Bolívia: Parlamento aprova novas eleições, sem Evo Morales

A Bolívia está gradualmente saundo da crise política em que o país está mergulhado há mais de um mês. No sábado (23), o Parlamento aprovou um projeto de lei que permite a organização de novas eleições, o que certamente permitirá a melhoria final da situação.

Senadores bolivianos aprovam a nova lei eleitoral em La Paz, em 23 de novembro de 2019. REUTERS/Manuel Claure

Por Alice Campaignolle, correspondente da RFI em La Paz

 "Aprova-se por unanimidade o Projeto de Lei Regime Excepcional e Transitório para a realização de eleições gerais", anunciou o Senado no Twitter, após um mês de uma violenta crise política, que deixou 32 mortos.

O projeto de lei que foi adotado neste sábado (23) pelas duas câmaras do Parlamento boliviano. Todos os parlamentares, independentemente da sua cor política, votaram neste texto, que deve ser o texto da saída da crise.

A lei prevê, em particular, a nomeação de autoridades eleitorais e a organização de novas eleições, sem Evo Morales, uma vez que o texto remonta à interpretação inicial da Constituição de que um candidato não pode concorrer após dois mandatos consecutivos. No entanto, o Movimento ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente, muito popular no país, pode apresentar seus candidatos.

A aprovação deste texto é, portanto, uma vitória política para o país que está passando por um dos piores conflitos de sua história contemporânea. Faz mais de um mês que as eleições ocorreram e eles resultaram em bloqueios, protestos e manifestações que foram reprimidos nas últimas semanas. Resta ver agora quando as novas eleições serão organizadas.

Presidente interina rejeita anistia

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, rejeitou neste sábado uma "anistia" a Evo Morales, exilado no México, ante a tentativa de senadores de levar adiante um projeto de lei que prevê a proibição de "processos judiciais" contra o ex-presidente boliviano e seus colaboradores.

"Todo aquele que cometeu delitos e burlou a lei; cometeu abusos, não terá anistia de nenhum tipo", afirmou a presidente interina.

O partido de Morales, que tem maioria no Congresso, apresentou hoje um projeto de lei que blinda juridicamente o ex-presidente e seus funcionários, vetando a prisão ou abertura de processos contra ele.

Jeanine afirmou que o governo interino "não perseguirá nenhum político, líder sindical ou líder civil", tampouco dará aval a um quadro de impunidade. "O novo país que queremos será uma Bolívia de justiça, não de impunidade", assinalou.

O MAS apresentou o projeto durante uma sessão em que foram aprovadas novas eleições gerais na Bolívia, sem a participação de Morales.

(Com informações da AFP)