Golpista ou prisioneira política? Ex-presidente da Bolívia Jeanine Áñez começa a ser julgada

Para alguns, ela é uma prisioneira política; para outros, uma golpista. O julgamento contra a ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, pelo suposto golpe de Estado contra seu antecessor, Evo Morales, começa nesta quinta-feira (10) em meio a polêmicas.

Jeanine Áñez é acusada de ter assumido a Presidência da Bolívia inconstitucionalmente (imagem de março de 2021) © Aizar RALDES AFP/ Arquivo

Presa em La Paz há 11 meses e em greve de fome desde quarta-feira, a direitista, de 54 anos, é julgada junto com oito ex-militares. Ela é acusada de ter assumido a Presidência inconstitucionalmente, em novembro de 2019, após a renúncia de Evo (2006-2019), em meio a protestos em massa por uma suposta fraude eleitoral denunciada pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

"Assumi a Presidência da Bolívia sem pedir, sem procurar, e muito menos esperar (...), com a única missão de convocar eleições e de pacificar o país em convulsão", escreveu a ex-presidente, que governou entre 2019 e 2020, em uma carta divulgada na terça-feira (8). Seu advogado, Luis Guillén, afirmou que o documento de abertura do julgamento classifica a ex-presidente como "inconstitucional".

Após a abertura da audiência virtual, às 10h locais (11h, horário de Brasília), Guillén reclamou de problemas no áudio. "Há problemas de conexão", disse o defensor, que solicitou que este julgamento, que terá o depoimento de 76 testemunhas, aconteça presencialmente.

O Ministério Público anunciou que apresentará os depoimentos por escrito, o que a defesa rejeita, ao considerar que impede que eles e os juízes façam perguntas. Conforme a audiência avançava, do lado de fora do tribunal, dezenas de apoiadores da ex-presidente protestavam, liderados por sua filha Carolina Ribera.

Na terça-feira, um grupo de 21 ex-presidentes de países ibero-americanos pediu à ONU que visite Áñez e informe-os sobre possíveis "abusos de poder" contra ela.

O outro processo contra a ex-presidente – por sedição, terrorismo e conspiração – está em fase de investigação. Ainda não há, portanto, acusações formais. Segundo Guillén, "há dois processos pelo mesmo ato", o que viola um princípio geral do direito. Além disso, frisou, "um tribunal comum não pode decidir o que é constitucional".

Já os demandantes – o governo, o MP e o Congresso – argumentam que serão julgadas as ações de Áñez anteriores a seu governo.

Para o cientista político Carlos Cordero, da Universidad Mayor de San Andrés, "este é um julgamento político que o atual governo do presidente Luis Arce está realizando". Segundo ele, "é uma forma de estabelecer uma sanção política para aqueles que ousaram ser adversários em um momento de crise do Movimento para o Socialismo (MAS)", partido de Morales.

Acusação de genocídio

A ex-presidente também foi acusada de "genocídio", após denúncia de familiares de vítimas da repressão de novembro de 2019. Por este crime, ela pode ser condenada a penas de entre 10 e 20 anos de prisão. Um grupo de especialistas formado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em acordo com a Bolívia contabilizou 22 mortes nestes violentos incidentes, descritos como "massacres".

Diferentemente das demais acusações, esta será tratada pelo Congresso, que decidirá se abrirá um julgamento de responsabilidades contra a ex-presidente. O relatório também questiona a independência do sistema judicial boliviano.

Em outubro de 2019, Morales disputou um quarto mandato, apesar de ter perdido um referendo que permitiria sua reeleição. Em meio a uma forte convulsão social e a acusações de fraude, ele perdeu o apoio do Exército e da Polícia e deixou o país.

Aqueles que deveriam lhe suceder renunciaram: o vice-presidente, o chefe do Senado e o presidente da Câmara dos Deputados. Em meio ao vácuo de poder, Jeanine Áñez, advogada e ex-apresentadora de televisão, assumiu o posto, por ser a próxima na linha de sucessão.

Então controlado pelo MAS de Morales, o Parlamento reconheceu a legalidade de sua gestão, cuja principal tarefa era organizar novas eleições. Estas foram realizadas em outubro de 2020, após dois adiamentos pelo contexto de pandemia da Covid-19. O vencedor foi Arce, aliado de Morales.

Áñez deixou o poder em novembro de 2020 e, em março de 2021, foi presa. A ex-presidente foi finalista do Prêmio Sakharov para a defesa dos direitos humanos e da liberdade de pensamento, concedido anualmente pelo Parlamento Europeu.

(Com informações da AFP)