Estrangeiros residentes em Portugal correm mais risco de empobrecimento que portugueses

Estrangeiros residentes em Portugal apresentam maiores riscos de empobrecimento quando comparados com os portugueses. A informação consta no mais recente relatório que o Observatório do Alto Comissariado para as Migrações apresenta nesta segunda-feira (19), em Lisboa, com os indicadores de integração de imigrantes em Portugal.

Uma foto ilustrativa de pessoas na rua, em Lisboa, de 30 de dezembro de 2021, durante a pandemia de Covid-19. Estrangeiros residentes em Portugal apresentam maiores riscos de pobreza quando comparados com os portugueses, de acordo com relatório publicado nesta segunda-feira, 19 de dezembro de 2022. AFP - PATRICIA DE MELO MOREIRA

Fábia Belém, correspondente da RFI em Portugal.

O Relatório mostra que, em Portugal, houve um agravamento da carência de bens e serviços essenciais dos portugueses e estrangeiros residentes no país. No entanto, de 2020 para 2021, o risco de pobreza ou exclusão social dos portugueses subiu 2,5 pontos percentuais (de 19,6% para 22,1%, respectivamente), enquanto para os estrangeiros residentes nascidos na União Europeia a taxa aumentou 14,2 pp (de 12,8% em 2020 para 27% em 2021). Já para os cidadãos de países que não são membros do bloco, como os brasileiros, por exemplo, o risco de pobreza subiu 16 pp (20,8% em 2020 para 37,4% em 2021.).

A diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, explica que o aumento do risco de pobreza é um dos efeitos da pandemia de Covid-19. É importante realçar, portanto, que os indicadores provam que a comunidade estrangeira residente em Portugal sentiu muito mais os impactos da pandemia que os próprios portugueses.

Habitação

O relatório destaca que o acesso à moradia é muito mais difícil para a comunidade imigrante do que para a população nativa, e que essa situação de desvantagem no mercado da habitação é comum em diversos países da União Europeia.

De acordo com os indicadores estatísticos, no ano passado, os portugueses apresentaram uma taxa de superlotação nos alojamentos de 9%. Quanto à população de estrangeiros residentes no país, a taxa foi de 20,3%.

O documento também chama a atenção para o fato de muitos imigrantes se veem obrigados a dividir uma habitação como forma de reduzir os gatos com moradia, principalmente em tempos de crise financeira. 

Mercado de trabalho

Em 2020, no mercado de trabalho português, quando foram observados somente os trabalhadores estrangeiros de países de fora da UE que tinham ensino médio ou nível superior, viu-se que a maioria (53,8%) era de brasileiros; atrás estavam angolanos e ucranianos. 

Também vale salientar uma tendência que vem sendo mantida: no mercado de trabalho da maioria dos países europeus, os estrangeiros apresentam taxas de atividade superiores aos cidadãos do país.

Ano passado, em Portugal, essa taxa foi de 17,9 pontos percentuais. E isso se deve ao fato de a população migrante, em geral, ser formada por cidadãos em idade mais ativa se comparada aos à população nacional, já que Portugal é um dos países mais envelhecidos na União Europeia. 

Ainda no âmbito do trabalho, o relatório ressalta o que estudos têm demonstrado: setores da economia de muitos países dependem da força de trabalho dos estrangeiros, mas na maioria das vezes são exatamente os migrantes que ocupam os postos mal pagos, mais instáveis e precários. 

O Observatório das Migrações frisa que, em Portugal, como se verifica em outros países de acolhimento, muitos cidadãos também optam por empreender, o que faz aumentar o número de empregadores estrangeiros no país.

Os indicadores revelam que, juntos, brasileiros e chineses representam mais de 40% do total de empregadores estrangeiros registrados nos últimos anos, em Portugal.

Em 2020, os brasileiros representaram 26,7% e os chineses 16%. Nas posições seguintes apareceram franceses (5,7%), seguidos de britânicos (5,2%), espanhóis (4,9%), ucranianos (3,2%), italianos (3,1%), alemães (3%) e indianos (2,6%).

O relatório também mostra que os estudantes brasileiros matriculados nas escolas públicas portuguesas no ensino fundamental e médio corresponderam a quase metade (46,5%) do total dos alunos estrangeiros inscritos no ano letivo 2020/2021.

Na segunda posição estavam os angolanos (9,6%), e na terceira, os cabo-verdianos (5,8%). Os alunos estrangeiros representaram 7,2% do total de matriculados no ensino fundamental e médio das escolas públicas do país. 

Políticas públicas

Para o Governo português, o relatório estatístico anual com os indicadores de integração de imigrantes é uma ferramenta para “avaliar as políticas públicas e identificar prioridades de intervenção”, afirma a secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, no prefácio do documento.

Além disso, o conjunto de indicadores também contribui para o trabalho dos deputados da Assembleia da República, que precisam de informações confiáveis na elaboração de projetos de lei sobre o tema.

Para publicar o documento, o Observatório das Migrações analisou mais de trezentos indicadores sobre integração de imigrantes de 48 fontes de dados estatísticos nacionais e internacionais. 

Segundo o Serviço Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, o total de estrangeiros morando legalmente em Portugal representa 5,4% do total da população do país, que atualmente é de 10.347.892 pessoas. O Brasil tem a comunidade migrante mais expressiva com 252 mil cidadãos.