Suspensão na Justiça de exploração mineral na Amazônia é vitória para ambientalistas, diz Le Monde

De acordo com o jornal francês, a decisão da Justiça brasileira é uma vitória para os defensores da floresta amazônica. A extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados, a Renca, foi autorizada por decreto pelo presidente Michel Temer no dia 23 de agosto, e beneficiaria mineradoras do setor privado.

Os dados de desmatamento da Amazônia considerados pelo Brasil em suas estatísticas oficiais de perda de floresta e de emissões de gases de efeito estufa provocadas pela mudança no uso do solo podem estar sendo subestimados. Facebook/institutoamazonia.org.br/

A decisão de Temer provocou protestos de organizações de defesa do meio ambiente no Brasil e em todo mundo, que comemoraram a liminar desfavorável ao governo, deferida pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, ao decreto presidencial. Mas o executivo já avisou que irá recorrer. A matéria, publicada nesta quarta-feira (30) é a mais lida do site do Le Monde nesta quinta-feira (31).

A reserva ambiental, “do tamanho da Dinamarca”, está situada entre os estados do Pará e do Amapá, no norte do país. Em seu território, há ouro, ferro, cobre e magnésio. Até hoje, apenas empresas públicas tinham autorização para explorar minérios na região e muitos jazigos permanecem intactos. Uma verdadeira mina de ouro que acabou entrando nas negociações políticas do presidente para se manter no poder apesar das denúncias de corrupção.

A reserva ainda engloba áreas protegidas e as tribos indígenas Aparai, Wayana e Wajapi. O jornal francês lembra que o governo brasileiro é acusado de "vender a preço de banana o pulmão da Terra" se submetendo à pressão do lobby dos grandes latifundiários e aos interesses das empresas mineradoras. As ONGs acusam o governo brasileiro de não levar em conta os riscos para a biodiversidade, as etnias indígenas e o aumento do desmatamento.

Novo texto não convence ONGs

Diante das críticas, lembra o Le Monde, Temer substituiu o primeiro decreto do dia 23 de agosto por um novo texto, detalhando os aspectos que envolvem a proteção ambiental. Para os ambientalistas, essa “revisão” não mudou a essência do decreto, apesar das tentativas do presidente brasileiro.

Nesta quarta-feira, o Greenpeace comemorou a suspensão do decreto. Para ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva, e candidata à eleição presidencial em 2012,  a “sociedade brasileira deve se mobilizar para impedir o retrocesso em relação às políticas a favor do meio ambiente que existem desde 2012”. O Brasil registrou uma diminuição entre 2004 e 2012, antes de registrar um novo aumento do desmatamento”.