Reforma constitucional provoca divisão nos partidos políticos na França

O presidente francês, François Hollande, enfrenta nesta quarta-feira (10) uma votação decisiva de seu projeto de reforma constitucional elaborado para combater o terrorismo, após os atentados de Paris em novembro passado. A Assembleia Nacional se reúne no final do dia para um voto solene do conjunto da proposta, que tem dois artigos, antes de o texto seguir para o Senado.

François Hollande REUTERS/Charles Platiau

Na noite da terça-feira (9), os deputados adotaram, mas por uma margem apertada de apenas 14 votos, o artigo 2 do projeto de lei constitucional. Esse artigo amplia a possibilidade de retirar a nacionalidade francesa de pessoas "condenadas por crimes ou delitos terroristas ou que representem uma violação grave à vida da nação". na prática, a medida vai atingir principalmente cidadãos com mais de uma nacionalidade. Na segunda-feira, o artigo 1, que incorpora o estado de emergência à Constituição, passou mais fácil, por ampla maioria dos deputados.

A destituição da nacionalidade francesa para condenados por terrorismo divide profundamente os políticos. O artigo foi aprovado por 162 votos contra 148, e houve 22 abstenções. Entre os socialistas, 92 deputados rejeitaram o projeto. No partido de oposição do ex-presidente Nicolas Sarkozy, Os Republicanos, 32 votaram a favor e 30 foram contra. Quase todos os ecologistas rejeitaram o artigo 2.

Sarkozy apoia a iniciativa

Apesar da rivalidade, Sarkozy deu apoio à iniciativa de Hollande, alegando que se a destituição da nacionalidade não for incorporada à Constituição, os franceses vão cobrar essa responsabilidade se houver um novo atentado. Pesquisas mostram que mais de 80% da população é a favor da medida.

Para ser definitivamente adotada, a reforma constitucional precisa ser aprovada por três quintos do Congresso, que se reúne por convocação do presidente em Versalhes. Muitos políticos têm dúvidas se Hollande vai conseguir essa maioria.

Os opositores do projeto insistem no fato que a legislação francesa já tem meios de restringir os direitos civis de condenados por terrorismo. E, nesse caso, a proposta do governo só cria uma discriminação entre os franceses descendentes de imigrantes, que geralmente têm uma segunda nacionalidade.