UE anuncia “contribuição financeira substancial” para países vulneráveis às mudanças climáticas

A União Europeia e os seus membros preparam uma “contribuição financeira substancial” para o fundo climático de “perdas e danos” para países vulneráveis, anunciaram segunda-feira (13) o Comissário Europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, e o presidente da COP28, sultão Al Jaber, dos Emirados Árabes Unidos.  

Pessoas caminham por destroços em meio a fortes inundações na cidade de Astara, no noroeste do Irã, na província de Gilan, perto da fronteira com o Azerbaijão, em 18 de setembro de 2023. AFP - MEHDI HOSSINNEJAD

Implementar este fundo, cujo princípio foi adotado na COP27, e complementá-lo com dinheiro dos países ricos, é um dos principais objetivos da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai.

A credibilidade do início deste novo fundo, uma exigência essencial dos países em desenvolvimento, terá uma grande influência no resto das negociações, destinadas a acelerar a redução dos gases do efeito estufa produzidos pela atividade humana, responsáveis ​​pelo aquecimento global.

“A presidência da COP28 e o Comissário Europeu sublinharam a importância de tornar operacional o fundo de financiamento para ‘perdas e danos’ na COP28 e a importância dos compromissos iniciais de doação”, afirmaram Wopke Hoekstra e o sultão Al Jaber, numa declaração conjunta, à margem de uma reunião Bruxelas.

“O comissário está pronto para anunciar uma contribuição financeira substancial da UE e de seus Estados-membros” para o Fundo durante a COP28, continua o texto, sem mais detalhes sobre o montante.

A realização deste fundo terá um impacto "em bilhões de pessoas, vidas e meios de subsistência que são vulneráveis ​​aos efeitos das mudanças climáticas", disse o sultão, presidente da COP28, em uma declaração paralela, celebrando o compromisso, conjuntamente com a empresa nacional de petróleo e gás dos Emirados.

Subvenções

“É essencial que estes fundos (...) sejam concedidos sob a forma de subvenções, e não de empréstimos, para evitar o agravamento da crise da dívida nos países em desenvolvimento”, reagiu Harjeet Singh, da ONG internacional Climate Action Network, em uma mensagem no X (antigo Twitter).

“Os países ricos devem também comprometer-se a implementar um mecanismo de financiamento coerente e confiável para o fundo, em vez de depender de promessas esporádicas, uma vez que as necessidades financeiras anuais chegam a várias centenas de bilhões”, acrescentou.

My reaction to the EU's upcoming contribution to the Loss and Damage Fund.

"The European Union's announcement of a 'substantial' financial contribution to the new Loss and Damage Fund signals a much-needed momentum to help people recover from the severe impacts of climate…

— Harjeet Singh (@harjeet11) November 13, 2023

Após um ano de impasse, os países do Norte e do Sul chegaram a um frágil compromisso em 4 de novembro, em Abu Dhabi, sobre os moldes do futuro fundo, apesar das reservas dos Estados Unidos.

O texto propõe a criação temporária do fundo, por quatro anos, no âmbito do Banco Mundial, o que foi inicialmente recusado com veemência pelos países em desenvolvimento, que acusam a instituição de estar nas mãos dos países ocidentais e de ser inadequada às suas necessidades. Os países ricos, liderados pelos Estados Unidos, recusam que as contribuições sejam obrigatórias em vez de voluntárias e querem ver países emergentes ricos, como a Arábia Saudita, juntarem-se aos países doadores.

“A COP28 é uma oportunidade decisiva para demonstrar a unidade e restaurar a fé no multilateralismo num mundo polarizado”, concluem Hoekstra e Al Jaber.

Hoesktra também disse que a Comissão planeja anunciar “uma contribuição financeira para apoiar o compromisso da COP28 com as energias renováveis ​​e a eficiência energética”.

(Com informações da AFP)