EUA vão defender taxa mínima de imposto de renda para empresas em países do G20

Os Estados Unidos vão propor ao G20 um acordo para definir uma taxa mínima de imposto de renda cobrado de empresas nas maiores economias do mundo, informou a secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, nesta segunda-feira (5).

O presidente dos EUA, Joe Biden, quer aumentar a taxa de imposto de renda para empresas de 21% para 28% JIM WATSON AFP

"Juntos podemos usar este imposto mínimo global para garantir que a economia prospere com base em uma maior igualdade de regras de tributação para as empresas multinacionais", afirmou Yellen, durante um discurso no centro de estudos Council on Global Affairs, de Chicago.

O projeto será apresentado aos países do G20, grupo composto pelas nações mais ricas do mundo e do qual fazem parte França, Alemanha, China, Austrália e também Brasil e Argentina.

Yellen defendeu que planos de reestruturação da economia no pós-pandemia precisarão de medidas ambiciosas, como “aumentar a taxa mínima de imposto (às empresas) nos Estados Unidos e um compromisso renovado em nível internacional, reconhecendo que é importante trabalhar com outros países para acabar com a pressão da concorrência fiscal e da redução do imposto de renda das empresas", afirmou.

Nos Estados Unidos, o governo Biden pretende elevar o imposto de renda de pessoas jurídicas dos 21% atuais para 28%. No entanto, a secretária norte-americana não informou se este será o percentual mínimo proposto como mínimo a outros países.

Justiça tributária

O anúncio de Yellen é feito uma semana após Joe Biden apresentar um plano de investimento em infraestrutura trilionário para criar empregos nos Estados Unidos. O investimento seria bancado pelo aumento de impostos corporativos, e um aperfeiçoamento da regulamentação para o envio de lucros ao exterior.

Yellen defendeu um esforço internacional com a definição de uma taxa mínima para evitar a fuga de empresas em busca de menores impostos e a armadilha dos países que se veem obrigados a reduzir seus impostos para manter empregos no território.

A secretária argumentou que os países precisam ter um sistema tributário sólido para investirem no bem da população durante momentos de crise, como a pandemia da Covid-19.

We must also get out of the 30 year race to the bottom on corporate tax rates.
It's about making sure gov'ts have stable tax systems that raise sufficient revenue to invest in essential public goods & respond to crises, & all citizens fairly share the burden of financing gov't.

— Secretary Janet Yellen (@SecYellen) April 5, 2021

O tema pode aparecer já na próxima reunião do G20, na quarta-feira (7). Segundo um funcionário de alto escalão, o grupo de países espera ter uma proposta de acordo sobre isso até julho, quando se reunirão os ministros da Economia e os Bancos Centrais dos países-membros.

A secretária de tesouro já havia dito que deve pressionar para que seja feito um acordo fiscal internacional também na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), visando estabelecer padrões que taxem as empresas de tecnologia, como as gigantes Google e Amazon.

Diante das críticas de empresários e do mercado financeiro, Biden voltou a dizer nesta segunda-feira que o aumento de impostos para empresas não deve provocar o medo de perda de empregos.

“Estamos falando de um imposto de 28% que parece justo para todo mundo”, disse, revelando que os Estados Unidos contam "51 ou 52" grupos empresariais entre os 500 mais ricos que “não pagaram nenhum centavo de impostos nos últimos três anos”.

EUA de volta ao tabuleiro internacional

Com o movimento de proposta de acordos internacionais, o governo busca romper com a política nacionalista de seu antecessor Donald Trump e voltar integralmente à cooperação multilateral.

"Nos últimos quatro anos, vimos em primeira mão o que acontece quando os Estados Unidos se retiram do cenário global. Falar em Estados Unidos 'primeiro' nunca quis dizer 'Estados Unidos sozinhos'", afirmou Yellen.

Em relação à China, segunda potência global e com uma relação com Washington permeada por tensões, Yellen reiterou que haverá concorrência onde for preciso, colaboração onde for possível e rivalidade onde for necessário.

(Com informações da AFP)