França vai reformar Código do Trabalho para lutar contra o desemprego

A França continua perdendo a batalha contra o desemprego, como mostra o último relatório anual da OIT (Organização Internacional para o Emprego), agência da ONU (Organização das Nações Unidas) em Genebra, divulgado nesta terça-feira (26). Mas como explicar essa dificuldade do país em lutar contra o desemprego, apesar dos esforços do governo?

Jovens e trabalhadores com mais de 50 anos: os mais afetados pelo desemprego na França REUTERS/Charles Platiau/Files

Em 2015, o desemprego na França subiu 0,3%, atingindo 10,6% da população ativa. Em outros países, entretanto, a situação evoluiu: na Espanha, a taxa caiu 2,3 pontos, na Itália, 1,8 pontos, em Portugal 1,1 pontos e na Itália – 0,4 ponto. Segundo o relatório da OIT, o aumento do desemprego na França está ligado ao aumento do preço dos imóveis em 1990, o que afetou a capacidade de investimento das empresas e, consequentemente, as contratações.

Mas esse não seria o único problema que mergulharia os profissionais franceses em uma espécie de imobilismo permanente, dificultando, consequentemente, a abertura de novas vagas. Não é difícil cruzar na França com assalariados que passam décadas na mesma empresa. Isso justamente porque, em muitas áreas, achar outro trabalho pode ser uma tarefa difícil (ou impossível).

A falta de rotatividade é apenas o reflexo de um mercado de trabalho que não se renova, dificulta o acesso dos jovens e precariza aqueles que estão na ativa. Mas porque isso acontece? Na opinião do governo, o código do trabalho engessa patrões e empregados e o modelo francês de estabilidade está começando a dar sinais de desgaste.

Presidente apresenta plano de emergência contra desemprego

Nesta segunda-feira (25), o presidente francês François Hollande apresentou um plano de “emergência” contra o desemprego orçado em € 2 bilhões, que prevê a profissionalização de mais de 500 mil desempregados e o pagamento de uma subvenção às pequenas empresas que efetuarem contratações.

Para o economista Mathieu Plane, diretor adjunto do Departamento de Análise e Previsão do OFCE (Observatório Francês de Conjunturas Econômicas), “a criação de postos de trabalho continua insuficiente para obter uma baixa duradoura do desemprego. Os dados mostram também um crescimento morno, pouco dinâmico, explicado por essas pequenas altas e baixas nos índices durante o ano”, explica.

Depois de uma ligeira baixa em novembro, a França registrou 15.800 desempregados a mais em dezembro, um recorde de 3,59 milhões de pessoas sem nenhuma atividade na zona urbana, anunciou nesta quarta-feira (27) o Ministério do Trabalho.

De acordo com o economista, os trabalhadores de mais de 50 anos são os mais afetados pela estagnação do mercado. “Claramente, o desemprego na faixa etária superior não diminui, contrariamente aos jovens, onde foram registradas quedas em 2015. Os mais velhos são os mais afetados por essa contração generalizada do emprego”. Outro fator que deve ser levado em conta, segundo o economista, é a idade da aposentadoria, que agora na França é de 67 anos. “Nem todas as empresas mantém seus trabalhadores na ativa, apesar de não terem idade para se aposentarem com a nova lei”, declara.

Trabalhadores mais velhos ficam mais tempo desempregados

Outro aspecto que explica os índices desfavoráveis para trabalhadores mais velhos é que eles permanecem mais tempo desempregados quando são mandados embora, contrariamente aos jovens. “São 500 dias em relação a um jovem que fica apenas 130 dias fora do mercado”, explica o economista. “Isso é um problema porque temos um aumento duradouro do desemprego a longo prazo, em razão dessa não-reinserção dos trabalhadores acima de 50 anos”, observa.

Governo francês aposta na reforma do Código do Trabalho

Para inverter essa situação, o governo agora aposta na reforma do Código do Trabalho, modificando os acordos entre sindicatos e empresas e tornando as regras de ruptura de contratos e carga horária mais maleáveis. De acordo com o premiê francês Manuel Valls, os direitos sociais “devem se adaptar” à evolução do trabalho, o que inclui mais liberdade e mobilidade.

O primeiro-ministro também defendeu o princípio de remuneração adicional mínima de 10% das horas extras, que ultrapassarem as 35 horas semanais. O projeto será apresentado ao Conselho de Ministros no próximo dia 9 de março pela ministra do Trabalho, Myriam El Khomri.