Chile: redução de carga horária semanal para 40h é um "grande avanço" para trabalhadoras domésticas

O Parlamento chileno aprovou definitivamente, na terça-feira (11), uma lei que reduz a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais. O país se junta ao Equador e à Venezuela, os únicos da América Latina onde a jornada de trabalho é de 40 horas. A medida representa um grande avanço para as trabalhadoras domésticas chilenas. 

A ministra chilena do Trabalho, Jeannette Jara, celebra com outras ministras a aprovação de um projeto que reduz de 45h para 40h a carga horária semanal de trabalho no Chile, em 11 de abril de 2023. REUTERS - RODRIGO GARRIDO

Naïla Derroisné, correspondente da RFI em Santiago

Após seis anos de discussões e idas e voltas parlamentares, o Congresso aprovou, por ampla maioria, o projeto de lei sobre a redução da jornada de trabalho, até então fixada em 45 horas semanais. Essa foi uma das promessas de campanha do presidente Gabriel Boric. A medida será implementada gradualmente. Até o fim deste ano, a semana passará a 44 horas, no próximo ano a 43 e assim sucessivamente até chegar às 40 horas.

Várias empresas já tinham implementado esta medida, mas para algumas profissões, ela significa uma verdadeira revolução. Este é o caso das trabalhadoras domésticas que vivem com os seus empregadores de segunda a sexta-feira. 

Maria Cotal Neíra exerce essa profissão há 38 anos e também é presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas. “Acordamos às 6 da manhã, preparamos as crianças para a escola, servimos o café da manhã. E aí é rotina: limpar, fazer compras, cozinhar, passear com os animais, regar as plantas. Terminamos por volta das 9 ou 10 da noite", conta à RFI. 

"É um grande passo à frente"

Junto com suas colegas, ela trabalha em média 12 horas por dia, a maioria delas em Santiago, e raramente veem suas famílias, que muitas vezes moram fora da capital. 

"Claro que afeta a família", diz ela. Às vezes, quando quero defender meus netos, minha filha me diz que não tenho voz. Ela me disse: 'você não sabe o que é ser mãe'. Mas claro que eu sei! Tive que criar os filhos de outra mulher para colocar comida na sua mesa", diz. 

Para essas mulheres, a semana não será de 40 horas, mas a nova lei prevê que elas terão mais dois dias de folga por mês. "É um grande avanço e estamos muito felizes", diz Maria Cotal. "Mas o patrão chileno ainda acha que somos seus escravos, educadamente, porque jamais assumirá o que realmente pensa", acrescenta. 

Segundo dados oficiais, existem 400.000 trabalhadoras domésticas no Chile. Mas estima-se que, para cada trabalhadora declarada, existam duas ou três trabalhando sem serem declaradas.