Belarus: países estudam sanções, fecham fronteiras e espaço aéreo em represália

Os líderes da União Europeia vão endossar um novo conjunto de sanções contra autoridades bielorrussas nesta segunda-feira (24) e discutir novas medidas econômicas para retaliar o desvio de um avião no domingo (23) para capturar um oponente do regime do presidente bielorrusso Alexander Lukashenko.

Roman Protasevich na RFI em 11 de setembro de 2020. © screenshot Youtube

A cúpula presencial dos 27, marcada para a noite desta terça-feira (25) em Bruxelas, terá um jantar de trabalho dedicado aos assuntos externos, em particular às relações conflituosas com a Rússia, que apoia a decisão das autoridades bielorrussas.

Os líderes europeus "não querem deixar passar" o desvio para Minsk de um avião que ligava Atenas a Vilnius, qualificado como um ato de "terrorismo de Estado" por diversas capitais. “O incidente não ficará sem consequências”, alertou o presidente do conselho, Charles Michel, condutor da cúpula.

A posição europeia foi comunicada nesta segunda-feira ao embaixador de Belarus em Bruxelas, convocado pelo serviço diplomático do bloco e pela ministra belga dos Assuntos Estrangeiros, Sophie Wilmès. “Estamos trabalhando em um pacote de medidas, além de simples sanções individuais”, garantiu uma fonte diplomática.

Violação da Convenção de Chicago

"A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) recebeu um pedido de investigação e diversas outras medidas, como a suspensão dos sobrevoos do território bielorrusso pelas companhias aéreas, a proibição de aterragem imposta à empresa nacional Belavia nos aeroportos europeus, a suspensão dos tráfegos, incluindo terrestres, para a União Europeia", acrescentou a mesma fonte. Para a OACI, o pouso forçado “pode ser uma violação da Convenção de Chicago”, que protege a soberania do espaço aéreo das nações.

A França e a Lituânia sugeriram uma "interdição do espaço aéreo" bielorrusso. O presidente francês, Emmanuel Macron, se encontrará com a chanceler alemã, Angela Merkel, e o chefe de Estado lituano, Gitanas Nauseda, antes do jantar, informou outra fonte diplomática.

A Lituânia decidiu proibir a partir desta terça-feira (25) qualquer "voo de ou para aeroportos lituanos através do espaço aéreo bielorrusso", anunciou o ministro dos Transportes, Marius Skuodis. Os três países bálticos vão pleitear na cúpula a proibição do acesso ao espaço aéreo da UE para aviões bielorrussos, anunciou o presidente Nauseda. A unanimidade dos 27 é indispensável para qualquer sanção da UE.

O embaixador bielorrusso em Berlim foi convocado ao Ministério das Relações Exteriores da Alemanha nesta segunda-feira. "As explicações fornecidas até agora pelo governo de Belarus sobre o pouso forçado de um avião da Ryanair em Minsk são aberrantes e não são confiáveis", declarou o ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas, em um comunicado.

Um ataque ao direito internacional

Londres também convocou o embaixador de Belarus no Reino Unido. O chefe da diplomacia britânica, Dominic Raab, denunciou "um ataque ao direito internacional" e reiterou que o Reino Unido está preparando novas sanções contra o regime de Alexander Lukashenko.

Raab afirmou que é "difícil acreditar" que Moscou não tenha dado seu aval ao desvio do voo da Ryanair para Minsk. “Os detalhes que temos não são claros sobre este assunto, mas é muito difícil acreditar que este tipo de ação pudesse ter ocorrido sem pelo menos o acordo das autoridades em Moscou”, que constituem o principal apoio do regime de Alexander Lukashenko.

O Reino Unido também se soma às nações e empresas aéreas, como a escandinava SAS e alemã Lufthansa, que decidiram evitar de sobrevoar o espaço aéreo bielorrusso. O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky "instruiu o governo" a implementar sua "decisão de interromper as ligações aéreas diretas entre a Ucrânia e Belarus e fechar o espaço aéreo biolerrusso para voos a partir da Ucrânia ou destinados ao nosso país", de acordo um comunicado de imprensa divulgado por Kiev.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Luigi Di Maio, chamou de "sequestro de Estado" a "inaceitável" interceptação do avião. “Acho que em breve o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, também vai discutir isso com o secretário-geral da OTAN, (Jens) Stoltenberg. É claro que isso não é apenas uma questão europeia, mas uma questão de comunidade de valores que compartilhamos com muitos de nossos aliados, inclusive do outro lado do Atlântico ”, acrescentou o italiano.

