Chile mudará Constituição de Pinochet após "sim" vencer plebiscito histórico

Em um plebiscito realizado no domingo (25), cerca de 78% dos chilenos se pronunciaram a favor da mudança da Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet, em vigor desde 1980. A criação de uma nova Carta Magna era uma das principais exigências das manifestações contra as desigualdades sociais que levaram mais de um milhão de chilenos às ruas em outubro do ano passado.

Chilenos comemoram vitória no referendo que mudará Constituição do país AP Photo/Luis Hidalgo

Com reportagem de Justine Fontaine, correspondente da RFI em Santiago

De acordo com os resultados obtidos após a apuração de cerca de 99% dos votos, 78,8% dos eleitores são favoráveis à mudança constitucional e cerca de 21% rejeitaram a proposta nas urnas.  A participação foi estimada em 50% dos eleitores, segundo as autoridades eleitorais. 

Mais de 14,7 milhões de chilenos foram convocados para a votação. O processo transcorreu sem incidentes, respeitando as medidas sanitárias para evitar a propagação da Covid-19.

No plebiscito, os chilenos também optaram por uma convenção constituinte composta inteiramente por membros eleitos pelo voto popular para redigir a nova Constituição. A outra alternativa seria uma convenção mista, com a participação de parlamentares em exercício.

O novo projeto de Constituição deve ser redigido por uma Assembleia Constituinte, que será eleita em 11 de abril de 2021. O texto, que será submetido a um novo plebiscito em 2022, vai garantir os direitos dos povos indígenas, os direitos das mulheres, a proteção do meio ambiente e a defesa da população das violências policiais. 

Festa nas ruas do país

Os chilenos comemoraram o resultado em todo o país, apesar da epidemia de Covid-19. Mais de 10 mil pessoas se reuniram na Praça da Dignidade, que antes se chamava Praça Itália, mas foi rebatizada depois do movimento social de 2019 contra as desigualdades sociais. 

É o caso de Maria Fernanda, de 33 anos, que mora em um bairro popular da capital Santiago. "Estou contente que o sim ganhou. Talvez essas mudanças não sejam vistas hoje ou amanhã, mas serão vividas pelos meus filhos e netos. Isso é o que conta para mim", disse em entrevista à RFI.

Guilhermo, 47 anos, também saiu para comemorar os resultados e agradeceu a participação dos jovens. "As pessoas da minha geração são os filhos da ditadura. Depois nossos filhos chegaram e conseguiram fazer com que as coisas mudassem. Hoje é o fim da ditadura Pinochet, é um momento histórico. Esse voto é um exemplo de democracia", declarou.

As medidas mais antidemocráticas da Constituição atual foram retiradas aos poucos do texto após o fim do regime. Mas o modelo neoliberal imposto por Pinochet ainda é protegido pela Carta Magna. 

Em um discurso na TV, o presidente chileno, Sebastián Piñera, - que se manteve neutro diante do plebiscito - pediu aos chilenos que o momento seja um marco de "unidade" para o futuro. "Até agora, a Constituição nos dividiu. A partir de hoje, devemos todos contribuir para que ela seja o grande marco da unidade, da estabilidade e do futuro", discursou Piñera, acompanhado pelo seu gabinete de ministros.