Julgamento de Daniel Alves começa em Barcelona; atleta é acusado de estuprar jovem espanhola

Começa nesta segunda-feira (5), na Espanha, o julgamento do jogador Daniel Alves. O atleta é acusado de ter estuprado uma jovem no banheiro de uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. Preso preventivamente há mais de um ano, Alves mudou várias vezes de versão sobre o que teria acontecido entre ele e a mulher espanhola, de 23 anos, que o acusa. A previsão é de que o julgamento aconteça em três sessões, durando até a próxima quarta-feira (7).

O jogador de futebol brasileiro Dani Alves observa o início de seu julgamento no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, em Barcelona, em 5 de fevereiro de 2024. AFP - JORDI BORRAS

Ana Beatriz Farias, correspondente da RFI na Espanha

O jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de ter violentado uma jovem em dezembro de 2022, pode depor já nesta segunda-feira, ainda que a data para que o jogador seja ouvido esteja sujeita a alterações.

Além de Alves, segundo diversos meios de comunicação da imprensa espanhola, a mulher que o acusa de violência sexual deve depor nesta primeira sessão. De acordo com o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, seis testemunhas também vão prestar depoimento nesta primeira sessão.

O segundo dia de julgamento, que acontece na terça-feira (6), contará com outros 22 depoimentos. No terceiro dia, deverão ser apresentados laudos periciais relacionados ao caso, além dos informes finais e das conclusões.

Possíveis penas

O Ministério Público espanhol pede nove anos de prisão para Daniel Alves, além de exigir o pagamento de uma indenização de € 150 mil (mais de R$ 800 mil) por sequelas físicas e psicológicas deixadas na vítima. O MP da Espanha também solicita que Alves seja submetido a ter sua liberdade vigiada por um período de dez anos, posteriores à sua saída da prisão, no caso de condenação.

A defesa da mulher vai mais longe. Além de pedir, assim como o Ministério Público, que a liberdade de Daniel Alves seja vigiada pela justiça durante os dez anos posteriores à sua saída da prisão (no caso de condenação), a advogada dela pede que Daniel Alves seja proibido de se aproximar e de se comunicar com a jovem pelo mesmo período.

O mesmo valor de indenização de € 150 mil é solicitado pela defesa da jovem e, além disso, o pagamento de uma multa de  € 13.500 por lesões causadas a ela. O tempo de prisão pedido pela acusação particular é de 12 anos, o máximo previsto na legislação espanhola para casos do tipo.

A defesa de Daniel Alves deve continuar tentando a absolvição, baseada na versão de que o contato sexual que houve entre o brasileiro e a mulher foi consentido.

Portas abertas

O Ministério Público espanhol chegou a pedir ao tribunal que o julgamento acontecesse completamente a portas fechadas, como forma de preservar a vítima. Mas o pedido foi negado pela Audiência de Barcelona, que ressaltou, entre outros fatores, dois pontos: a importância do direito à informação, por parte da população, como uma garantia de que os tribunais atuarão de forma justa e, por outro lado, as portas abertas oferecem também ao acusado a garantia de que ele não será julgado de maneira clandestina ou oculta.

Para que a parte que acusa não seja prejudicada pela publicidade em torno do julgamento, o depoimento da mulher será ouvido de forma privativa. Além disso, ela estará separada de Daniel Alves por uma barreira física, para que não haja a necessidade de contato visual.

Na gravação feita para o próprio tribunal, a imagem e a voz da jovem estarão distorcidas, como mais uma forma de preservá-la, principalmente, em caso de um possível vazamento do vídeo.

Múltiplas versões

Daniel Alves já mudou diversas vezes sua versão dos fatos. A última modificação ocorreu em janeiro deste ano, quando veio a público que a defesa do jogador deve afirmar que ele estava sob efeito de álcool quando tudo aconteceu. Uma forma de tentar atenuar uma possível pena, caso a defesa não consiga a absolvição.

Antes, Daniel Alves chegou a dizer que nem conhecia a espanhola de 23 anos. Em seguida, confirmou que os dois teriam entrado no banheiro juntos, mas que não teria acontecido nada além. Na sequência, Alves declarou que ela teria praticado sexo oral nele e, por último, admitiu a penetração, mas alegou a existência de consentimento no ato.

A versão da jovem, por outro lado, é considerada mais sólida, já que ela afirma de forma constante ter entrado no banheiro com o jogador e que teria sido agredida e violentada por Daniel Alves.