“Há muita impunidade em homicídios de negros, como Marielle”, diz diretora da Anistia Internacional

Em 14 de março de 2018 a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados.  "Marielle foi assassinada no centro de uma capital durante o período de intervenção das Forças Armadas. As autoridades precisam mandar uma mensagem clara de que o assassinato de pessoas que lutam por direitos humanos não serão tolerados. No entanto, temos mil dias sem resposta", constata Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil. Em entrevista à RFI, ela critica a falta de transparência das investigações e diz que o país deixa impune crimes contra negros.

Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, com camiseta da campanha que cobra a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes © Anistia Internacional Brasil

Despertadores começaram a tocar às 8h da manhã desta terça-feira (8) em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o local em que a vereadora Marielle Franco, filiada ao PSOL, exercia seu mandato até seu brutal assassinato. A instalação, organizada pela Anistia Internacional Brasil, pretende despertar a Justiça após mais de dois anos sem resposta final para as perguntas: quem matou Marielle e Anderson? E quem mandou matá-los?

"Queremos despertar a Justiça para quebrar esse ciclo de silêncio que já dura tempo demais", afirma Jurema Werneck.

No começo de 2019, o PM expulso Élcio Queiroz e o PM reformado Ronnie Lessa foram presos preventivamente como suspeitos da emboscada e do assassinato na noite daquele 14 de março. Desde então, pouco se sabe sobre a continuação das investigações.

"Nós não sabemos em que ponto está a investigação porque as autoridades não são transparentes", afirma a diretora-executiva da ONG de direitos humanos. Segundo ela, a Polícia Civil, o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público só se manifestam em datas específicas, como no aniversário de morte de Marielle e Anderson, “como se não tivessem obrigação de transparência o tempo todo. Nós queremos saber o que está acontecendo e é dever das autoridades informar”.

A Anistia Internacional fez um ato em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro para cobrar transparência e justiça. O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes aconteceu há mil dias, em 14 de março de 2018, e ainda não teve solução. © Anistia Internacional Brasil

Apesar de a investigação estar em sigilo, Werneck reclama a transparência sobre os passos gerais do processo. "O sigilo das investigações precisa ser mantido, mas a gente precisa que as autoridades venham a público dizer quais dificuldades estão vivendo, quais barreiras estão encontrando e quais estão superando, e o que é que nós, como sociedade, podemos fazer para colaborar com o trabalho das autoridades", defende.

“Nós entendemos que não é simples investigar. Nós entendemos as dificuldades que as polícias do Brasil enfrentam para investigar casos de violência contra defensores dos direitos humanos. Há muita impunidade no Brasil em relação a homicídios cometidos principalmente contra pessoas negras, como Marielle era. Mas nós acreditamos que essa é uma oportunidade para o Rio de Janeiro e para o Brasil virarem uma página e mandarem uma resposta contundente contra a impunidade", argumenta a diretora-executiva da Anistia Internacional.

Para Jurema, o caso de Marielle é muito simbólico por ter atingido uma parlamentar eleita em uma das principais capitais do país que lutava por direitos humanos e foi morta durante a intervenção federal das Forças Armadas para garantir a segurança pública. 

2020 está sendo pior que 2019

No relatório da Anistia Internacional sobre 2019, a ONG afirmou que o ano foi marcado por retrocessos nos direitos humanos no Brasil e apontava que o discurso contra o meio ambiente, pela violência e contra a defesa de direitos humanos encampado por diversas autoridades no país tiveram grande impacto.

Questionada sobre como foi o ano de 2020, Jurema Werneck é taxativa: "se 2019 foi um momento de grandes retrocessos, 2020 está muito pior". 

Entre a negligência das autoridades no controle da pandemia de Covid-19, o pronunciamento de diferentes autoridades federais, como o presidente e ministros, contra medidas de proteção à saúde, a degradação do controle do desmatamento e o aumento dos casos de violência, ela destaca a operação policial em Duque de Caxias (RJ), que culminou na morte de duas primas que brincavam na porta de casa.

"Nós temos no Rio de Janeiro organizações comunitárias que foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a suspensão de operações policiais em favelas nesse período porque essas operações estavam provocando mais violência e mais mortes. O STF concordou com a solicitação dessas associações, requisitou que as autoridades estaduais respeitassem essa determinação e o que estamos vendo agora é o aumento de operações", observa.  

"Nós acabamos de ver a presença da polícia no Barro Vermelho, uma favela em Duque de Caxias, em que duas meninas, uma de 4 e outra de 7 anos, foram mortas. Uma delas com o tiro na cabeça, outra com um tiro no peito. Duas meninas que estavam brincando. As taxas de homicídios no Rio de Janeiro aumentaram a padrões de anos atrás. A gente só vê retrocesso", conclui.