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Londres: "Tribunal uigur" examina processo contra minoria étnica na China

Detenções em massa, esterilizações forçadas, vigilância levada ao extremo. Os 12 milhões de uigures e outras minorias muçulmanas de Xinjiang, na China, são alvo de uma repressão sem precedentes, justificada por Pequim pela luta contra o "separatismo" e o "extremismo religioso". Um tribunal público independente conduz uma investigação em Londres, a partir de milhares de documentos e inúmeras testemunhas.

Protesto da comunidade uigur em frente ao Parlamento Britânico em Londres, 22 de abril de 2021.
Protesto da comunidade uigur em frente ao Parlamento Britânico em Londres, 22 de abril de 2021. AFP - JUSTIN TALLIS
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O "Tribunal Uigur" de Londres, público e independente, visa determinar em audiências, que começam nesta sexta-feira (4), se as violações dos direitos humanos contra esta minoria religiosa na China constituem um crime contra a humanidade, ou mesmo um genocídio.

O vice-presidente do "tribunal", Nick Vetch, recusou-se a comentar os ataques de Pequim contra este processo. Ele prometeu que seu trabalho seria "imparcial", com base em depoimentos recolhidos esta semana e em setembro de 2021, além de "milhares de páginas" de documentos já acumulados. O "julgamento" será baseado "em evidências, nada além de evidências", disse Vetch.

"Muitas vezes pedi ao governo chinês que complementasse nossas evidências com as suas próprias, mas não recebemos resposta", disse Hamid Sabi. Pequim simplesmente condenou nosso julgamento como ilegal, e uma provocação", argumentou.

"Preencher o vazio"

De acordo com especialistas estrangeiros, mais de um milhão de uigures, o principal grupo étnico em Xinjiang, no noroeste da China, estão detidos em campos de reeducação, e alguns são submetidos a "trabalhos forçados". As acusações são rejeitadas por Pequim que fala de "centros de treinamento vocacional" que pretendem distanciá-los do "terrorismo" e do "separatismo", após ataques atribuídos a uigures.

“O objetivo do tribunal público é preencher o vazio, onde tribunais internacionais reconhecidos, como o Tribunal Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional, não decidem um caso”, disse Hamid Sabi.

"Deve-se buscar uma maneira de investigar essas atrocidades, confrontadas com esta lacuna de jurisdição. Os tribunais públicos podem não ter poder formal, mas têm o poder de apelar à opinião pública e atrair a atenção da comunidade internacional", disse.

"Mentiras da máquina"

O relatório do “Tribunal Uigur” deve ser finalizado em dezembro. Embora não tenha valor legal, os participantes esperam atrair a atenção internacional, e levar a possíveis ações.

O painel foi criado a pedido do Congresso Mundial Uigur, o maior órgão internacional de representação dos exilados uigures, entidade que insta a comunidade internacional a agir contra a China.

O "Tribunal Uigur" é uma das entidades visadas pelas sanções de Pequim por denunciar o tratamento dado aos uigures, assim como seu presidente, o advogado britânico Geoffrey Nice, que liderou os processos das Nações Unidas por crimes de guerra contra o ex-líder sérvio Slobodan Milosevic.

"Não é nem mesmo um tribunal real ou um tribunal especial, mas simplesmente uma máquina de mentiras", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Zhao Lijian, na semana passada.

Tensões sino-britânicas

A realização dessas audiências em Londres arrisca agravar ainda mais as já altas tensões entre o Reino Unido e a China, alimentadas pela repressão às manifestações pró-democracia em Hong Kong ou pela exclusão do fabricante de equipamentos Huawei, suspeito de espionagem, da rede 5G britânica.

De acordo com os Estados Unidos, a China está cometendo um "genocídio" em Xinjiang, um termo que o Reino Unido se recusou a adotar, enquanto se juntou a Washington e Berlim no mês passado para pedir o fim da repressão à China, a minoria uigur.

As audiências começam uma semana antes da cúpula do G7 na Inglaterra, em particular na presença do presidente dos EUA, Joe Biden, que pediu às democracias ocidentais que sejam mais firmes contra a China.

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