França aprova lei "anti-Amazon" para proteger livrarias

O Parlamento francês adotou definitivamente, nesta quinta-feira (26), uma lei que proíbe a venda de livros pela internet com entrega gratuita e ainda desconto de 5% no valor de capa do livro. A nova lei impõe aos editores e importadores um preço único para o livro, seja ele importado ou não.

Em sete anos, as vendas de livros pela internet aumentaram 10% na França. Reuters/Michael Dalder

Chamada entre os parlamentares de "lei anti-Amazon", ela foi concebida para proteger os lojistas de gigantes da internet, como a empresa americana de Seattle, que têm asfixiado as pequenas livrarias com ofertas imbatíveis.

A ministra da Cultura francesa, Aurélie Filippetti, comemorou a adoção da nova legislação. "É um sinal do apego profundo da nação ao livro, da ideia que a França faz de si mesma, de sua história e de seu futuro", disse a ministra. A gratuidade da entrega oferecida nas compras de livros pela internet dá uma vantagem concorrencial para o comércio eletrônico, destacou a senadora Bariza Khiari, relatora do projeto no Senado.

Desde 1981, a França dispõe de uma lei que assegura um preço único para os livros. Na época, a ameaça às pequenas livrarias vinha dos best-sellers vendidos nos supermercados. A nova legislação mantém a possibilidade de pequenos livreiros aplicarem um desconto de até 5% no preço de capa do livro, para se manterem competitivos.

Segundo um relatório da Comissão de Assuntos Culturais da Assembleia, a venda de livros pela internet saltou de 3,2% em 2003 para 13,1% em 2011.

Em janeiro passado, o governo francês havia advertido a Comissão Europeia sobre o projeto. Bruxelas tem o direito de exigir adaptações, quando disposições legais adotadas por um país criam barreiras comerciais entre os estados membros. Mas não foi o caso.