Dos cerca de 700 mil estrangeiros que vivem legalmente em Portugal, quase 30% são brasileiros

A informação consta no mais recente “Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo” do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal. O documento também revela que o número de brasileiros com direitos civis iguais aos portugueses cresceu quase 40%.

Rua em Lisboa, Portugal. (30/12/2021) AFP - PATRICIA DE MELO MOREIRA

Fábia Belém, correspondente da RFI em Lisboa

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) observou um aumento da população estrangeira residente em Portugal pelo sexto ano consecutivo. No ano passado, houve um acréscimo de 5,6% face a 2020, o que significa 698.887 cidadãos estrangeiros residindo legalmente no país. Trata-se do “valor mais elevado registrado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976”, ressalta o documento.

De acordo com o relatório, o Brasil mantém o título de país com a “principal comunidade estrangeira residente” representando 29,3% do total – valor mais expressivo desde 2012. Ou seja, até o final do ano passado, 204.694 brasileiros viviam em Portugal com autorização de residência.

O Brasil é seguido pelo Reino Unido (6,0%), que continua sendo a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal, apesar do decréscimo de 9,3% em relação ao ano anterior. Atrás, aparecem Cabo Verde (4,9%), Itália (4,4%), Índia (4,3%), Romênia (4,1%), Ucrânia (3,9%) França (3,8%), Angola (3,7%), China (3,3%).

A Índia mereceu destaque no documento por ter subido quatro posições depois de ter ultrapassado França, China, Ucrânia e Romênia.

Direitos civis

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo também apontou que, em 2021, o número de brasileiros com direitos civis iguais aos portugueses cresceu 38,8% se comparado a 2020, quando foram concedidos 7.532 estatutos de igualdade. O crescimento confirma uma “tendência verificada desde 2016, e representa o valor mais elevado dos últimos dez anos”, sublinha o documento.

No ano passado, dos 10.451 estatutos de igualdade concedidos a cidadãos brasileiros, a grande maioria (10.351) corresponde a pedidos de igualdade de direitos e deveres. Os 100 restantes são pedidos de igualdade de direitos políticos. 

Estatutos de igualdade

Os brasileiros são os únicos estrangeiros que podem pedir o estatuto de igualdade, desde que sejam maiores de idade e tenham autorização de residência válida há pelo menos três anos. Isso somente é possível graças ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta assinado, em 2000, entre Brasil e Portugal.

Os estatutos de igualdade garantem aos brasileiros os mesmos direitos conferidos aos portugueses, como o de exercer atividades econômicas e o direito ao trabalho, “sem dependência de autorização administrativa ou subordinação a limitação quantitativa”. Nas eleições locais, os estatutos asseguram aos brasileiros o direito ao voto, e se tiverem autorização de residência há mais de quatro anos, também podem se candidatar.

Investimento

O Brasil também aparece como a terceira nacionalidade mais representativa na lista de investidores e familiares de países terceiros beneficiados pelo regime especial de autorização de residência para atividade de investimento. O regime concede autorização de residência temporária com dispensa de visto para residir no país. O Brasil fica atrás da China, líder da lista, e dos Estados Unidos.

Novos títulos de residência

Quanto aos motivos para a concessão de novos títulos de residência, o relatório revela os mais relevantes: atividade profissional (35.886), reagrupamento familiar (20.718) e estudo (10.919).

O “Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo” é publicado anualmente pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e visa contribuir para a construção de “políticas públicas em matéria de imigração, asilo, segurança interna e criminal”.