Equador anuncia resultado eleitoral, mas movimento indígena ainda quer disputar segundo turno

A disputa no segundo turno nas eleições do Equador será a clássica esquerda do candidato do ex-presidente Rafael Correa, o esquerdista Andrés Arauz, contra o candidato da centro-direita, o ex-banqueiro Guillermo Lasso. Porém, a escassa diferença entre o segundo colocado e o terceiro, o líder do movimento indígena, Yacu Pérez, abre uma fase de disputa jurídica e de pressão nas ruas para reverter o resultado das urnas.

Funcionários eleitorais contam os votos após o encerramento das urnas durante as eleições presidenciais, em Quito, Equador. Em 7 de fevereiro de 2021 REUTERS - SANTIAGO ARCOS

Márcio Resende, correspondente em Buenos Aires

Duas semanas depois das eleições gerais de 7 de fevereiro, o Equador anunciou o resultado do pleito que leva a disputa ao segundo turno, em 11 de abril.

O candidato de esquerda, Andrés Arauz, da aliança União pela Esperança, que significa a volta ao país do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), ficou com 32,72% dos votos. Em segundo lugar, o candidato de centro-direita, o ex-banqueiro Guillermo Lasso, da coligação Criando Oportunidades, ficou com 19,74%.

Porém, o candidato de esquerda Yacu Pérez, do movimento indígena Pachakutik, ficou com 19,39%, com irrisórios 0,35% atrás do segundo colocado, equivalentes a exatamente 32.600 votos.

A partir desta segunda-feira (22), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador começa a receber as denúncias que podem alterar o resultado anunciado, caso as autoridades eleitorais e judiciais validem as impugnações ou os pedidos de uma recontagem parcial dos votos.

"Se Yacu Pérez conseguir apresentar provas suficientes de irregularidades, o resultado poderá mudar, especialmente se ele comprovar fraude na província de Guayas, região onde a superioridade de Guillermo Lasso foi determinante", explica à RFI o cientista político equatoriano Fernando Carrión, da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO).

O analista prevê um cenário de segundo turno inédito no país.

"Vejo três forças políticas em disputa até 11 de abril. Por um lado, Guillermo Lasso e Andrés Arauz disputam a corrida à Presidência no formato clássico, mas, em paralelo, o movimento indígena, com duas estratégias: uma nas ruas e outra nas instâncias jurídicas", aponta Carrión.

Disputa jurídica

Yacu Pérez tem três alternativas jurídicas para apresentar evidências de fraude: no Conselho Nacional Eleitoral, no Tribunal Contencioso Eleitoral e na Procuradoria-Geral do Estado, órgão que já pediu acesso ao sistema de informática para realizar uma auditoria.

"Há muito de político e pouco de legal", afirma, cético, o analista político Simón Pachano, também da FLACSO.

"Yacu Pérez denuncia fraude, mas não apresentou evidências. Até agora, mostrou erros e inconsistências, como falta de assinaturas e números mal preenchidos, mas isso não é necessariamente fraude", minimiza Pachano em entrevista com a RFI.

Recontagem frustrada de votos

A apresentação de provas é uma tarefa bem mais difícil do que o frustrado acordo político de recontagem parcial de votos que o candidato Yacu Pérez tinha conseguido com o candidato Guillermo Lasso, há dez dias.

No dia 12, os dois candidatos ainda na disputa aberta pela segunda vaga no segundo turno, tinham fechado um acordo político, avalizado pelo CNE e por observadores internacionais.

Consistia em recontar todos os votos da província de Guayas (capital Guayaquil) e a metade dos votos de outras 16 províncias, num total estimado de seis dos 13 milhões de votos das eleições.

Porém, o acordo foi anulado por não ter amparo jurídico. A lei eleitoral equatoriana não permite um acordo de cavalheiros para recontar os votos.

O cumprimento dessa recontagem é o que o candidato Yacu Pérez continua a reivindicar nas ruas. Para isso, lidera uma marcha que partiu do extremo Sul do Equador, no dia 17, e que chegará a Quito nesta terça-feira (23) para rodear o prédio do Conselho Eleitoral.

Em outubro de 2019, o movimento indígena impôs violentos protestos que paralisaram o país durante 12 dias contra o aumento nos combustíveis.

"O que não conseguirem na Justiça vão tentar nas ruas com marchas e protestos, mas tenho a impressão de que esta não será tão forte quanto a de outubro de 2019. Será preciso ver por quanto tempo podem sustentar essa presença nas ruas", avalia Fernando Carrión.

Polarização esquerda x direita, contra e favor de Correa

Se o resultado não for revertido por Yacu Pérez e a disputa se mantiver entre Andrés Arauz e Guillermo Lasso, os analistas veem uma tendência de vitória de Arauz, que promete indultar o ex-presidente Rafael Correa, fazê-lo seu assessor no governo e convocar uma Assembleia Constituinte para permitir a reeleição de Correa.

Condenado a oito anos de prisão por corrupção, Rafael Correa atualmente vive na Bélgica, não pode voltar ao Equador sem ser preso e não pode ser candidato por já ter sido reeleito, condição que a atual Constituição, por ele modificada em 2009, veta.

"A esquerda de Yacu Pérez terá resistência a votar num ex-banqueiro como Lasso", resume Simón Pachano.

"Os eleitores de Yacu Pérez, na sua maioria, vão anular o voto ou votar em Andrés Arauz", concorda Fernando Carrión.

Mas existem duas hipóteses que podem melhorar as chances de Guillermo Lasso:

Se a disputa ficar polarizada entre favoráveis e contrários ao ex-presidente Rafael Correa, o quarto colocado, o social-democrata, Xavier Hervas, com 15,68% dos votos, já anunciou que não vai apoiar "o regresso da extrema esquerda, populista e corrupta que Rafael Correa representa".

"Andrés Arauz tem mais probabilidades, mas eu não fecharia as possibilidades de Guillermo Lasso numa disputa a favor e contra Correa. Se Lasso fizer uma boa campanha, se for um pouco mais ao centro, aumenta as suas chances", aposta Simón Pachano.

A segunda hipótese é que Guillermo Lasso consiga aplicar a jogada que já começou a ensaiar: mudar o discurso, sair da direita, virar ao centro e adotar propostas dos outros candidatos.

"É muito provável que Guillermo Lasso mude o discurso para ampliar a sua oferta eleitoral, mas a tendência continuará sendo de vitória de Andrés Arauz", acredita Fernando Carrión.