França ameaça fechar sites pornôs que não proibirem acesso a menores

O governo francês fecha o cerco a plataformas e sites pornográficos que permitirem o acesso de crianças e adolescentes. O objetivo é lutar contra a exposição precoce de conteúdos inapropriados que começa, em média, em torno dos 11 anos na França.

Na mira das autoridades francesas estão sites e plataformas de conteúdo pornográfico, como a Pornhub. AFP - LIONEL BONAVENTURE

O ministro francês encarregado das Questões Digitais, Jean-Noel Barrot, garante que 2023 é o ano em que o acesso a sites pornográficos vai ser definitivamente proibido para os menores na França. Nessa semana, a Comissão Nacional de Informática e Liberdades (Cnil) e a Autoridade de Regulação da Comunicação Audiovisual e Digital (Arcom) anunciaram um dispositivo que vai obrigar o controle da idade dos internautas em plataformas como YouPorn, PornHub, TuKif, entre outros.

O mecanismo, que ainda está sendo desenvolvido, consiste em um certificado digital ligado a uma senha que precisa ser validada pelo internauta, similar ao sistema utilizada por bancos na França atualmente. O governo francês promete que o país será o primeiro no mundo a oferecer esse dispositivo.

A previsão é que o sistema entre em vigor a partir de setembro deste ano. Segundo os primeiros detalhes divulgados nessa semana, as operadoras de telefonia e internet, que contam com dados pessoais dos clientes, também podem ser implicadas nesse projeto. A problemática maior do certificado digital é a proteção dos dados pessoais, já que os desenvolvedores têm o desafio de preservar a identidade do usuário maior de idade de sites e plataformas pornôs.

Jean-Noel Barrot promete que os serviços que não se submeterem a esse mecanismo terão seu funcionamento bloqueado no território francês. O arsenal legislativo já está armado para isso: na França, a Arcom tem o direito de pedir à justiça o bloqueio de sites e plataformas que não atendem às normas funcionamento.

Facilidade de acesso a menores

Pesquisas mostram que o acesso a conteúdos pornográficos na França começa, em média, aos 11 anos de idade e pela internet. Atualmente, 99% dos adolescentes utilizam smartphones e quase 60% têm seu próprio celular antes dos 12 anos.

Um levantamento recente do Instituto Francês de Opinião Pública (Ifop) mostrou que o primeiro contato de menores com pornografia acontece na maioria das vezes de forma involuntária. Já a busca voluntária por esse tipo de conteúdo começa por volta dos 12 anos.

A facilidade do acesso incita as crianças e adolescentes ao consumo deste conteúdo inapropriado. Atualmente, para acessar sites e plataformas pornográficas na França, basta indicar uma data de nascimento ou clicar em um botão para confirmar que o internauta é maior de 18 anos.

Nas redes sociais francesas, a presença de conteúdos inapropriados para crianças e adolescentes é grande: 36 milhões de páginas no Facebook contém atualmente um aviso de “nudez adulta e atividade sexual”. No YouTube, os vídeos pornográficos representam 25% do tráfego da plataforma.

Estratégias adaptadas à era digital

Em um relatório publicado no final do mês de janeiro, a Academia Francesa de Medicina recomenda que novas estratégias sejam colocadas em prática nas escolas do país contra a exposição de crianças e adolescentes à pornografia. Embora o Ministério francês da Educação tenha um programa inteiro dedicado a essa questão, com a determinação de três aulas de educação sexual por ano, especialistas acreditam que a abordagem da banalização da pornografia precisa ser adaptada à era digital.

Por isso, algumas escolas francesas vêm implementando por conta própria aulas de educação sexual focadas nas demandas do universo da internet e das redes sociais. É o caso do colégio Emmanuel-Maffre-Baugé, em Paulhan, no sudoeste da França, que criou um programa de prevenção aos efeitos da exposição a conteúdos pornográficos na internet a alunos de 12 a 16 anos.

Através do projeto, os professores se deram conta da facilidade do acesso dos adolescentes à pornografia, da dificuldade deles em discernir a encenação da realidade nos conteúdos pornográficos, da confusão mental que causa a exposição precoce à pornografia, além do desconhecimento geral sobre princípios básicos em relação a consentimento e à noção de abuso e de agressão sexual.

“Vou além das minhas competências e da minha disciplina. Quebro essas regras com os meus alunos, mas com o sentimento de cumprir meu papel de educador”, diz o professor de História e Geografia Guilhem Cugnasse, em entrevista ao jornal Le Monde. “Se não ensinarmos educação sexual a nossos estudantes, quem o fará?”, questiona o professor de matemática Francis Gas.