Nos EUA, tribunal do Colorado rejeita pedido para excluir Trump das urnas

Um tribunal do Colorado rejeitou na sexta-feira (17) um pedido para excluir Donald Trump das votações nas primárias republicanas para as eleições presidenciais de 2024 neste estado do oeste americano.

Donald Trump fala aos trabalhadores de uma fábrica em Michigan, nos Estados Unidos, em 27 de setembro de 2023. © Rebecca Cook / Reuters

A histórica acusação do ex-presidente em 1º de agosto em nível federal e depois em 14 de agosto pelo estado da Geórgia por suas tentativas supostamente ilícitas de reverter os resultados das eleições de 2020 abriu um debate jurídico sobre a sua possível inelegibilidade, levando a recursos em vários Estados. Mas uma juíza de Denver, capital do Colorado, rejeitou o recurso, tal como fizeram anteriormente os seus pares em Minnesota e em Michigan.

O tribunal ordena às autoridades eleitorais do Colorado “que coloquem Donald J. Trump nas urnas para as primárias republicanas de 2024”, indica a decisão da juíza Sarah Wallace.

Os requerentes, o grupo de cidadãos anticorrupção Crew, acusaram Donald Trump de ter “incitado uma multidão violenta” de centenas dos seus apoiantes a invadir o Capitólio, sede do Congresso, em 6 de janeiro de 2021, a fim de impedir a certificação da vitória do seu adversário democrata Joe Biden".

Eles invocaram a 14ª Emenda à Constituição, adotada em 1868, que prevê a exclusão de qualquer responsabilidade pública de qualquer pessoa que, após prestar juramento para defender a Constituição, se envolva em atos de “rebelião”. E "Trump está envolvido na rebelião" que constitui o dia 6 de janeiro, argumentou o advogado do grupo.

"Trump agiu com a intenção específica de incitar a violência política e direcioná-la ao Capitólio com o objetivo de impedir a certificação da eleição", decidiu a juíza. No entanto, ela indeferiu o recurso por dúvidas sobre se a 14ª Emenda se aplica ao presidente.

"Prego no caixão"

A campanha de Donald Trump saudou a decisão, dizendo que representava “mais um prego no caixão dos desafios eleitorais antiamericanos”.

No mesmo dia, porém, a juíza Tanya Chutkan, que presidirá o julgamento federal do ex-presidente pelas suas tentativas de anular o resultado das eleições de 2020, negou um pedido dos advogados de Trump para retirar da acusação qualquer referência à responsabilidade do ex-presidente nos ataques ao Capitólio.

Seus advogados argumentaram que essas menções poderiam “levar os membros do júri a atribuir-lhe culpa indevidamente” quando ele não estiver sendo processado por esses eventos. Mas a juíza rejeitou o pedido, explicando na sua decisão de sexta-feira que o tribunal “não forneceria uma cópia da acusação aos jurados” e enfatizando que antes das suas deliberações, “diria a eles quais eram as acusações e as provas a serem apresentadas”. 

Donald Trump, favorito nas primárias republicanas, denuncia os seus problemas jurídicos como uma "interferência eleitoral", por instigação da administração democrata, para excluí-lo da corrida à Casa Branca.

(Com informações da AFP)