observadores internacionais ou de abrir mercados para o petróleo venezuelano”, interpreta Malamud, sublinhando um perigo.

“É uma estratégia perigosa porque sinais errados podem provocar um erro de cálculo”, adverte.

Argentina

Na Argentina, não haverá eleições, mas 2024 será o primeiro ano do mandato de Javier Milei que acabou de começar. Assim como Bolsonaro em 2019, Milei não tem uma agenda regional. Apenas o manifesto desejo de uma aliança incondicional com os Estados Unidos.

Milei aproveita o seu capital político inicial para tentar avançar rapidamente com profundas reformas que mudem o rumo da economia argentina. O problema é a sua absoluta minoria no Congresso e a limitada capacidade de resistência do bolso dos argentinos.

A vara para medir o sucesso do novo governo será a redução de uma inflação galopante que deve ter terminado 2023 acima de 200%. Os próximos meses serão de inflação em torno de 30% mensais.

O governo tenta chegar a abril, mês a partir do qual começa a entrar o dinheiro das exportações agrícolas. Porém, antes disso está março, um mês historicamente complicado devido aos gastos com a volta às aulas.

A grande pergunta aqui na Argentina é: até quando as pessoas vão resistir?

O analista argentino, Federico Merke, professor de Ciências Políticas e de Relações Internacionais da Universidade argentina de San Andrés, vê o governo do presidente Javier Milei com sérios limites impostos pelo Congresso e pelas manifestações populares. Limites cada vez maiores quando chegar o pior do ajuste fiscal previsto para os próximos três meses.

“Ainda não estamos vendo os efeitos do ajuste que basicamente consiste em desvalorizar os salários. A classe média vai sentir. Os que estão mais abaixo da classe média já sentem. Qual é a paciência das pessoas para suportar essas medidas? Eu desconheço, mas não imagino que seja muita essa paciência. E essa é a chave. Qual é a paciência que temos? Pela frente virão meses muito difíceis na rua e no Congresso”, prevê Federico Merke.

Lula e Milei

Brasil e Argentina formam uma aliança estratégica na qual um é o principal sócio político do outro e, juntos, formam o eixo da integração regional. Mas, em 2024, essa premissa está ameaçada pela falta de sintonia entre os presidentes Lula e Milei.

Federico Merke, também especialista em política externa do Brasil, vê um distanciamento na relação bilateral. “Sou muito pessimista. A relação bilateral entre Argentina e Brasil sempre foi muito pautada pelos perfis dos presidentes e pela compatibilidade de interesses nas agendas presidenciais. Neste momento, não vejo nenhuma forma de diálogo entre Lula e Milei. Acho que orbitam em mundos diferentes, que olham o mundo de maneiras diferentes. Não creio que o Lula tenha muito entusiasmo em se aproximar de Milei nem que Milei tenha muito entusiasmo em se aproximar de Lula”, conclui Merke.

Ameaças institucionais e baixo crescimento

Patricio Navia alerta para a fragilidade das instituições na América Latina e para a impopularidade das elites políticas e econômicas. Sem instituições republicanas fortes, os países latino-americanos dependem de um líder. A repentina queda desse líder pode abrir uma crise política terminal a qualquer momento.

Nesse sentido, aparece a fragilidade do Peru, onde a presidente Dina Boluarte assumiu no ano passado para terminar o mandato do destituido Pedro Castillo.

“A fragilidade das instituições e a impopularidade das elites na América Latina podem deflagrar crises políticas de forma relativamente rápida. Potencialmente, poderíamos ver isso no Peru, onde a aprovação da presidente é menor do que 10% e a aprovação do Congresso também. Isso demonstra que as nossas instituições são muito fracas e que dependemos da força individual das pessoas. A chance de instabilidade é sempre alta e as consequências são potencialmente desastrosas”, adverte Patricio Navia.

Uma instabilidade que aumenta quando a economia vai mal. Segundo as projeções da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em 2024, a economia da América Latina deve crescer em média apenas 1,9%. São 0,3 pontos a menos do que em 2023. É a taxa mais baixa de todas as regiões do mundo.