EUA: Longas distâncias separam eleitores brasileiros das urnas no maior colégio eleitoral fora do Brasil

Na eleição do próximo dia 2 de outubro, 182.986 brasileiros que moram nos Estados Unidos estão aptos a votar. O número de eleitores do maior colégio eleitoral do exterior aumentou em cerca de 14% em relação às eleições de 2018, porém nem todos os votantes conseguem ir às urnas. Em todos os Estados Unidos apenas 14 locais terão seções eleitorais, isso significa que diversos moradores terão que viajar horas caso queiram exercer seu direito ao voto.

Margareth Shepard líder comunitária, Solange Paizante diretora da associação Mantena Global Care, em Newark (NJ) e Simone Salgado, empreendedora e líder comunitária © Arquivo Pessoal

Cleide Klock, correspondente da RFI em Los Angeles

Além de Atlanta, Boston (com seções em Framingham e Maiden), Chicago, Hartford, Houston, Los Angeles, Miami, Nova York, Orlando, San Francisco e Washington, que contam com repartições consulares do Brasil, também há seções em Dallas e em Salt Lake City.

Horas de espera e abstenções

O Consulado-Geral do Brasil em Miami tem jurisdição sobre o estado da Flórida e os territórios de Porto Rico e Ilhas Virgens Americanas e é o que tem o maior número de eleitores inscritos: 40.189. A votação para esses brasileiros acontecerá em dois locais, em Miami e Orlando.

Já o Consulado de Boston, que abrange os estados de Massachusetts, Maine, New Hampshire e Vermont, é o segundo em número de votantes, 37.159. Nas eleições passadas eram quatro locais de votação, este ano as seções estarão distribuídas em Framingham e Maiden.

Margareth Shepard atua há três décadas como líder comunitária da região e foi a primeira brasileira a conquistar um cargo eletivo nos Estados Unidos, é vereadora em Framingham, Massachusetts. Ela avalia como descaso do governo a redução de locais de votação.

"Se com quatro locais de votação, há quatro anos, nós ainda tivemos filas de espera de até três horas, eu imagino que este ano vai ser ainda mais complicado o processo. A gente sabe que isso está acontecendo em vários países", diz a vereadora. Margareth lamenta essa redução e acredita que a medida vai impossibilitar que muitos brasileiros consigam participar do pleito.

"Eu vejo como uma decisão política, eu a qualificaria como uma ineficiência do governo brasileiro. Na verdade, nós não tivemos uma resposta compreensível sobre a restrição dos locais de votação, a não ser relacionada a questões financeiras. Não foi dada nem a possibilidade para a comunidade de encontrar localidades sem custo para que pudéssemos ter esses quatro locais de votação garantidos", conta Margareth.

A falta de infraestrutura explica a quantidade de pessoas que não conseguem ir às urnas. Em 2018, havia mais de 500 mil eleitores aptos a votar no exterior em todo o mundo, a abstenção foi de 59%.

Em 2022, o Itamaraty excluiu em todo o mundo 16 locais de votação que haviam sido incluídos na eleição passada com a explicação de que a experiência de 2018 nessas localidades "foi considerada negativa pelos postos e, em consequência, sua repetição foi desencorajada”.

Dallas, no Texas, foi uma das cidades que conseguiu manter o local para votação fora da sede consular (Houston), conquistado a partir da eleição de 2018. O cônsul-geral adjunto do Brasil em Houston, Felipe Santarosa, disse à RFI que o Consulado de Houston, do qual Dallas faz parte, conseguiu justificar junto ao Itamaraty a importância de continuar com votação na cidade já que fica a quase 400 quilômetros da sede consular e tem cerca de 4 mil eleitores.

"No caso, (devido a consulta do Itamaraty, no ano passado) a gente optou por dizer que sim, que valeria a pena continuar fazendo em Dallas, que continua sendo uma comunidade importante e que apesar de gerar problemas logísticos para organizar, ter que pagar diárias, mandar urnas, a gente acha que justifica pelo número de pessoas e por desafogar as seções em Houston", conta Santarosa.

O vice-Cônsul também relata que outras comunidades importantes têm reivindicado locais de votação, como em Denver, no Colorado, localizada a 1.200 quilômetros de Dallas. Mas, como o número é de poucas centenas de votantes, ainda não justificaria ter um local de votação próprio.

