Venezuela: governo e oposição chegam a acordos parciais às vésperas das primárias

Representantes da oposição e do governo da Venezuela chegaram a acordos parciais na rodada de negociações, realizadas em Barbados nesta terça-feira (17). O encontro, mediado pela Noruega, aconteceu poucos dias antes das eleições primárias. Na votação deste domingo (22) serão definidos os candidatos opositores para as eleições presidenciais de 2024.

Gerardo Blyde (à esq.), delegado da oposição venezuelana, e Jorge Rodriguez (à dir.) presiente da Assembleia Nacional assinam documentos com os acordos firmados durante uma reunião em Barbados, em 17/10/2023. AFP - RANDY BROOKS

Eliana de Aragão Jorge, correspondente da RFI Brasil em Caracas

As conversas entre governo e a coalização opositora Plataforma Unitária, mediadas pela Noruega, começaram em agosto de 2021. Os primeiros frutos começaram a ser colhidos na rodada de Barbados. Pela primeira vez ao longo de todos os processos de aproximação foram assinados acordos parciais. Os termos dos documentos firmados estão relacionados a garantias democráticas e eleitorais, visando a transparência do pleito presidencial.

Um dos pontos do documento determina que as eleições presidenciais de 2024 sejam realizadas após o segundo semestre e não antes, conforme rumores que pairavam entre grupos políticos.

Para analistas, a reunião em Barbados foi significativa e firmou bases para uma disputa presidencial “mais transparente e limpa” que a de anos anteriores. Especialistas destacam que houve uma flexibilização, um sinal de que o governo de Nicolás Maduro está disposto a fazer concessões visando o fim das sanções impostas ao país.  

Participaram da reunião representantes de Estados Unidos, União Europeia, Rússia, México, Noruega e Brasil, representado por Celso Amorim, assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais. 

O que prevê os acordos?

Visando o pleito presidencial, as partes acordaram que cada ator político pode selecionar seus candidatos presidenciais de maneira livre e de acordo com seus mecanismos internos. Ambos os grupos deverão promover, junto ao máximo órgão eleitoral, um conjunto de garantias eleitorais para as presidenciais. No entanto, o documento não abre espaço para que inabilitados políticos possam postular a cargos.

Outra cláusula determina que as eleições presidenciais devem ser realizadas no segundo semestre de 2024, e não antes conforme sugeriam rumores. Um dos pontos mais importantes entre os doze tópicos do acordo parcial está a solicitação e convite a missões técnicas de observação eleitoral, dentro do marco legal, para acompanhar as eleições e garantir sua legalidade.    

Também entrou nos acordos parciais a questão da soberania da Venezuela sobre o território da Guiana – país com quem disputa uma zona territorial rica em recursos minerais.

As partes acordaram defender a vigência do Acordo de Genebra, firmado em 1966 e que que reconhece a reivindicação de Caracas sobre o território de mais de 160 mil km², localizado na fronteira entre Venezuela e Guiana. Outro ponto do acordo discrimina rejeitar as ações da Guiana relacionadas à exploração de recursos naturais em áreas de jurisdição venezuelana.  

Aceno à comunidade internacional

Os acordos parciais significam, segundo alguns analistas, que o governo está disposto a fazer concessões para conseguir a flexibilização ou o fim das sanções internacionais impostas pelos Estados Unidos e por outros países.

Esta é uma possibilidade de injetar recursos sobretudo na produção petrolífera venezuelana e, por consequência, na empobrecida economia do país.

Já para a comunidade internacional, esse pode ser também um sinal de que Maduro e aliados estão flexíveis, como há muito não se mostravam, para promover mais garantias de liberdades e direitos constitucionais.

Momento político

Essa aproximação entre governo e a coalizão de oposição acontece às vésperas das eleições primárias presidenciais, previstas para este domingo. Porém a consulta popular acontece em meio a desistências e a muita desorganização.

Pelo menos três concorrentes declinaram da sondagem primária. Entre eles está Henrique Capriles Radonski. O opositor concorreu contra Hugo Chávez, em 2012, e Nicolás Maduro, em 2013. Mas desta vez, Capriles decidiu sair da disputa, conforme anunciou há poucos dias. Ele justificou a inabilitação política, que o impede de concorrer a disputas eleitorais por durante 15 anos. Capriles é acusado de estar veiculado a supostas irregularidades enquanto foi governador do estado Miranda (na região central da Venezuela).

A opositora María Corina Machado vem liderando as pesquisas de intenção de voto nas primárias deste domingo, embora esteja inabilitada politicamente. Ela está impedida de ocupar cargos públicos por 15 anos e não poderia formalizar uma candidatura contra Maduro na próxima eleição presidencial.

Para a oposição, as primárias servirão para identificar quem será o líder opositor após a fuga de Juan Guaidó, em abril deste ano.