União Europeia proíbe aeronaves de Belarus de sobrevoarem espaço aéreo do bloco

Reunidos em Bruxelas, os líderes europeus endureceram mais uma vez as sanções contra o governo da Belarus. Desta vez, a gota d’água foi o episódio envolvendo a interceptação, o desvio e o pouso forçado de um voo comercial da Ryanair, no último domingo (23), que resultou na prisão do jornalista dissidente Roman Protasevich. Os dirigentes do bloco pediram a libertação imediata do ativista e opositor do regime autoritário de Alexander Lukashenko.

O jornalista dissidente Roman Protasevich e sua namorada, Sofia Sapega, viajavam a bordo do Boeing da Ryanair que foi desviado por um avião de caça bielorrusso para o aeroporto de Minsk, após um falso alerta de bomba. STR AFP/File

O “sequestro” deste voo foi duramente criticado pela comunidade internacional, que teme que este incidente possa agora encorajar Lukashenko a realizar outras operações especiais contra seus opositores que vivem no exílio. Em mais uma tentativa para punir o governo de Minsk, os dirigentes do bloco europeu decidiram impor novas sanções econômicas contra a ex-república soviética. Eles proibiram que aeronaves do país sobrevoem o espaço aéreo do bloco.

As companhias Air France e Lufthansa já mudaram sua rotas para evitar a Belarus. Na manhã desta terça-feira (25), a Singapur Airlines informou que adotará a mesma medida. 

Bruxelas também determinou medidas punitivas individuais a funcionários ligados à operação do último domingo e a empresários que financiam o regime bielorrusso. Além disso, a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) deve iniciar uma investigação sobre o caso.

Os chefes de Estado e governo da UE querem a libertação imediata do jornalista dissidente Roman Protasevich, 26 anos, e de sua namorada russa, Sofia Sapega, 23 anos. Minsk culpa a UE e os EUA de escalarem tensões, afirmando que as acusações sobre o incidente são “apressadas e abertamente beligerantes”.

O roteiro desenhado para a Cúpula Europeia, que termina nesta terça-feira, era reunir os líderes dos 27 países-membros para discutir as mudanças climáticas, a atual situação da epidemia de Covid-19 no continente e a deterioração das relações diplomáticas com a Rússia. No entanto, a agenda foi completamente dominada pelo incidente com o voo comercial da Ryanair FR 4978, com 171 passageiros a bordo, cidadãos europeus em sua esmagadora maioria. 

O “sequestro” de um voo comercial

O presidente da Belarus, Alexander Lukashenko, está sendo acusado de pirataria aérea pela comunidade internacional. O avião que transportava o jornalista dissidente fazia a rota de Atenas, na Grécia, para Vilnius, capital da Lituânia, quando foi interceptado por um caça MIG-29 durante o sobrevoo do espaço aéreo bielorrusso. O pretexto utilizado para o desvio do aparelho foi uma suposta ameaça de bomba. No entanto, o alerta era falso.

Toda a operação foi montada para desviar o voo de sua rota original e obrigá-lo a fazer um pouso de emergência no aeroporto de Minsk, capital da Belarus, para deter o  dissidente. Roman Protasevich, crítico do regime de Lukashenko, é cofundador e ex-editor do canal informativo Nexta, banido pela ditadura bielorrussa por ser considerado "extremista".

O jornalista foi retirado à força do voo em Minsk e deve enfrentar acusações por organizar motins em massa e coordenar atividades em grupo para violar a ordem pública. Atualmente, ele estava morando na Lituânia depois de ter deixado a Belarus. Segundo passageiros do voo da Ryanair, Protasevich entrou em pânico ao perceber que seria detido e afirmou que enfrentaria a pena de morte.

Vídeo de "confissão" levanta suspeita de maus-tratos

Ontem, Protasevich apareceu em um vídeo divulgado pela televisão pública da Belarus. As autoridades de Minsk divugaram as imagens para desmentir rumores sobre o estado de saúde do dissidente, que teria sido hospitalizado em estado crítico por problemas cardíacos. No vídeo de 27 segundos, Protasevich aparece cansado e nega os problemas de saúde. Ele disse que estava na prisão número 1 no centro de Minsk. Mas o cômodo onde o vídeo foi filmado não dá indícios de onde se localiza.

"Eu não tenho nenhum problema de saúde, nenhum problema cardíaco e em nenhuma outra parte do meu corpo", afirma. "Os agentes se comportam comigo de maneira adequada e no respeito da lei. Eu continuo a colaborar com os investigadores e confessei a organização de distúrbios em massa", acrescenta o dissidente no vídeo.

#Belarus Breaking. Pro-government channels published Raman #Pratasevich video address. He was forced to say he is confessing that he was “plotting riots” pic.twitter.com/vhyIs6FmWC

— Hanna Liubakova (@HannaLiubakova) May 24, 2021

A opositora exilada Svetlana Tikhanovskaya afirma que Protasevich foi coagido a confessar. Outros opositores chamaram a atenção para marcas no rosto do dissidente que indicam possíveis maus-tratos durante sua detenção. Tikhanovskaya pediu aos Estados Unidos ações contra o regime de  Lukashenko e que a oposição bielorussa participe da reunião do G7, prevista entre 11 e 13 de junho no Reino Unido.

Reações indignadas na Europa

Antes do início da reunião em Bruxelas, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, voltou a afirmar que “este incidente não ficará sem consequências”. O mesmo tom irritado foi proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que no domingo tuitou que o comportamento “ultrajante e ilegal do regime na Belarus” teria consequências. Von der Leyen ressaltou que os responsáveis do pouso forçado em Minsk deveriam ser punidos. 

Reações indignadas contra a ditadura bielorrussa também foram registradas na sede da Otan e em várias capitais europeias. O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, classificou o episódio como “um incidente sério e perigoso que requer uma investigação internacional”. Nesta terça-feira, os embaixadores da aliança militar irão discutir o assunto na sede da organização, em Bruxelas.

A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) enfatizou que o pouso forçado “pode ter sido uma violação da Convenção de Chicago”, que protege a soberania dos espaços aéreos nacionais. A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que as ações das autoridades bielorrussas são “sem precedentes”.

A relação da UE com a Belarus

A União Europeia não reconhece os resultados das últimas eleições presidenciais na Belarus, ocorridas em agosto do ano passado e que reelegeram Lukashenko, no poder desde 1994. Para Bruxelas, as eleições “não foram justas, nem livres”. Desde outubro passado, a UE tem imposto progressivamente um conjunto de medidas restritivas contra a ex-república soviética, “em resposta à natureza fraudulenta das eleições presidenciais e à intimidação e repressão violenta de manifestantes pacíficos, membros da oposição e jornalistas”.

O bloco europeu impôs sanções contra 88 pessoas e sete entidades, entre eles, o presidente Lukashenko e seu filho e conselheiro de segurança nacional, Viktor Lukashenko, além de figuras importantes do governo, membros de alto escalão do sistema judiciário e empresários que se beneficiam do regime de Minsk.

Até o momento, foram impostos quatro ciclos de sanções, que incluem o congelamento de bens e a proibição de viajar para os países do bloco europeu, e, agora, a proibição de aeronaves da Belarus de sobrevoarem os 27 países da UE.

As primeiras medidas restritivas da UE contra a Belarus foram decretadas em 2004, em resposta ao desaparecimento de quatro opositores ao regime de Lukashenko. Em 2011, Bruxelas determinou também o embargo ao fornecimento de armas e a proibição de exportação de produtos suscetíveis de serem utilizados para fins de repressão interna.