Deputados franceses aprovam resolução denunciando genocídio da minoria uigur na China

A Assembleia Nacional da França adotou nesta quinta-feira (20), poucos dias antes da abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, uma resolução denunciando o "genocídio" dos uigures pela China e pedindo ao governo francês que faça o mesmo.

Assembleia Nacional francesa adota resolução denunciando o "genocídio" de uigures na China. AP - Michel Spingler

O texto, sem caráter vinculante, foi defendido no plenário pelo primeiro-secretário do Partido Socialista, Olivier Faure. O projeto recebeu o apoio dos deputados do partido presidencial A República em Marcha (LREM) e foi aprovado quase por unanimidade – 169 votos a favor, um contra e cinco abstenções.

A proposta afirma que a Assembleia "reconhece oficialmente a violência perpetrada pelas autoridades da República Popular da China contra os uigures como crimes contra a humanidade e genocídio" e os "condena".

O texto "convida o governo francês" a fazer o mesmo e a adotar "as medidas necessárias junto com a comunidade internacional e em sua política externa em relação à República Popular da China", para pôr fim a essa situação.

Em nome do governo, o ministro do Comércio Exterior, Franck Riester, falou em "violência sistemática" e "testemunhos avassaladores", mas argumentou que a qualificação formal do genocídio cabe aos órgãos internacionais, e não ao governo.

O Executivo francês, temendo represálias econômicas, até agora se contentou em denunciar a “repressão institucionalizada em larga escala”, sem, no entanto, condenar os crimes cometidos.

Em 2017, o presidente francês, Emmanuel Macron, não hesitou em falar em “genocídio em curso” contra os rohingyas, em Miamar. Em fevereiro de 2021, o chanceler Jean-Yves Le Drian, diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, chegou a evocar “práticas injustificáveis contra os uigures”, vítimas de “um sistema de vigilância e repressão institucionalizada em grande escala”. Nenhum engajamento francês contra essas violências foi concretizado até o momento.

Testemunho

“Fui presa sem ter cometido crime algum. Vi os horrores, os estupros e as torturas que as mulheres sofriam”, conta Gulbahar Jalilova, cidadã cazaque de origem uigur, entrevistada por Heike Schmidt, da RFI. Ela ficou presa durante 15 meses em um campo de concentração em Urumqi. Hoje, a ex-prisioneira acompanha atentamente o debate na França sobre o reconhecimento do “genocídio”.

De origem turcomana e de maioria muçulmana, os uigures vivem em vários países da Ásia Central. Na China, cerca de 11 milhões de uigures se concentram no extremo oeste do país. Nos últimos anos, o governo chinês vem submetendo os uigures a campos de concentração em massa, trabalho e esterilizações forçados, tortura sistemática, separação de crianças e suas famílias e erradicação da cultura.

Esses crimes têm sido documentados e denunciados por ONGs e pesquisadores. Recentemente, os milhares de casos apurados foram validados por um tribunal uigur criado em Londres. Após esterilizações maciças e forçadas, os nascimentos nas províncias uigures caíram 50% nos últimos anos. Um memorando secreto do Partido Comunista Chinês revela ordens para “destruir as raízes e esmagar as origens dos uigures”.

Pequim bloqueia qualquer investigação da ONU e não reconhece o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. Arrastar a China perante um tribunal parece, portanto, uma missão impossível, explica a jornalista Heike Schmidt, da RFI.

Nenhum assassinato em massa é conhecido até o momento, mas de acordo com a Convenção da ONU, a intenção de destruir um grupo étnico é um critério constitutivo de genocídio, assim como as medidas destinadas a prevenir a natalidade.

A política chinesa contra o povo uigur já foi reconhecida como genocídio pelos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Bélgica, Holanda, Lituânia e República Tcheca.

Pequim alega que os campos de uigures são "centros de formação profissional", cujo objetivo é afastá-los da radicalização religiosa. “Isso é uma analogia sombria com a propaganda nazista de Dachau”, um dos principais campos de concentração da Alemanha sob Hitler, denunciou o deputado Vincent Ledoux, na Assembleia Nacional francesa.

A Anistia Internacional fez um apelo na quarta-feira (19) para que a comunidade internacional não deixe a China utilizar os Jogos Olímpicos de Inverno (4 a 20 de fevereiro) para desviar a atenção das violações contra os direitos humanos.

Com informações da RFI e AFP