França pede que sigilo do confessionário seja quebrado em caso de abusos de menores na Igreja

O ministro francês da Justiça, Eric Dupond-Moretti, disse nessa sexta-feira (8) que o sigilo do confessionário deve ser quebrado quando a confissão envolver casos de abuso sexual de menores. A declaração foi feita após a divulgação de um relatório que revelou a existência de cerca de 3 mil padres e religiosos autores de crimes de pedofilia na França, desde 1950.

Governo francês quer que padres que tenham conhecimento de casos de pedofilia no confessionário revelem os crimes. REUTERS/Alessandro Bianchi

O ministro reagiu a uma declaração feita durante a semana pelo monsenhor Éric de Moulins-Beaufort, presidente da Conferência Episcopal da França (CEF), que defendeu o segredo do confessionário. "O sigilo de confissão se impõe sobre nós e é mais forte que as leis", disse o religioso.  

A posição do monsenhor Moulins-Beaufort, que lidera os bispos do país, suscitou uma reação imediata da classe política francesa. "Nada é mais forte que as leis", disse o porta-voz do governo, Gabriel Attal. O arcebispo também foi convocado pelo ministro do Interior, Gérald Darmanin, que espera explicações durante uma reunião na terça-feira (12).  

Diante da polêmica, o religioso ponderou suas declarações e disse que "não se opõe ao direito penal francês". 

Sigilo profissional 

Apesar do governo francês considerar a confissão um sigilo profissional, protegido por lei, ele estima que há exceções: o segredo não se aplica às confidências feitas fora do confessionário, nem às agressões contra menores de 15 anos. 

“Se um padre é informado durante uma confissão da existência [de crimes de pedofilia] por parte de uma vítima ou de um autor [das agressões], ele tem uma obrigação de colocar um ponto final nesses atos”, declarou o ministro da Justiça. Dupond-Moretti disse ainda que se um religioso não cumpre essa obrigação, ele "deve ser condenado, pois isso significa que não impediu um crime ou um delito”. Segundo o ministro, os padres “podem alertar as autoridades ou usar qualquer outro meio que permita colocar fim [nas agressões]”.  

O debate foi lançado após a divulgação, terça-feira (5), de um relatório realizado pela Comissão Independente sobre os Abusos Sexuais na Igreja (Ciase), que estimou em 330.000 o número de menores que foram vítimas de abusos por clérigos e laicos que trabalhavam em instituições religiosas na França desde 1950. O Ciase também apresentou uma lista propostas ligadas às possíveis indenização das vítimas, mas também à precaução de novos abusos. A suspensão do sigilo de confissão em caso de crimes de pedofilia fazia parte das preconizações.  

Um dos sete sacramentos 

Esta não é a primeira vez que o tema do sigilo de confissão, um dos sete sacramentos que os fiéis católicos podem receber ao longo de sua vida junto com o batismo e o matrimônio, esteve no olho do furacão por sua relação com casos de abusos. 

Em 2019, a Igreja chilena, que foi alvo de denúncias por abusos contra menores, rechaçou um projeto de lei debatido no país que obrigava a instituição religiosa a romper o sigilo, ao afirmar que se tratava de "um ato sagrado" de reconciliação "com Deus". 

Na prática, um padre que ouve a confissão de um crime grave de um fiel no confessionário, não pode informá-la à polícia, já que o sigilo é "absoluto" em virtude do direito canônico, segundo o arcebispo francês. "Uma informação de 'delictum gravius' que foi conhecida em uma confissão está sob o sigilo sacramental mais estrito", diz um manual de 2020 do Vaticano para lidar com esses casos.