Em plebiscito municipal, chilenos aprovam mudança em Constituição da ditadura

Os chilenos confirmaram seu apoio a uma nova Constituição, nesta segunda-feira (16) para substituir a Carta Magna herdada da ditadura. A consulta municipal voluntária e “não vinculante” foi considerada bem-sucedida e contou com a participação de mais de dois milhões de pessoas, informou a Associação Chilena de Municípios.

Policiais e manifestantes se enfrentam durante protestos no Chile REUTERS/Ivan Alvarado

A contagem preliminar totalizou 2,1 milhões de eleitores. Pelo menos 80% do total apoiaram a criação de uma nova Constituição. "Ninguém pode se fazer de surdo quando mais de dois milhões de pessoas estão dizendo que querem uma nova Constituição", disse Germán Codina, prefeito do município de Puente Alto, localizado nos arredores de Santiago, destacando o sucesso da consulta.

Em novembro, depois que os prefeitos decidiram convocar a população para a consulta, o Congresso chileno selou um acordo histórico para convocar um plebiscito em abril de 2020, onde será decidido se deve uma nova Constituição substituirá o documento herdado da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). As questões priorizadas no plebiscito municipal deste domingo foram as demandas que marcaram a revolta: aposentadorias, saúde e educação pública.

Documento será formulado por comissão conjunta

Da mesma forma, nessa consulta nacional e voluntária será decidido que, no caso de formulação de um novo documento, ele será elaborado por uma comissão constituinte conjunta, formada igualmente por legisladores e delegados, ou por meio de uma "convenção constitucional", uma figura que funcione como Assembleia Constituinte.

Na consulta deste domingo (15), uma grande maioria aderiu à fórmula de uma constituinte. O resultado demonstra os altos níveis de descontentamento com a classe política e do presidente Sebastián Piñera com apenas 13% de aprovação, de acordo com uma pesquisa da consultoria local Cadem publicada nesta segunda-feira.

Em novembro, os partidos políticos no Chile chegaram a um acordo para organizar um referendo. Esta é tentativa do governo de apaziguar a crise social que atinge o país desde outubro. Aprovada em 1980 em um referendo polêmico, em pleno regime militar, a atual Constituição foi elaborada para que os setores mais conservadores da sociedade pudessem se manter no poder com o fim da ditadura. Em 2005, um acordo político colocou um fim aos seus pontos mais antidemocráticos.

(Com informações da AFP)