Bandeira da oposição

Em meio ao conflito diplomático, a Letônia expulsou o embaixador e diplomatas de Belarus de seu território. A medida foi uma resposta à expulsão do embaixador da Letônia e de todos os funcionários da embaixada em Minsk, sob a acusação de que as autoridades letãs substituíram a bandeira de Balarus pela da oposição na ocasião do Campeonato Mundial de Hóquei.

"O embaixador da Letônia foi convidado a deixar o país dentro de 24 horas. Todo o pessoal diplomático, administrativo e técnico da embaixada também está convidado a deixar Belarus dentro de 48 horas", afirmou o ministro bielorrusso dos Assuntos Estrangeiros, Vladimir Makeï, citado pela agência de imprensa Belta.

A OTAN, que quer uma "investigação internacional", se reunirá com seus embaixadores nesta terça-feira para discutir a situação. O secretário-geral da Aliança, Jens Stoltenberg, denunciou "um incidente sério e perigoso".

As acusações europeias foram rejeitadas e consideradas como "infundadas" por Belarus. Minsk alega ter agido legalmente ao interceptar o voo comercial após uma falsa ameaça de bomba.

Ameaça de bomba e decisão "sem interferência"

A tripulação do voo da Ryanair Atenas-Vilnius decidiu pousar em Minsk no domingo "sem interferência", após ser informada de uma ameaça de bomba, alegaram as autoridades bielorrussas nesta segunda-feira, negando terem forçado o pouso da aeronave para deter o oponente.

O governo bielorrusso explicou que a ameaça ao avião foi enviada por e-mail ao aeroporto de Minsk, em uma mensagem que se autoproclamava do Hamas palestino. "A decisão foi tomada pelo comandante da tripulação sem interferência externa" de pousar na capital bielorrussa, afirmou Igor Goloub, comandante da força aérea da ex-república soviética.

O oponente bielorrusso a bordo da aeronave desviada, Roman Protassevich, 26, é ex-editor-chefe da influente mídia de oposição Nexta. Ele foi preso neste domingo em companhia de sua mulher. Para Svetlana Tikhanovskaïa, a principal figura da oposição, exilada na Lituânia, Protassevich corre o risco da "pena de morte", que Belarus é o último país da Europa a aplicar.

O grupo dos 27 abordará também a questão da retomada das tensões com Moscou, após as sanções russas impostas no final de abril contra autoridades europeias em retaliação às medidas tomadas por Bruxelas em março para protestar contra a prisão do oponente Alexeï Navalny.

Acusações de espionagem

Essas sanções surgiram após uma série de expulsões recíprocas de diplomatas russos e europeus, em meio a acusações de espionagem, ataques cibernéticos ou interferência nas eleições. Os líderes europeus devem atribuir ao chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, a redação de um relatório para estabelecer a estratégia europeia a ser adotada em relação à Rússia.

Mais de 80 pessoas, incluindo o presidente Alexander Lukashenko, e sete entidades já foram sancionadas com uma proibição de viagens à UE e um congelamento de ativos pela repressão da oposição e a eleição presidencial de 9 de agosto de 2020, considerada pelos europeus como "fraudada".

Apesar das sanções europeias e americanas contra o presidente e altos funcionários bielorrussos, Lukashenko não deu sinais de compromisso diante do movimento de protesto e intensificou a repressão.

Lei contra a imprensa

Lukashenko assinou nesta segunda-feira uma lei proibindo jornalistas de cobrir manifestações consideradas ilegais. "A cobertura ao vivo de eventos em massa que violem a ordem pública, inclusive para fins de promoção ou propaganda, será proibida", informou a agência de notícias estatal Belta, que especifica que essa proibição se aplicará em particular a jornalistas.

Após as eleições de agosto do ano passado, o presidente bielorrusso foi confrontado com manifestações não autorizadas que reuniram dezenas de milhares de pessoas, uma enorme mobilização para um país de apenas 9,5 milhões de habitantes.

Mas o movimento de contestação foi gradativamente esvaziado diante das prisões em massa, da violência policial que deixou pelo menos quatro pessoas mortas e pesadas sentenças de prisão contra ativistas e jornalistas.

(Com informações da AFP)