Tribunal internacional condena ex-chefe de milícias do Congo
O Tribunal Penal Internacional condenou hoje Thomas Lubanga, ex-chefe de milícias da região noroeste da República Democrática do Congo, a 14 anos de prisão por crimes de guerra, inclusive por ter recrutado crianças para um conflito que deixou mais de 60 mil mortos. Os seis anos que o ex-chefe de guerra passou detido, em prisão provisória, serão deduzidos da sentença.
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Lubanga foi considerado culpado em março pelo recrutamento de meninos e meninas menores de 15 anos para combater na guerra da República Democrática do Congo, em 2002 e 2003. O anúncio da sentença é um marco para o primeiro tribunal penal internacional permanente, que recentemente completou 10 anos de fundação.
Com a dedução do tempo que o ex-chefe militar já permaneceu preso, Lubanga tem mais oito anos de prisão a cumprir. O presidente do júri, Adrian Fulford, criticou o primeiro promotor do TPI, Luis Moreno Ocampo, que recentemente concluiu seu mandato, pela conduta no caso. A sentença de Lubanga foi reduzida por seu bom comportamento, diante da incapacidade do promotor de revelar provas e por ter passado comunicados confusos para a mídia, segundo Fulford.
O conflito étnico na região de Ituri, no Congo, ocorreu entre 1999 e 2003.
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