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França

Comitê francês é a favor da reprodução assistida para casais de lésbicas e solteiras

media Parecer favorável do Comitê de ética é esperança para casais de lésbicas e mulheres sozinhas que desejam ser mães FreeGreatPictures.com

A notícia é uma revolução para casais de mulheres e mulheres sozinhas. O Comitê consultivo nacional de ética francês se posicionou nesta terça-feira (27) a favor da reprodução medicamente assistida para mulheres que desejam ter um filho sem parceiro masculino, graças a um dom de espermatozóide.

A prática da procriação artificial ou reprodução medicamente assistida (RMA) já existe na França, mas é autorizada somente para casais heterossexuais, cuja infertilidade é cientificamente comprovada.

O sinal verde do Conselho de ética, mesmo sendo meramente consultivo, abre caminho para um grande debate sobre a questão no país.

O tema já havia vindo à tona durante a campanha eleitoral de Emmanuel Macron, que se disse "favorável a uma lei que abra a RMA aos casais de lésbicas e às mulheres solteiras". Em uma carta aberta à comunidade LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transgênero), Macron disse: "Vou esperar que o Comitê nacional de ética dê sua opinião para poder construir um consenso o mais amplo possível".

Atualmente, as francesas que desejam recorrer à RMA viajam para a Espanha, Bélgica e Grã-Bretanha, e desembolsam pequenas fortunas.

A abertura, no entanto, não é total. O Comitê, do qual 2/3 dos integrantes aprovaram a RMA, rejeita a ideia do congelamento de óvulos, assim como a legalização da gravidez por uma outra mulher, a chamada "barriga de aluguel".

Um debate inflamado

Desde 2013 o Comitê estuda o assunto, reivindicação n° 1 das associações LGBT. O tema é polêmico e seus opositores se mobilizam contra o que chamam de "reprodução medicamente assistida sem pai".

O presidente do Comitê, Jean-François Delfraissy, declarou: "A demanda de ajuda médica à procriação, ou seja, uma inseminação artificial com doador para procriar sem parceiro masculino, se inscreve em uma reivindicação de liberdade e igualdade no acesso às técnicas médicas para responder a um desejo de maternidade".

Quanto à oposição de 1/3 dos membros do comitê, Delfraissy explica que se preocupam com as consequências para a criança, o risco da medida virar um comércio ilegal, e com o cumprimento de boas condições para o objetivo ser concretizado.

O congelamento dos óvulos, no entanto, é visto com reservas pelo Comitê, ao contrário da Academia de medicina da França, que é favorável. Hoje, no país, só podem ser congelados os óvulos de mulheres gravemente enfermas que estejam sob um tratamento que possa comprometer sua fertilidade, ou no caso de mulheres que desejem doar seus óvulos.

A "barriga de aluguel" também é firmemente rejeitada, devido às violências jurídicas, econômicas, sanitárias e  psicológicas exercidas sobre as mulheres recrutadas como gestantes, e sobre as crianças que nascem e são objetos de contratos passados entre as partes, geralmente, em condições desiguais. Neste sentido, o Comitê deseja o reforço da proibição da prática em nível nacional e internacional.

Como funciona o Comitê de ética da França?

O Comitê consultivo nacional, formado por 40 membros, foi criado em 1983, em meio aos  intensos debates causados pelo nascimento do primeiro bebê de proveta. Sua missão é dar uma opinião sobre problemas morais levantados pela pesquisa nos campos da biologia, medicina e saúde.

O chefe de Estado designa o presidente e cinco membros, vindos de diversas correntes filosóficas e religiosas; 19 são escolhidos por sua competência em ética (designados pela Assembleia Nacional, pelo Senado, pelo primeiro-ministro, pelo Conselho de Estado, por dez ministérios e pelo Tribunal de Grande Instância); e, finalmente, 15 nomes vêm do mundo científico, apontados por grandes instituições.

 

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