"Além de que esse ano não houve esse movimento para criar novas sedes, foi o contrário, um movimento para manter as que haviam sido criadas e eventualmente fechar algumas. Vai ter que ser pensado para daqui quatro anos, não sei qual vai ser o approach da justiça eleitoral", diz Felipe Santarosa que explica ainda que a maior parte do processo eleitoral aqui nos Estados Unidos só acontece porque há a ajuda de voluntários que trabalham como mesários. Fora do Brasil a Justiça eleitoral não pode obrigar os brasileiros a prestar serviço como mesário.

Em Nova Jersey e Pensilvânia, a mesma situação. Solange Paizante é diretora da associação Mantena Global Care, em Newark (NJ), cidade onde está uma das maiores comunidades de brasileiros nos Estados Unidos. Há três eleições ela trabalha como voluntária, porém, precisa se deslocar até Nova York, onde votam 27.937 brasileiros.

"Há alguns anos nós apelamos, fizemos manifestações com abaixo-assinado, mas não foi possível ainda ter uma localização em Newark. Isso muitas vezes dificulta um pouco, nem todas as pessoas têm a facilidade de pegar um trem, ou mesmo ir de carro. Às vezes é a idade, às vezes é um cadeirante, com isso algumas pessoas não participam desse dia tão importante", contou Solange à RFI.

Tanto a comunidade de Nova Jersey quanto a do estado vizinho, Pensilvânia, organizam, muitas vezes, caravanas para ir a Manhattan nos dias de votação, como conta Simone Salgado, empreendedora e líder comunitária que organiza o evento Conexão Brasil/USA.

"Quando eu cheguei aqui, em 1999, eram cerca de 1.500 brasileiros nessa região, agora estima-se que mais de 30 mil brasileiros vivam no estado da Pensilvânia, mas ainda não temos um local para que as pessoas que desejam possam votar por aqui. As pessoas se juntam em alguns carros, entre amigos e seguem para Nova York para votar".

Em resposta à RFI, o Itamaraty informou que em fevereiro do ano passado, no começo da preparação para o pleito de 2022, solicitou às repartições consulares que haviam organizado seções eleitorais em localidades fora de suas sedes em 2018 que avaliassem a experiência em fatores qualitativos e quantitativos e "nesse contexto, propôs-se repetir, no ciclo eleitoral de 2022, a experiência com 'seções fora da sede' somente nas localidades em que houve avaliação favorável."

Nos Estados Unidos, o Itamaraty manteve 256 seções eleitorais, distribuídas em 14 locais de votação.

Urnas a caminho

A votação fora dos limites territoriais do Brasil é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal em conjunto com consulados e embaixadas. Nesta última semana, o TRF-DF lacrou as urnas eletrônicas que serão usadas na eleição no exterior e o Ministério das Relações Exteriores, concluiu na última quarta-feira (14) o envio. Estima-se que todas devem estar nos Estados Unidos até o próximo dia 21. Nessa espécie de urna “internacional”, aberta no dia da votação, aparece apenas a opção de voto para presidente da República.

Quem pode votar

Só pode votar o eleitor que pediu a transferência do domicílio eleitoral do Brasil para o exterior. O prazo terminou em 4 de maio. O voto é facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, maiores de 70 e pessoas analfabetas. Sendo assim, brasileiros maiores de idade que residem no exterior devem cumprir as obrigações eleitorais e votar para escolher as candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência.

Quem optar por manter o domicílio eleitoral em município brasileiro continua obrigado a votar em todas as eleições. Nesse caso, será necessário justificar as ausências às urnas enquanto estiver fora do país.

Vale lembrar que não é possível votar em outro país durante uma viagem a passeio. O voto em trânsito é permitido apenas em território nacional.

A votação acontece de 8h às 17h no horário local e não no de Brasília.

Locais de votação nos Estados Unidos

Consulados / Número de eleitores inscritos (2022)

Miami 40.189

Boston ​​ 37.159

Nova York 27.937

Washington 14.073

Houston 13.804

Washington 14.073

Atlanta 12.591

San Francisco 11.698

Los Angeles 11.205

Chicago 10.302

Hartford 4.028

Total - 182.986 eleitores

(FONTE: TSE)