Dinamarca vai facilitar asilo às meninas e mulheres do Afeganistão

A partir de agora o país escandinavo deve conceder autorização de residência para as afegãs com base no gênero feminino. Com essa mudança, as autoridades dinamarquesas estão adotando a mesma prática do vizinha Suécia.

As alunas afegãs posam para uma foto em uma sala de aula em Cabul, Afeganistão, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022. AP - Ebrahim Noroozi

Fernanda Melo Larsen, correspondente da RFI em Copenhague

A medida foi tomada após a publicação de um novo relatório da agência de asilo da União Europeia, em janeiro deste ano. O documento descreve o tratamento dado às mulheres e meninas afegãs, que vivem em condições que constituem, segundo a Convenção de Refugiados, uma forma de perseguição.

Atualmente, o Conselho de Refugiados tem um total de cinco casos pendentes relativos a cidadãs afegãs. Com base na nova regra, essas requerentes podem obter uma autorização de residência.

A medida foi saudada por Louise Holck, diretora do Conselho de Refugiados na Dinamarca. Segundo ela, “devemos ficar satisfeitos com o fato de que a partir de agora o asilo será concedido a mulheres e meninas porque são mulheres e meninas e, por isso, são perseguidas no Afeganistão”.

De acordo com o Conselho de Refugiados da Dinamarca, os direitos das mulheres foram significativamente reduzidos no Afeganistão desde que o Talibã assumiu o poder no país, em agosto de 2021. As meninas não podem mais frequentar a escola após 5º ano do Ensino Fundamental e o acesso aos trabalho é cada vez mais restrito para as afegãs.

Medida beneficiará que teve asilo negado

O Conselho de Refugiados também decidiu retomar 10 casos relativos a cidadãs afegãs, onde o Conselho tinha recusado o asilo antes 16 de agosto de 2021. A readmissão ocorre com o objetivo de que, em regra, uma autorização de residência também seja concedida com o mesmo princípio das requerentes posteriores a essa data.

Em comunicado à imprensa, o Conselho explica que “é sabido que mulheres e meninas no Afeganistão estão expostas a graves violações dos direitos humanos. E só piorou cada vez mais no último ano e meio”.

Além disso, o Conselho de Refugiados tem aproximadamente 30 casos em que foi negado asilo a cidadãos afegãos do sexo masculino.

Os cidadãos afegãos que tiveram o asilo recusado antes de agosto de 2021, mas ainda permanecem no país, podem solicitar ao Conselho de Refugiados a reabertura de seu caso.

Apesar de a Dinamarca ter adotado a mesma prática da vizinha Suécia no caso das refugiadas afegãs, o país aplica leis restritas para os requerentes de asilo no país. De acordo com o Ministério da Imigração, em 2022 apenas 1.400 refugiados de países não ocidentais cumpriram as regras para receber permissão de residência neste país.