França exclui doutorandos da alta das matrículas de estrangeiros nas universidades, mas protestos continuam

O governo francês recuou e decidiu excluir os doutorandos do aumento das matrículas de estrangeiros nas universidades públicas, prevista a partir de setembro de 2019. A medida é considerada positiva, mas insuficiente por estudantes, professores e universidades que questionam a reforma. A Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na França (Apeb) participa do protesto e continua mobilizada pelo abandono total da alta para todos os não-europeus.

Assembleia geral de estudantes na Universidade de Nanterre contra a alta da matrícula para estrangeiros. RFI/William de Lesseux

A ministra do Ensino Superior, Frédérique Vidal, resolveu acatar a proposta de uma comissão independente, criada após a onda de protestos contra a reforma. Anunciado em novembro pelo governo, o valor anual da matrícula para estrangeiros não-europeus foi multiplicado por até 15 vezes. Os doutorandos, que “tem um papel essencial nos institutos de pesquisa franceses”, vão ficar de fora do aumento. Eles vão continuar pagando a mesma coisa que os estudantes franceses ou europeus, isto é € 380 euros, e não os € 3.770 anunciados inicialmente.

Mas os candidatos a uma vaga em cursos de graduação e mestrado não vão escapar da alta. Para estudar na França, eles terão que pagar € 2.770 e € 3.770, respectivamente. A ministra francesa reiterou que o aumento é necessário para “financiar bolsas e exonerar estudantes carentes da taxa de matrícula”. Paradoxalmente, o governo espera atrair mais estudantes estrangeiros. “Nosso objetivo é chegar a 500 mil universitários estrangeiros, contra 325 mil atualmente”, detalhou Frédérique Vidal.

Reforma discriminatória

A reforma é considerada discriminatória e elitista por estudantes, professores e universidades. “A comunidade universitária em peso é contra essa medida que compensa o desengajamento financeiro do Estado com as taxas de matrículas dos estrangeiros”, afirma a União Nacional dos Estudantes Franceses (UNEF). Mais de 24 universidades já anunciaram que se recusam a aplicar a medida em setembro de 2019, como manda o governo.

Olivier Compagnon, diretor do Instituto de Altos Estudos da América Latina de Paris, IHEAL, que integra a Universidade Sorbonne Nouvelle, seguirá a determinação do conselho de administração da instituição. “Faremos todo o necessário para que o conjunto de seus estudantes pague o mesmo valor de inscrição no ano letivo 2019-2020, sem distinção de nacionalidade.” O IHEAL seria particularmente afetado pela alta e perderia alunos se fosse obrigado a aplicá-la. Ele recebe muitos estudantes não-europeus que, depois de formados, passam a ser interlocutores preciosos em seus países para os estudos latino-americanos.

Claudia Damasceno, codiretora do Centro de Pesquisa sobre o Brasil Contemporâneo (CRBC), da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS), também ressalta que esse “aumento repentino e exorbitante terá necessariamente um efeito dissuasivo”. Segundo ela, as “8.000 bolsas prometidas pelo governo são insignificantes diante dos 300.000 estudantes que serão afetados pela medida.”

O número de inscrições de estudantes estrangeiros vindos de fora da União Europeia já caiu 10%. Os dados são do Campus France, que realiza o processo de pré-inscrição de candidatos que ainda estão nos 42 países que integram a plataforma.

“Ganhamos uma batalha, mas não a guerra”

A presidente da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na França, Camila Cesar, acredita que o recuo do governo em excluir os doutorandos da medida “mostra a dificuldade do executivo diante da grande mobilização contra essa decisão totalmente autoritária, que elitiza ainda mais o acesso ao ensino superior.” A doutoranda de Ciências da Informação e da Comunicação, na Sorbonne Nouvelle de Paris, diz que “a primeira batalha está ganha, mas temos que continuar nos mobilizando pelo pessoal da graduação e do mestrado.”

Camila Cesar lembra que a França é um lugar muito bom para os pesquisadores brasileiros justamente pela acessibilidade, o baixo custo e toda a estrutura das universidades francesas. Muitos brasileiros optam inclusive por fazer toda a sua formação no país. “Com a concessão de bolsas no Brasil diminuindo, chegamos a um ponto em que a maioria das pessoas que recebemos na Apeb ou estão fazendo doutorado, com bolsa sanduíche, ou financiam seus estudos com recursos próprios.”

“Tiro no pé na promoção da francofonia”

Claudia Damasceno avalia que a reforma do governo é um “verdadeiro ‘tiro no pé’ em termos da promoção da francofonia”. Como Camila Cesar, a codiretora do CRBC ressalta que “um dos atrativos da França é o pais oferecer formações de alto nível a baixo custo. Isso incentiva os alunos a fazerem o esforço de estudar a língua francesa, que como sabemos é cada vez menos ensinada nas escolas do mundo inteiro, como é o caso do Brasil.”

Claudia Damasceno teme que o número de bolsas de estudos no exterior, financiadas pelo governo Bolsonaro, diminua drasticamente: “se além da diminuição das bolsas houver a necessidade de pagar valores altos para a taxa de inscrição anual, a França corre sem dúvida o risco de deixar de ser um dos países que mais recebe estudantes brasileiros. De maneira geral, é uma medida que só poderá diminuir a vitalidade, o dinamismo, a atratividade e o dinamismo das instituições universitárias francesas”, conclui.

A França é o terceiro país que mais recebe estudantes brasileiros, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e de Portugal. De acordo com dados da Embaixada do Brasil em Paris, no ano letivo de 2017-2018, 5.423 estudantes brasileiros estavam matriculados em universidades francesas