Países do leste europeu resistem a acordo para receber refugiados

Enquanto centenas de refugiados continuam chegando na Europa, chefes de Estado e governo da União Europeia se reúnem nesta quarta-feira (23) para ratificar o acordo sobre a distribuição de 120 mil requerentes de asilo nos próximos anos. Depois de semanas de negociações, os ministros do Interior do bloco conseguiram aprovar o plano para realocar milhares de pessoas.

Reunião do Conselho Europeu em Bruxelas em 2014. AFP PHOTO/Emmanuel Dunand

Letícia Fonseca, correspondente da RFI Brasil em Bruxelas

A decisão é apenas um pequeno progresso, pois o processo para estabelecer uma política de asilo europeia digna é bastante longo. Apesar do plano de distribuição dos 120 mil refugiados ter sido aprovado por ampla maioria, o bloco continua dividido sobre a questão.

A Hungria, República Tcheca, Romênia e Eslováquia votaram contra. Finlândia e Polônia se abstiveram. Estes refugiados são apenas uma gota do problema, pois centenas de milhares de pessoas entraram no bloco e o fluxo continua. A OECD prevê que um milhão de pessoas deve requerer asilo na Europa este ano.

As cotas obrigatórias para realocar os refugiados foram contestadas por vários países. O acordo de Bruxelas não prevê a adoção das cotas obrigatórias. Esta nova formulação, que não exige as cotas obrigatórias de refugiados, foi uma estratégia para conseguir chegar a um consenso sobre a questão. A mudança se deu principalmente por causa dos países do leste europeu, pouco habituados com fluxos migratórios, e que se opuseram ao plano original da Comissão Europeia, que impunha as cotas de refugiados.

Ajuda aos países vizinhos

O acordo é obrigatório em todos os países. No entanto, os governos que descumprirem não serão penalizados. Dinamarca, Grã-Bretanha e Irlanda não estão obrigados a participar da distribuição de refugiados. Estes países mantêm uma exceção à política de asilo do bloco.

Além da ratificação do acordo selado ontem pelos ministros do Interior da UE, os chefes de Estado e governo devem discutir alguns aspectos da política de asilo do bloco. A aceleração dos processos de deportação de refugiados e imigrantes não aceitos, a liberação de ajuda financeira à Turquia, Jordânia e Líbano para evitar o trânsito de pessoas através destes países para o espaço comunitário e o aumento de recursos para a Polícia e Agência de Controle das Fronteiras da EU estarão em pauta.

Em Bruxelas, os líderes devem ainda se comprometer com doações para o Programa Mundial de Alimentos da ONU, para ajudar 11 milhões de pessoas que se deslocaram internamente na Síria e arredores.

O dobro do ano passado

Cerca de 15 mil refugiados estão na Itália, 50 mil na Grécia e mais de 55 mil na Hungria. A prioridade do bloco europeu é a de realocar os refugiados sírios, iraquianos e eritreus. Para se ter uma idéia da dimensão da tragédia, a Frontex, a agência europeia de controle das fronteiras, informou que, só neste ano, mais de meio milhão de pessoas chegaram no bloco. É o dobro do número registrado no ano passado.

A maioria pagou uma rede de tráfico de seres humanos para atravessar o mar Mediterrâneo em embarcações frágeis, sob condições precárias. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, cerca de 34% das pessoas que tentaram entrar irregularmente na Europa pelo Mediterrâneo este ano eram sírios.