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Brasil

Renca: “não existe nenhum governo que não ceda à pressão popular", comemora Greenpeace

media Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) compreende área de 47 mil km2 entre os Estados do Pará e do Amapá. Jefferson Rudy/MMA/ brasil.gov.br

Ongs comemoram nesta terça-feira (26) a mobilização que motivou a decisão do governo brasileiro de revogar o decreto que autorizaria a abertura da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) para exploração mineral privada. Apesar de o Ministério de Minas e Energia ter manifestado a intenção de continuar o debate sobre a questão, para o Greenpeace Brasil, o capítulo está encerrado.

Em comunicado, ao anunciar a decisão de cancelar o decreto que autorizaria a extinção da reserva de 47 mil km2, o Ministério de Minas e Energia salientou que  os motivos que levaram à elaboração da norma "permanecem presentes" e que mais adiante deverá ser retomado o debate sobre o assunto "da forma mais democrática possível". "O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região", ressalta o documento.

No entanto, para o coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil, Marcio Astrini, "o debate já ocorreu". Em entrevista à RFI, o ativista declarou que, apesar de a discussão "não ter ocorrido pelas vias que deveria, sem nenhuma consulta prévia da população, de cientistas e ambientalistas, essa discussão foi feita".

"Os brasileiros entenderam muito bem o que o governo queria fazer: entregar um pedaço da Amazônia à exploração mineral e abrir as portas para a destruição da floresta. A população resolveu realizar o debate por si só e o recado foi bem claro. Se o governo insistir, enfrentará a mesma mobilização dos últimos meses", reitera.

O decreto, assinado em 23 de agosto por Temer, extinguiu reserva situada entre os Estados do Pará e do Amapá, rica em ouro, manganês, ferro e cobre. A região tem nove áreas de biodiversidade protegidas, entre elas dois territórios indígenas das etnias Aparai, Wayana e Wajapi.

O objetivo, segundo o governo, ao extinguir a proteção do local, era controlar e dinamizar a atividade de mineração na Renca. Segundo Temer, a medida contribuiria para tirar o país da recessão. No entanto, desde que foi assinado, o decreto inflamou a opinião pública e mobilizou diversos grupos da sociedade, contando com o reforço de personalidades como a modelo Gisele Bündchen e o compositor Caetano Veloso, além de Ongs como o Greenpeace, a WWF e a Survival International.

Diante da polêmica, Temer chegou a suspender o decreto original mas, dias depois, assinou outro similar, renovando a revolta contra a decisão. Logo depois, o Ministério de Minas e Energia suspendeu os efeitos do decreto por 120 dias, prometendo um debate mais amplo sobre o tema e assegurando que a população havia interpretado mal a decisão.

Segundo Astrini, o recuo do governo sobre a questão da Renca "é uma vitória". "Isso mostra também que não existe nenhum governo, por pior que ele seja - como é o caso desse - que não ceda à pressão popular", avalia. Por isso, a mobilização pela proteção da Amazônia foi fundamental: "Foram artistas, ambientalistas e indígenas que acabaram se unindo para dar um basta nesta situação que o governo impõe à floresta com vários projetos que estimulam o desmatamento e a violência no campo".

Campanha pela Amazônia continua

Apesar de dar a questão da Renca como encerrada, Astrini lembra que a campanha contra a destruição da Amazônia continua. Segundo ele, a situação da valiosa reserva "foi apenas um episódio da tentativa de se explorar indevidamente e destruir a floresta".

O ambientalista lembra que há diversos outros projetos a serem votados no Congresso e que a mobilização prosseguirá para evitar que outras decisões similares à da Renca sejam aprovadas. Entre as questões prioritárias, o coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil cita o licenciamento ambiental "que podem simplesmente abrir as portas para que diversos projetos que agridem em demasia o meio ambiente sejam adotados sem os estudos necessários - como hidrelétricas, exploração de óleo e gás -, inclusive atingindo populações nativas de uma forma muito bruta". 

Astrini também ressalta a diminuição de proteção de áreas florestais no Pará, "o Estado que mais desmata no Brasil". Outra questão que deve mobilizar os ambientalistas é a possível liberação de agrotóxicos, inclusive substâncias já proibidas em vários países.

Camuflagem de dados

O ativista denuncia a atitude do governo Temer ao tentar camuflar o aumento da destruição das florestas desde que assumiu o poder. "O governo está tão desesperado em dar uma boa notícia sobre a Amazônia que o presidente chegou a transmitir números não oficiais sobre o desmatamento na Assembleia Geral da ONU. Esses dados não são válidos", critica.

De acordo com Astrini, nenhuma decisão do presidente acontece em prol do meio ambiente. "Pelo contrário, todas as ações deste governo são para incentivar o desmatamento, como, por exemplo, tentar reduzir as unidades de conservação e terras indígenas, que são as maneiras mais eficientes de se proteger as florestas", denuncia.

As políticas públicas desta administração, que o ativista classifica como "desastrosas", continuarão trazendo consequências negativas durante muitos anos. "Com o governo Temer, a destruição ambiental retrocede a índices que tínhamos há 10, 15 anos atrás. Conquistas da sociedade estão indo por água abaixo por conta destas decisões", lamenta.

 

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