Nova lei prevê pena de prisão para quem entrar ilegalmente na Síria

O presidente sírio Bashar al-Assad, confrontado a uma rebelião há mais de dois anos, promulgou nesta terça-feira, 25 de junho de 2013, um lei que prevê pena de prisão e uma multa para qualquer pessoa que entrar ilegalmente na Síria, segundo a agência de notícias oficial Sana. Também nesta terça-feira, o ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita disse que seu país vai ajudar os rebeldes a se defenderam.

Um combatente do Exército Sírio Livre perto de Aleppo, no norte do país, em foto de 21 de junho de 2013. REUTERS/Muzaffar Salman

As autoridades sírias não controlam mais totalmente as fronteiras e as infiltrações acontecem através da Turquia, da Jordânia e, mais raramente, pelo Líbano.

"Qualquer pessoa que entrar de maneira ilegal no território sírio será passível de um a cinco anos de prisão", segundo a lei que prevê também "uma multa de 5 a 10 milhões de libras sírias, o equivalente a 55 a 110 mil reais. As duas penas podem ser aplicadas ao mesmo tempo.

Muitos jornalistas estrangeiros, que não dispõem de vistos das autoridades, entram no país pela Turquia para cobrir os eventos do lado dos rebeldes. Vários foram presos pelos serviços de segurança e alguns foram libertados. Outros desapareceram sem que se baixa por quem foram capturados.

Além disso, a mídia oficial síria anuncia regularmente "infiltrações na Síria de grupos armados" a partir de países vizinhos, assim como "entradas ilegais" de opositores.

Arábia Saudita

O consenso internacional sobre a necessidade de uma intervenção na Síria parece estar lentamente tomando forma. O chanceler saudita, o príncipe Saud al-Fayçal, afirmou nesta terça-feira que seu país não ficará mais "de braços cruzados" diante do conflito sírio e que ajudará os opositores do regime a se defenderem.

A declaração foi feita durante uma entrevista coletiva de imprensa junto com o chefe da diplomacia americana, John Kerry, em Jeddah, no oeste da Arábia Saudita.

O chanceler saudita também pediu que a União Europeia "coloque imediatamente em aplicação sua decisão" de suspender o embargo sobre o envio de armas à Síria, a fim de ajudar os rebeldes.

Os países europeus suspenderam o embargo no final de maio mas se comprometeram a adiar qualquer entrega até o dia 1° de agosto, para dar uma chance a uma eventual conferência internacional de paz.

"Nós só podemos considerar a Síria como uma terra ocupada, o que demanda uma reação internacional rápida e firme", disse ainda o ministro saudita, acusando o regime de "exterminar o povo sírio".

Segundo a ONU, os conflitos entre as forças do governo e os rebeldes já mataram mais de 93 mil pessoas.