França proibiu amianto há 20 anos, mas ainda enfrenta mortes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (24) que o estado de São Paulo pode proibir a produção e a venda do amianto da variedade crisotila, usado principalmente na fabricação de telhas e caixas d'água. Esse tipo de amianto foi interditado na França em 2002.

Membros da Associação Nacional de Defesa das Vítimas do Amianto (Andeva) pedem justiça para as vítimas do amianto em manifestação realizada em outubro de 2016. JACQUES DEMARTHON / AFP

A França proibiu a fabricação, a transformação, a venda, a importação e a exportação de todo tipo de amianto há 20 anos, em janeiro de 1997, mas o amianto do tipo crisotila ganhou uma sobrevida até 2002, quando foi definitivamente banido. Desde então, começou um outro combate: remover o amianto dos prédios e das casas dos franceses, de locais públicos como estações de metrô, uma tarefa imensa e que dura até hoje.

Um levantamento feito em 2014 mostrou que o material estava presente em 15 milhões de moradias. Especialistas estimam que ainda pode demorar 40 anos para remover todo o amianto acumulado nas construções francesas.

Muito utilizado como isolante térmico na Europa, o amianto é uma fibra mineral natural extraída de rochas. Os primeiros estudos apontando seus malefícios datam dos anos 50, mas só na década de 70 os países europeus começaram a proibi-lo. A fibra, que parece inofensiva, quando inalada não é eliminada pelo organismo e provoca doenças como câncer de pulmão e asbestose, uma patologia crônica incurável, que causa dificuldades respiratórias.

A cada ano na França são diagnosticados de 2200 casos de câncer provocados diretamente pelo amianto e 1700 mortes. O mais comum é o câncer de pleura, a membrana que envolve os pulmões. Se a pessoa contaminada é fumante, o risco de morte passa para 50%.

Batalha na justiça

Nos anos 90, quando estourou uma epidemia de câncer em trabalhadores que manipulavam o amianto, houve um período de aposentadorias em massa no país. Depois, o que especialistas consideram um escândalo sanitário foi sendo aos poucos abafado.

Recentemente, no final de junho, o Ministério Público (MP) de Paris mandou arquivar vários processos de vítimas que entraram na justiça para obter a responsabilização e condenação dos fabricantes. O MP alegou que era impossível datar a contaminação, saber exatamente quando aconteceu a exposição ao produto. Mas para a advogada da Associação Nacional de Defesa das Vítimas do Amianto (Andeva) existe uma vontade deliberada de evitar as ações penais contra o poder público e industriais.

Para satisfazer a opinião pública, o Estado francês contornou o problema criando, em 2002, um Fundo de Indenização das Vítimas do Amianto e suas Famílias, o Fiva. A pessoa diagnosticada com uma doença comprovadamente causada pelo amianto tem um prazo de 4 anos para acionar o Fiva. Passado esse período, há prescrição da indenização.

Um relatório de 2005 do Senado francês apontava que a utilização do amianto foi responsável por 35 mil mortes na França entre 1965 et 1995. Projeções da época mostraram que entre 2005 e 2025-2030 poderiam ocorrer de 65000 a 100000 mortes provocadas pela inalação do produto.