Inelegibilidade de opositora venezuelana pode resultar em novas sanções americanas a Caracas

Os Estados Unidos avaliam ampliar as sanções à Venezuela após o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) anunciar, na semana passada, que a opositora venezuelana Maria Corina Machado, vitoriosa nas primárias presidenciais, continua inelegível por um período de 15 anos. Gerardo Blyde, representante da oposição, denunciou que a decisão do TSJ infringe o Acordo de Barbados, determinado em outubro de 2023, para garantir que as próximas eleições seriam justas e competitivas.    

A opositora Maria Corina Machado, vitoriosa nas primárias presidenciais venezuelanas, continua inelegível por um período de 15 anos. REUTERS - LEONARDO FERNANDEZ VILORIA

Eliana de Aragão Jorge, correspondente da RFI em Caracas

Por meio do porta-voz Matthew Miller, Washington anunciou que irá rever as sanções americanas ao governo de Nicolás Maduro. O anuncio foi feito após o TSJ, de maioria chavista, ter decidido na última sexta-feira (26) que Maria Corina Machado e Henrique Capriles Radonski continuam inabilitados a concorrer a qualquer cargo público por um período de 15 anos. Embora tenha freado os planos da opositora, que ganhou 92% dos votos nas primárias realizadas em outubro passado, o tribunal habilitou cinco opositores de menor popularidade a disputar as eleições. 

Para os Estados Unidos, o Poder Judiciário venezuelano promove um “ataque político contra candidatos da oposição democrática e da sociedade civil”. Já a Organização do Estados Americanos (OEA) indicou que a confirmação da inelegibilidade de Maria Corina Machado “liquida a possibilidade de eleições livres, justas e transparentes na Venezuela” porque o TSJ atende a “objetivos claros de perseguição política”. 

A oposição venezuelana exige a reversão da decisão e a equipe jurídica da opositora chegou a apresentar um recurso legal. No entanto, o Poder Judiciário classificou o pedido como inadmissível, alegando que Machado teve “participação em um complô de corrupção orquestrado pelo usurpador Juan Guaidó". Em 2019, o opositor se declarou presidente interino da Venezuela, iniciativa que chegou a ser reconhecida por vários países. 

Os opositores esperavam que a inabilitação de Machado fosse cancelada com base nos Acordos de Barbados, assinados entre o governo de Maduro e o movimento de oposição Plataforma Unitária Democrática, em outubro do ano passado. “Exigimos que esta decisão seja revertida porque o procedimento foi violado”, disse o chefe da delegação opositora nas negociações, Gerardo Blyde. 

“Estamos denunciando abertamente ao país a violação parcial do Acordo de Barbados”, declarou Blyde. Segundo ele, Machado não foi notificada da inelegibilidade e tampouco teve acesso ao processo.

Eleição sem data

Outro ponto que fragiliza o Acordo de Barbados é que o governo venezuelano havia se comprometido com a oposição de trabalhar em um calendário eleitoral e rever as inelegibilidades. Por enquanto, não há data para a votação.

“Estamos preparando a denúncia escrita que será entregue à Noruega [mediadora dos diálogos entre as duas partes] e aos países que acompanham o processo onde denunciamos a violação do acordo”, explicou Blyde. Segundo ele, a oposição “não se levantou da mesa [de negociações]”.

Já Nicolás Maduro afirmou que integrantes da Plataforma de Unidade Democrática estão envolvidos em “cinco conspirações”, entre elas, uma suposta tentativa de ataque ao presidente. Nas redes sociais, Maduro afirmou que a oposição "foi desmascarada" ao romper com o Acordo de Barbados. 

Além disso, o líder venezuelano explicou em um vídeo que seu governo assinou um acordo com opositores que estipulava que “renunciassem à violência, respeitassem a lei e colaborassem para que a Venezuela se recuperasse”. Porém, segundo ele, seus rivais não cumpriram esses requisitos.

Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, de maioria chavista, reforçou a denúncia feita por Maduro ao vincular Maria Corina Machado a supostos planos de “extermínio” de membros do governo. Ele também acusou a opositora de ter pedido “intervenção estrangeira” à Venezuela.

Resultados do acordo

Embora aquém do objetivo principal - a realização de eleições presidenciais justas e competitivas - o Acordo de Barbados rendeu resultados, sobretudo ao governo de Nicolás Maduro. Desde outubro passado algumas sanções foram aliviadas, o que gerou um leve aumento na produção petroleira entre novembro e dezembro de 2023. 

Outro resultado das negociações foi refletido na recente troca de detentos entre Washington e Caracas. Na libertação, dez americanos que estavam detidos na Venezuela e mais 19 políticos venezuelanos foram soltos em troca de Alex Saab, empresário colombiano que estava preso nos Estados Unidos acusado de lavagem de dinheiro.